Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019
MAU HÁBITO

Lixeiras viciadas e descarte irregular de lixo estão na mira de lei municipal

Encontradas em diversos bairros, as lixeiras viciadas incomodam pelo mau cheiro e por atrair insetos e ratos, além de causar transtornos neste período de chuva, quando os resíduos são levados pelas águas para dentro de bueiros



lixo.JPG Flagra da equipe do Portal A Crítica na rua da Amizade, no Jd. Petrópolis. Foto: Gilson Mello
10/01/2018 às 07:06

A falta de conscientização da população e a ineficiência da prefeitura na coleta de resíduos sólidos e no combate ao descarte irregular de lixo têm feito com que as lixeiras viciadas se proliferem pelas vias e logradouros públicos de Manaus. O problema, encontrado em diversos bairros, incomoda pelo mau cheiro e por atrair insetos e ratos, além de causar transtornos neste período de chuva, quando os resíduos são levados pelas águas para dentro de bueiros e igarapés, provocando alagações.

Mas, agora, jogar lixo na rua é passível de multa. Uma lei municipal sancionada na última segunda-feira (8) prevê que quem for flagrado jogando lixo em vias e logradouros públicos terá que desembolsar dez Unidades Fiscais do Município (UFM’s), o equivalente R$ 1.017,8, independentemente da gravidade do ato, e dobrando a cada reincidência.

O problema da vez é que ainda é necessário regulamentá-la e estabelecer os responsáveis pela fiscalização e pela aplicação das multas.

Mas sem regulamentar...

Enquanto isso, a cidade ainda padece com a sujeira. Na rua da Amizade, conjunto Jardim Petrópolis, Zona Sul, por exemplo, uma lixeira viciada toma toda a calçada de um lado da via por quase metade de sua extensão. O odor exalado na área é forte.

A doméstica Francinilda Lima, 47, disse que há muitos anos os moradores pedem ajuda para acabar com o descarte irregular no local, mas não conseguem. “Não sabemos mais o que fazer porque sem apoio da prefeitura as pessoas daqui mesmo jogam lixo nesse espaço”, afirmou.

Na avenida Codajás, bairro Petrópolis, também na Zona Sul, outro ponto de acumulo de lixo atrapalha a vida de muita gente. De acordo com o cozinheiro Charles da Silva, 40, o local é utilizado há muito tempo como lixeira viciada pela população e caminhões de empresas que descarregam os resíduos a qualquer hora.

“É dia e noite e descartam desde lixo doméstico a móveis velhos e entulhos. Muitas vezes, os carros nem param, a pessoa arremessa o lixo de dentro dele ao passar”, destacou.

Cenário parecido é encontrado na avenida Maués, na Cachoeirinha, e em quase toda a extensão da rua Antônio Passos de Miranda, no São Francisco, ambos bairros na Zona Sul. Nesta última, a situação ficou crítica  porque as  lixeiras viciadas estão nas margens de um igarapé. Para o professor Davi de Araújo, 37,  o problema parece não ter  solução e  só cresce.

“É difícil resolver isso sem ações de sensibilização e coleta regular. O poder público precisa rever essa situação”, disse.

Autoria da nova regra

A lei municipal sancionada, nº 116/2017, de autoria do vereador Plínio Valério (PSDB), prevê que os agentes deverão lavrar um auto de infração contra o infrator que for flagrado jogando lixo na rua. Os recursos financeiros provenientes da arrecadação com as multas aplicadas serão destinados à Semulsp.

Reincidência terá multa dobrada

O auto de infração deve conter o local e a hora do ocorrido, os dados pessoais do infrator, a descrição do fato, o dispositivo legal infringido, a identificação do agente atuante a assinatura do autuado, que deverá receber uma multa no valor de R$ 1.017,8, independentemente da gravidade, e dobrando a cada reincidência.

Semulsp: 79 pontos atendidos

A Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) informou que no ano passado aumentou, em média, 30% as ações de combate às lixeiras viciadas em Manaus. Com isso, 79 pontos de lixos foram trabalhados, em 41 bairros percorridos. Esses trabalhos resultaram em 15 novas lixeiras comunitárias, 20 jardins comunitários  e três novos pontos de coleta especial implantados.

Conforme a pasta, pelo menos cinco equipes trabalham para combater a proliferação de lixeiras viciadas. As equipes são compostas por  agentes de limpeza, remoção mecanizada, jardinagem, fiscalização e conscientização. “Os trabalhos seguem sempre uma metodologia de articulação comunitária, buscando mobilizar os moradores da área afetada”, reforçou em nota.

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