LEVANTAMENTO

Manaus é a cidade com maior arrecadação de IPTU da região Norte

Levantamento da FNP, com dados de 2020, analisou a receita de 14 municípios da região Norte

Portal A Crítica
17/01/2022 às 19:50.
Atualizado em 08/03/2022 às 16:05

(Foto: Divulgação)

O desempenho da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do conjunto dos municípios brasileiros, apresentados também por região do país e por porte populacional estão no levantamento realizado pelo anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil, iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) com patrocínio da Huawei e da Tecno It. A publicação detalha ainda o comportamento da receita do tributo em algumas cidades selecionadas, sendo 14 municípios do Norte, entre os mais populosos de cada estado. 

Nesse grupo, Santana (AP) foi o que teve o maior crescimento na arrecadação do IPTU: foram 52,9% a mais que em 2019. O município amapaense, que recolheu R$ 1,16 milhões em 2019, totalizou R$ 1,77 milhões em 2020. Já Araguaína (TO) teve aumento de 6,3% e em Rio Branco (AC) o recolhimento ficou praticamente estável com variação positiva de apenas 0,5%. Todos os valores foram corrigidos pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE.

Em valores absolutos, Manaus (AM) teve a maior arrecadação no Norte, com R$ 289,1 milhões. Palmas (TO) ficou em segundo lugar, com R$ 69 milhões. O município que mais declinou na variação percentual entre os selecionados pela publicação foi Parintins (AM), registrando 37,2% a menos no recolhimento de IPTU em 2020. De R$ 1 milhão recolhido no ano anterior, passou a R$ 650 mil. Ressalta-se que os valores de IPTU apresentados pela pesquisa incluem a receita da dívida ativa, juros e multas coletados do imposto.

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Cidades brasileiras de porte médio foram as mais afetadas pela retração do IPTU em 2020

Pela primeira vez desde 2002, quando teve início a série de dados compilada pelo anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil, a arrecadação anual do IPTU dos municípios sofreu recuo. Com queda de 2,5%, o recolhimento do tributo em 2020 totalizou R$ 50,23 bilhões, ou seja, uma perda de R$ 1,29 bilhão na comparação com o exercício anterior, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio do período. 

Tânia Villela, economista e editora do anuário, explica que um dos fatores que contribuíram para esse revés foi o aumento da inadimplência com a pandemia da Covid-19. "Além dos milhares casos de óbitos e de saúde pública, a pandemia exerceu forte impacto na atividade econômica", disse ela, concluindo que, diante da queda do nível de rendimento da população e da pressão exercida pelo desemprego, muitas famílias deixaram de pagar o IPTU em 2020. 

À exceção do Sul, todas as demais regiões do país registraram decréscimos nesse indicador. Puxados pelo bom desempenho registrado em Porto Alegre-RS (10,5%), Ponta Grossa-PR (10,1%), Londrina-PR (4,3%) e Florianópolis-SC (3,4%), os municípios sulistas assinalaram alta de 1,3% na média. As demais regiões amargaram quedas, sendo a mais intensa observada no Sudeste, de 3,3%, que concentra quase dois terços da arrecadação do tributo no país. No Centro-Oeste, Norte e no Nordeste, as taxas foram de -2,8%, -2,6 e -2,1%, respectivamente.

A baixa na arrecadação do IPTU foi sentida com mais intensidade nas cidades de médio e grande porte populacional, com taxas mais acentuadas naqueles cuja população vai de 200 mil a 500 mil habitantes (-5,2%). Nos municípios com os menores portes populacionais o desempenho foi quase que estável, com declínio de 0,3% naqueles com até 20 mil habitantes e de 0,5% nos que têm entre 20 mil e 50 mil residentes.

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Desempenho primeiro semestre de 2021

A receita de IPTU apresentou recuperação durante o primeiro semestre de 2021. A arrecadação foi 7% maior que a do mesmo semestre do ano anterior, com valores já corrigidos pelo IPCA. Em comparação a 2019, período pré-pandemia, o resultado também foi satisfatório, apesar de mais brando, com expansão de 4,1%.

"A principal razão desse crescimento foram os novos programas de antecipação do pagamento do tributo mediante descontos, que incentivaram o contribuinte a quitar suas dívidas e, por consequência, frearam o aumento da inadimplência. Além disso, a própria retomada da economia no primeiro semestre de 2021, ainda que branda, também contribuiu", analisa a economista Tânia.

Os efeitos podem ser notados em todas as regiões e faixas populacionais. Entre as regiões, destacam-se a maior taxa de crescimento dos municípios do Nordeste (16,8%), seguido do Sudeste (15,5%) e do Norte (15,3%), e a menor, no Sul (4,1%). No Centro-Oeste foi de 12,4%, comprado o primeiro semestre de 2021 com o de 2020.

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