Domingo, 26 de Maio de 2019
Manaus

"Manaus parece que não tem o carinho das pessoas", diz presidente do Implurb

Para o urbanista e arquiteto, Manaus parece que não tem o carinho das pessoas. Cada um faz o uso dela da maneira como melhor lhe convém, sem se submeterem ao coletivo, ao interesse dos outros 



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Presidente do Implurb, Roberto Moita
13/01/2013 às 18:37

O arquiteto Roberto Moita recebeu a espinhosa missão, como presidente do Instituto Muncipal de Planejamento Urbano (Implurb) de planejar uma cidade cheia de grandes problemas e deixá-la mais humana. Moita foca sua gestão em buscar soluções para quatro enormes disfunções urbanas características de Manaus: ocupar os vazios urbanos, dar fluidez às calçadas, centro histórico maltratado e mobilidade urbana. Ele conclama as pessoas para que resgatem a sensação de pertencimento e acredita que uma cidade só existe se ela for querida, se tiver o cuidado coletivo, exercido pelas pessoas.

Com uma série de problemas acumulados, o caos e a desordem instalados como cultura, como o Sr. recebe a cidade de Manaus?

Manaus tem um acúmulo histórico de passivos, o que se constata claramente. São passivos históricos urbanísticos, as disfunções da cidade. A primeira e mais dramática disfunção é que temos uma cidade espalhada, de baixa densidade populacional. Isso é muito grave porque aumenta todo o custo de gestão urbana. Todos os serviços urbanos, do transporte público, às vias, coleta de lixo, à distribuição de energia, iluminação pública, redes de água, de telefonia, tudo fica mais caro com uma cidade espalhada. Manaus tem um alto custo para manter os serviços urbanos, em função da baixa densidade. Isso é dramático e exige medidas que se estendem a longo prazo, a partir de um modelo de crescimento para dentro. Essa é a prioridade 001. É preciso discutir e pactuar com a sociedade como vamos fazer esse crescimento, ocupando vazios urbanos, que são gigantescos, aumentando a densidade urbana em certas áreas estudadas, que comportam isso, e ampliando o sistema viário para dentro. Manaus tem grandes vazios, áreas não percebíveis pela população e não usufruídas. Tem muito verde, mas não é verde público, não são parques, praças, são vazios urbanos.

Além desses vazios, o que mais incomoda ao olhar a cidade?

Uma segunda grande disfunção é uma relação complexa e muito mal resolvida entre o público e o privado, começando pelas calçadas. A coisa mais prosaica que está na frente da casa de todo mundo, de onde todos trabalham. Eu até provoco: a calçada é pública ou privada? Está muito claro que é pública, o nome é passeio público como espaço urbano. Só que ela está numa interface, numa fronteira entre o universo privado, de lotes, casas, propriedades, prédios, fábricas, lojas, escritórios, e a rua, que essa ninguém tem dúvida de que é pública. As calçadas são uma grande confusão de não conformidade, porque existem normas técnicas para se fazer passeios.

E o Centro histórico de Manaus, qual é o diagnóstico após a transição?

É um problema muito grave, uma terceira disfunção. Temos um Centro que desde a inauguração do Polo Industrial da Zona Franca até hoje, 50 anos, passou por um grave processo de desqualificação. Ali tem uma mancha histórica importante do ponto de vista urbanístico, um conjunto onde se falam de 1.600 prédios históricos na área central, que caracterizam todo um legado especialmente daquela cidade antes da ZFM, que se construiu no período da borracha. Mas ali também está o espaço urbano mais bem resolvido da capital. Tem um equilíbrio entre ruas, lotes, parques, praças. O Centro da cidade é uma pérola muito maltratada, pelo tempo, onde a cidade não foi planejada. Um tempo onde as grandes disfunções foram se tornando mais graves e mais difíceis de reverter. Todas as cidades cuidam do seu berço histórico com grande atenção. Porque o Centro é um símbolo. Até um pouco tempo atrás, em Manaus, era onde estava o poder. Nos 50 anos, num primeiro momento, teve uma intensa atividade comercial com o comércio da Zona Franca, que promoveu certa descaracterização do bairro. Depois houve um segundo momento, em que houve um esvaziamento, moradores foram migrando de lá, poderes foram migrando de lá, Legislativo, Executivo e Justiça foram embora. Tem quase uma orfandade do Centro, do ponto de vista de forças que o defendem, que zelam por ele. Depois, a área passou por uma crise de pertencimento e simultaneamente viveu uma pauperrização. Também houve uma migração do comércio de maior valor agregado, com o fenômeno dos centros de bairros e shoppings. No Centro ficou um comércio para camadas sociais mais baixas, ao mesmo tempo houve o fenômeno do comércio ambulante, que aumentou a desqualificação. Ao invés de um ciclo virtuoso, teve um ciclo vicioso, em ondas, que nos últimos 15 anos só piorou.

