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JUSTIÇA

Liminar que impedia eleição para reitor da UEA é suspensa; pleito é mantido no dia 11

A eleição havia sido suspensa na última sexta-feira (23), mas decisão do presidente do TJ-AM liberou a UEA para seguir organizando o processo eleitoral 27/03/2018 às 15:34
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A eleição para a reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) está mantida para o dia 11 deste mês. A data foi confirmada pela instituição após decisão do desembargador Flávio Pascarelli, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas,  suspendendo a liminar que impedia a realização do processo eleitoral.

A eleição havia sido suspensa na última sexta-feira (23), por decisão tomada na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária.  Na ocasião, o juiz Leoney Figliuolo Harraquian suspendeu a eleição até a elucidação da ação ajuizada por um grupo de servidores e estudantes que questionaram a legalidade do Decreto 38.704/2018. O decreto traz as normas que regem o processo eleitoral.

O desembargador Flávio Pascarelli sustentou, em sua decisão, que "a declaração provisória de invalidade de normas que gozam de presunção de legalidade e constitucionalidade, certamente, importa em grave risco à ordem pública".

Ele intimou os autores da ação a se manifestarem e, após vista do Ministério Público Estadual sobre o assunto, deve tomar nova decisão sobre a questão.

Liberada pela Justiça, a UEA informou que os trâmites para a eleição seriam retomados nesta terça-feira.

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