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Manaus
Fiscalização transporte escolar

Mais de 21 mil veículos de transporte de passageiros estão irregulares em Manaus

Situação foi constatada durante fiscalização realizada pelo Ipem-AM em Manaus. Tacógrafos não são cartificados em 70% dos veículos da cidade 11/06/2013 às 07:30
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Na segunda-feira, o Ipem iniciou uma fiscalização voltada para as vans escolares, mas a obrigatoriedade do tacógrafo vale para todos os veículos de transporte de passageiros
Carolina Silva Manaus

Aproximadamente 70% dos 30 mil veículos de transporte de passageiros que atuam em Manaus  circulam de forma irregular, o que representa um universo de 21 mil veículos. Isso porque a maioria trafega com o cronotacógrafo (ou tacógrafo) sem a certificação do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM). É o que aponta o diretor-presidente do órgão, Márcio André Brito.

O equipamento é obrigatório em todos os veículos que transportam mais de dez pessoas, como vans e ônibus. O tacógrafo indica e registra, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido. A obrigatoriedade está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O Ipem-AM iniciou na segunda-feira(10), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), a campanha educativa “Condução Segura”, com foco nas conduções escolares. Até o final de junho, esses veículos serão fiscalizados e os condutores serão orientados sobre a obrigatoriedade do equipamento e de que ele precisa ter o certificado do Ipem-AM. O objetivo é  contribuir para o aumento da segurança do transporte dos passageiros.

No entanto, quatro veículos de duas empresas de transporte escolar foram notificados pelo Ipem-AM somente na primeira hora da fiscalização do órgão. As três vans e uma kombi tinham tacógrafo, mas os equipamentos não possuíam o certificado do Instituto de Pesos e Medidas.

“Iniciamos há cerca de um ano a campanha educativa com foco no transporte alternativo e executivo. Agora estamos intensificando com foco no transporte escolar. O tacógrafo é um equipamento essencial para a segurança e considerada a ‘caixa-preta’ do veículo. O certificado dado pelo Ipem é a garantia para o condutor e para as pessoas que contratam esse serviço”, disse o diretor-presidente do Ipem-AM.

Os veículos notificados receberam um prazo de 48 horas do órgão para se adequarem às normas previstas no CTB. “Durante a campanha, o veículo que for flagrado com esse tipo de problema, terá esse prazo para levar o veículo ao Ipem, providenciar todos os ensaios e receber a certificação do tacógrafo”, explicou Márcio André Brito.

Multas

Porém, a partir de julho, os condutores  que forem flagrados circulando com o tacógrafo fora dos padrões de uso e sem o selo do Instituto Nacional Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), estarão sujeitos às penalidades previstas em lei. A multa pode variar de R$ 1,2 mil a 150 mil. Os equipamentos aprovados pelo Ipem-AM recebem um certificado válido por dois anos.

“Os veículos têm o tacógrafo, mas não têm como garantir se esse equipamento está marcando corretamente, porque ninguém testou. O órgão oficial, que é o Ipem, não realizou a fiscalização neles”, destacou Márcio André Brito.

“Tudo que é feito para melhorar a segurança das crianças que a gente transporta é válido. Os carros foram comprados com o  tacógrafo instalado, mas até então, não sabíamos da certificação”, justificou Juarez Cruz, proprietário de uma das empresas que teve os veículos notificados pelo Ipem-AM. Até o final de junho, o órgão vai fiscalizar e orientar os condutores de transporte escolar que operam  em 50 escolas, públicas e particulares.

Ipem firmará convênio com Detran

O diretor-presidente do Ipem-AM, Márcio André Brito, informou que o órgão vai firmar um convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) com vistas a uma fiscalização mais rigorosa para evitar que veículos de transporte de passageiros circulem com o tacógrafo sem o certificado de segurança.

“Estamos fazendo um convênio com o Detran-AM para que no momento do licenciamento do veículo já seja exigido o certificado do Inmetro. O objetivo será exatamente tentar evitar ainda mais esse tipo de problema”, afirmou Márcio André Brito.

O engenheiro também alertou os pais que contratam esse serviço. “Nós orientamos para que verifiquem se o veículo possui o certificado do Inmetro em relação ao tacógrafo para que haja uma tranqüilidade e não tenha risco em potencial no transporte do seu filho. Após a verificação do Ipem, é colocado um lacre do Inmetro e que qualquer pessoa vai saber se aquele veículo passou ou não pela fiscalização. Existe um grande número de veículos que fazem transporte escolar, mas nem todos estão circulando cumprindo todas as normas de segurança”.

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