Como melhorar o presente de Manaus e pensar no futuro?

A agenda de partida para começar a enfrentar os problemas, por firme determinação do prefeito Artur Neto e do seu vice Hissa Abrahão, é de erguer as estruturas de planejamento urbano de Manaus. O Brasil tem eleição a cada dois anos, e isso encurta os horizontes das ações públicas, com ciclos muito miúdos. O planejamento urbano é a ferramenta que a cidade, a sociedade, tem para estabelecer agendas consensuais e ações, onde o Poder Público tem um papel, o setor empresarial tem um papel, o cidadão comum tem um papel. Enfim, cada um tem um papel e precisa se estabelecer sinergia entre todos. Você estabelece ações que precisam atravessar os horizontes dos calendários políticos-eleitorais, porque se não for assim não se enfrenta os problemas urbanos. Queremos criar, de fato, um serviço público de planejamento urbano para Manaus. A cidade é complexa, precisa de ações sistêmicas, ações coordenadas, que tenham visão de curto, médio e longo prazo. Esse é o grande desafio: implementar metodologias, processos de gestão pública dentro do Implurb, com diálogos com as demais secretarias. A boa gestão é impessoal, planta processos de trabalho que podem ser seguidos por anos e por outras pessoas.

Quais serão os primeiros passos nesse rumo? Há pontos estratégicos onde vão agir primeiro?

Elegemos determinadas bases territoriais. A extensão geográfica da cidade é muito grande. Se quisermos atuar em problemas tópicos de forma isolada, na cidade inteira, não vamos fazer acontecer. Adotamos ações pioneiras que caracterizamos de “Centro estendido”, área que vai do porto de Manaus ao Amazonas Shopping, da Paraíba a Constantino Nery. E sobre esse Centro vamos buscar ensaiar essas ações, por exemplo, na área de calçadas, organização de estacionamento, ordenamento de áreas públicas, desocupação, iluminação pública, trabalhos em curto prazo. Em relação ao planejamento propriamente dito, vamos começar a montar um Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Manaus. O Implurb tem dois lados, controle e ordenamento urbano, e planejamento. Duas áreas fins, duas missões complementares entre si, mas distintas. O controle urbano trata de licenciamentos de obra, de novas vias, de condomínios. Ordenamento é a fiscalização de construções, de áreas públicas, praças. Nossa ambição é fazer um Plano Estratégico que lance as bases de uma grande reforma urbana. Será trabalhado ao longo do tempo, estudando métodos e reunindo equipes, para que os primeiros frutos sejam apresentados ainda em 2013. E cuidar das ações de 2013, iniciais, que são essenciais, no centro desse Plano Estratégico, porque lança bases além do tempo, pensando do geral para o particular, para que os atos tópicos façam sentido dentro de objetivos maiores que pretendemos atingir. Dentro dos problemas priorizados, vamos atacar fortemente, porque são mais palpáveis, os processos de desocupação dos passeios públicos e áreas públicas, e a intervenção no Centro. Para os passeios, vamos desenvolver, em pequenas áreas, e depois ir espalhando para outras. Centro é prioridade da administração do Artur e Hissa, inclusive foi criada uma Secretaria Extraordinária de Requalificação do Centro. E essa secretaria trabalha em sinergia com o Implurb.

Manaus, por exemplo,  calçadas ocupadas por bancas e até postes de iluminação próximos à paradas de ônibus, que obriga o usuário a ir para o meio da rua. Como resolver isso, por exemplo?

