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Maioria dos usuários do Bolsa Universidade não presta contrapartida ao poder público

Apenas 20% dos bolsistas do programa retribuem o benefício, condição prevista em lei para a sua concessão 14/11/2013 às 12:34
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O estudante John Carvalho, 21, cursou a faculdade com bolsa integral e prestou contrapartida ensinando informática a crianças com HIV, mas faz parte da minoria
Monica Prestes Manaus, AM

Dos mais de 20 mil estudantes beneficiados pelas bolsas de estudo concedidas pelo programa municipal Bolsa Universidade, apenas 20% prestam algum tipo de contrapartida por meio do serviço público, como determinam as leis 1.350, de 7 de julho de 2009, e 1.357. de 9 de julho de 2009, que instituem o programa.

Ao contrário do Financiamento Estudantil (Fies), onde o estudante recebe recursos do poder público para custear os estudos e, depois de formado, deve pagar o “empréstimo”, no Bolsa Universidade as mensalidades são pagas pela prefeitura, por meio de compensações de impostos junto às instituições de ensino, e o aluno bolsista não contrai dívida.

A única condição imposta pela legislação é que todos os beneficiários compensem o benefício custeado por dinheiro público com uma contrapartida que, normalmente, é o serviço público temporário. Condição que não vem sendo respeitada.

De acordo com dados da Escola de Serviço Público Municipal (ESPI), mais de 53 mil estudantes já foram beneficiadas pelo programa desde a implantação dele, em 2009. Foram 14.309 só este ano e, para o ano que vem, a prefeitura está oferecendo mais 10.064 bolsas de estudo integrais e parciais.

Este ano, 4.062 estudantes bolsistas participaram ou estão participando de um dos 17 projetos de contrapartida realizados pela Espi em parceria com outras secretarias municipais e instituições parceiras. Um deles é o estudante John Wellington Carvalho, 21, que cursa o 8º período de Sistemas de Informação na faculdade La Salle, por meio do programa. Ele, que é bolsista integral, cursou todo o ensino médio em escola pública e conta que, sem o benefício, não teria condições de pagar a mensalidade de R$ 650 do curso. “Sem a bolsa ia ser impossível fazer o curso que eu sempre quis. Eu tinha 17 anos, tinha acabado de me formar na escola e não tinha emprego nem condições de pagar a mensalidade”, lembrou.

Por meio do Bolsa Universidade, John chegou à faculdade e entrou no mercado de trabalho como estagiário, mas não sem antes prestar a contrapartida prevista pelo programa que, segundo ele, serviu para criar oportunidades profissionais. A contrapartida foi um trabalho de dois meses, dando aulas de informática a crianças portadoras do vírus HIV, por um programa apoiado pela prefeitura. “Eu estava no terceiro período e essa experiência durou apenas dois meses, mas foi uma contribuição para mim, como pessoa, porque estava fazendo uma coisa que eu gostava, que era ensinar informática, e ao mesmo tempo ajudando as crianças e a prefeitura, retribuindo o meu benefício. Nada mais justo”, declarou.

‘De graça’
Mas casos como o do John não são a maioria. Na faculdade onde ele estuda, muitos bolsistas do programa nunca prestaram a contrapartida, conta ele. E eles não são os únicos. Também beneficiário do Bolsa Universidade, o estudante Felipe*, 28, cursou os dois últimos anos da faculdade de Administração com a ajuda de uma bolsa parcial do programa e conseguiu se formar sem prestar nenhuma contrapartida. “Ninguém me procurou para nada, eu também não ia me oferecer para trabalhar”, justificou ele.

Já a estudante Nicole*, 20, ainda está na faculdade e torce para não ser chamada para prestar a contrapartida. “Tem muita gente que se forma sem prestar contrapartida. Acho que eles nem têm onde colocar tanta gente pra trabalhar”, afirmou a universitária.

*Nomes fictícios

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