Domingo, 19 de Maio de 2019
ELEIÇÕES

Três vereadores trocam de partidos para concorrer às eleições deste ano

Além deles, cinco parlamentares da CMM não temem perder mandato em possíveis processos por infidelidade partidária



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Vereadores Gilvandro Mota, Missionário André e Joelson Silva aproveitaram a janela partidária dos deputados para trocar de legenda. (Foto: Divulgação/CMM)
11/04/2018 às 12:14

Os vereadores Gilvandro Mota, Missionário André e Joelson Silva trocaram de partidos para concorrerem a cargos eletivos no pleito deste ano. Além deles, cinco parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) não temem perder o mandato em possíveis processos por infidelidade partidária, ação que pode ser movida pelos suplentes ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Na semana passada, o vereador Bessa trocou o PHS pelo Solidariedade. Roberto Sabino deixou o Pros pelo PHS. Therezinha Ruiz saiu do DEM para o PSDB. Marcel Alexandre foi do MDB para o PHS. E Felipe Souza mudou do Podemos para o PHS. Pegaram carona na “janela partidária” aberta para deputados estaduais e federais mudarem de sigla sem o risco de responder a processo por infidelidade, o que não é contemplado por lei.

Missionário André assinou a ficha de filiação ao PHS no último sábado (7). De acordo com o vereador, a mudança foi devido o PPL (antigo partido) estar com situação irregular junto à Justiça Eleitoral inviabilizando a sua candidatura a deputado estadual.

“Fiquei preocupado (...) porque se a pessoa passou dez meses para deixar o partido todo legalizado, e não fez, será que vai fazer em quatro ou seis meses? Então essa dúvida me deixou indeciso”, disse.

O vereador Gilvandro Mota trocou o PTC e se filiou ao PSDB, do prefeito Arthur Neto, no sábado passado. Questionado sobre a infidelidade partidária e a possibilidade do primeiro suplente do PTC Serginho Câmara requerer o mandato, Mota afirmou que não teme a perda da vaga e afirma que não descarta a candidatura à Assembleia do Estado “Não temo, pois existem justas causas que autorizam esse desligamento e a irregularidade do partido é uma delas. Disputar o cargo de deputado é uma possibilidade, pois talvez consiga fazer muito mais por Manaus e pelo Estado exercendo como deputado”, afirmou.

Joelson Silva é o líder do prefeito na CMM e aproveitou o ensejo para se desfiliar do PSC e ficar no partido do tucano. A reportagem entrou em contato com Joelson por meio do telefone 991xx-xx79, mas não obteve retorno.

No último dia 3, o TRE-AM negou pedido do ex-vereador Eloi Abreu (PHS) de retornar à Câmara Municipal de Manaus (CMM) após o titular da vaga, o vereador Bessa, ter trocado a legenda pelo Solidariedade. Bessa afirmou que recebeu a garantia do PHS de que não sofreria processo de cassação por infidelidade. Na avaliação da advogada Maria Benigno, tudo pode ser questionado e não há garantias que seja cumprindo a mesma jurisprudência aplicada pelo TRE-AM ao processo do Eloi Abreu.

Prazo

Os partidos dos oito vereadores que trocaram de legenda para concorrer a eleição deste ano tem o prazo de 30 dias para requerer a perda do mandato. Ao final deste prazo, caberá ao Ministério Público Eleitoral (MPE) ou os suplentes apresentarem denúncia por infidelidade partidária ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), de acordo com a advogada Maria Benigno.


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