Em muitos locais teremos que reposicionar as paradas de ônibus para eliminar problemas como obstáculos no meio do caminho. Tem que ter sinergia com os gestores do transporte público. Nas calçadas, talvez Manaus reúna o maior número de não conformidades que é possível à raça humana criar para um único espaço. Em cada quadra que você andar encontra uma diversidade absurda de não conformidades. A não conformidade é a falta de continuidade do passeio público. A legislação tem normas para cuidar disso, estabelecendo a necessidade de continuidade do passeio, do uso de materiais que não permitam escorregar, não pode ter buraco, não pode ter mureta, degrau. Isso é o que mais acontece na cidade. Sem falar nos obstáculos, é lixeira, placa, os próprios postes, sinalização. Tem esquinas onde se identificam 5 ou 6 postes juntos, um do semáforo, outro da iluminação, outro da lixeira, outro de placa de sinalização de esquina, outro de “proibido dobrar à direita”. Você poderia ter um poste multifuncional, que reunisse isso tudo, mas é preciso investimento. São ideias a implementar.

E a Copa do Mundo? Faltam 18 meses e há muita chuva a vir por aí...

A Copa do Mundo é uma belíssima oportunidade para a cidade. Se for olhar várias experiências internacionais de grandes eventos esportivos, ou culturais, desde as feiras universais, que legaram a Paris a Torre Eiffel, até experiências mais recentes, como Sevilha, que teve uma exposição universal, Barcelona, que recebeu os jogos olímpicos, cidades da Ásia, que tiveram os jogos asiáticos, são oportunidades de construir legados e aproveitar o momento. A mudança é natural do ser humano. Quando se vai receber uma visita, se pinta a casa, arruma o jardim, conserta o chuveiro que estava quebrado faz tempo. Isso é do ser humano, quando vai receber quer melhorar. Também precisamos retomar urgentemente o orgulho de ser Copa do Mundo, ser sede da Copa. Manaus vai receber mais de 100 mil pessoas do mundo inteiro. Precisamos ver o que é possível fazer em 18 meses, pelo Estado e a Prefeitura, com um único verão e dois invernos. O timing de fazer obras de maior porte em Manaus é no verão. Essas 100 mil pessoas que vierem, se tiverem uma boa impressão, vão falar para 200 mil; se tiverem impressão ruim, vão falar para 500 mil. É do ser humano falar mais do que viu de errado do que viu de bom. Essa é a nossa grande chance de se promover como destino, lugar do Planeta que se pode tomar contato com a Floresta Amazônica. É uma grande bandeira. A Copa permite ainda reunir pessoas em torno de um objetivo único. Criar uma convergência com data. Isso é muito raro de acontecer em governos. O que é normal nas obras de governo é que elas atrasam, é difícil quando se entrega na data certa.

E como arrumar a casa em tão curto tempo, já que Manaus, assim como outras subsedes, já perderam o timing?

Tem uma coisa que estamos chamando de “Corredores da Copa”, que é arrumar as grandes ruas da cidade, especialmente aquelas por onde se faz articulação com hotéis, Ponta Negra, aeroporto, Centro, Arena da Amazônia. É possível fazer neste tempo. Para isso, é preciso fazer desocupação das calçadas e reorganização urbana. Por isso o eixo prioritário da avenida Djalma Batista é um ensaio de “Corredores da Copa”, entre Boulevard e Amazonas Shopping. Serão as primeiras ações nos passeios públicos. Iniciamos as primeiras notificações e tratativas, começando pelas grandes empresas, para se ajustarem, entre elas telefonia, bancos, cartórios, estacionamentos. Começamos pelas pessoas jurídicas que são mais sensíveis a isso, que até operam em outras cidades e que entendem que atender a regra é importante para a coletividade. Aí vão entrar programas de arborização urbana, de sinalização de trânsito, turística e direcional, sinalização das ruas, melhoria de iluminação pública, revalorização de praças e parques que estão ao longo desses corredores. E tem a reestruturação da Ponta Negra, que será o “funpark” de Manaus, decisão tomada em consenso pela Prefeitura e Governo. Lá será necessário fazer sinalização bilíngue, ter banheiros de público e espaços para estacionamento. É uma estrutura à altura do que será o símbolo da cidade. Ao longo das transmissões da Copa, os “funparks” entram e têm a chamada deles, como lugares onde a população, que não está na Arena, se reúne para assistir aos jogos. E a Ponta Negra é um belíssimo símbolo de Manaus.

E por falar em Ponta Negra, como anda a segunda etapa das obras?

Os projetos estão definidos e, possivelmente, deverá se resolver ao longo de 2013. Incluindo a questão da praia. O Implurb é o gestor da Ponta Negra. Vamos iniciar tratativas com diversos órgãos e o Ministério Público para criar um plano de gestão do Parque da Ponta Negra, incluindo a praia. Com isso, teremos definidas as normas gerais de uso, modelo de gestão, manutenção, o que é permitido e o que não é, reorganização dos espaços comerciais e a utilização da praia, que passou pela polêmica de segurança em razão das mortes registradas após a liberação da primeira fase da obra.

Falamos muito de pontos centrais da capital, mas e as zonas mais afastadas, como a Zona Leste? Qual é o plano para essas regiões?

A Zona Leste tem grande potencial. É muito adensada de pessoas, mas tem carências estruturais, de praças, de espaços públicos de cultura e esportivos. Na medida dos limites de investimentos da Prefeitura, queremos buscar estratégias para oferecer um balneário naquela área, ao espelho da Ponta Negra, um espaço de lazer e acesso ao rio Negro. Tem vários locais com potencial para abrigar um parque à beira rio, como o Puraquequara, Remanso do Boto, e vários terrenos. É preciso desenvolver projetos e buscar fontes de financiamentos.

Uma das promessas de campanha do prefeito eleito foi cuidar com carinho dos camelôs. Qual será o papel do Implurb para essa mudança socioeconômica e urbana prometida para o Centro?

A fundamental discussão para o Centro é uma política de gestão de micronegócios. Parar de falar do camelô como inimigo da cidade, e passar a entender ele como trabalhador que se consolidou naquela área central. E que de fato tem micronegócios, famílias que se sustentam daquilo. Compromisso da gestão do Artur é entender essa geografia humana, da necessidade de sensibilização e diálogo. O Implurb cuidará disso. O que estamos estudando, com vários debates, tema de várias secretarias – a do Centro, do Implurb, Seminf, de Feiras, Empreendedorismo, de Transporte – é a gestão articulada para montar o Plano Específico de Requalificação do Centro, contemplando os micronegócios, hoje os camelôs.

Tem algum desafio encontrado durante a transição que o instituto lançará para a cidade?

O desafio colocado no relatório de transição é o de abrir janelas para o rio. No plano macro de desenvolvimento estratégico, um dos componentes é a orla. Como espaço urbano tem enorme potencial para muitos usos e experiências internacionais mostram a força disso, para criar ancoragem de turismo, espaços de lazer público à população, pontos de contato, de uso com a água, como balneários. Nossa orla hoje é o inverso disso tudo, ela é toda ocupada por atividades como o Exército Brasileiro, na Ponta Negra, de portos, formais e informais, até estaleiros. É uma orla ocupada por atividades econômicas pragmáticas, tem tudo, tem até indústria e já teve siderúrgica, a Siderama. É preciso reverter esse espaço, símbolo importante, porque o rio Negro é um rio de força, pelo volume de água, por extensão do espelho, balneabilidade, pelas águas ácidas, mais amenas do que as águas do Solimões. Existe uma previsão do Plano Diretor atual que é abrir um novo eixo Leste-Oeste ao longo da orla, saindo do São Raimundo em direção à Ponta Negra, utilizando parte de áreas públicas. Vamos estudar como tornar isso viável.

E como seria possível construir esse novo cenário, já que Manaus viveu sempre de costas para o rio?

Será preciso, por exemplo, dialogar com a Secretaria do Patrimônio da União e o Exército Brasileiro sobre essa área. E em consonância com eles, que preservaram aquela área. Se eles não estivessem ali, talvez fosse uma grande favela. A história de nossa urbanização é toda de ocupação precarizada. O Exército é uma parte importante da elite inteligente, com grandes cidadãos, que entendem os problemas das cidades. Já houve em outros lugares negociações da municipalidade com o Exército, para cruzar vias, melhorar a circulação urbana. Vejo aí um campo fértil de diálogo. E aí se abre um grande potencial de desenvolvimento imobiliário, de oferta de lazer público, de acessibilidade e criação de parques e praias no rio Negro. O foco particular foi na orla Oeste porque tem um potencial grande. Mas a orla Leste também tem potencial, mas no caminho estão o Distrito, a Base Aérea, o Amarelinho e o Educandos. Mas é possível manejar na direção Leste e ter uma via costeira em Manaus, para se ter mais contato com o rio Negro. Hoje temos poucas janelas, o Amarelinho, um pedaço central da Manaus Moderna, um porto caótico, e a Ponta Negra. Fora isso só pequenas vizinhanças, sem coletividade, sem acessibilidade pública. Defendemos que o rio Negro seja uma grande borda, na sua verdadeira dimensão. Nos falta isso, reverter essa cidade de costas para o rio. É quase um chavão. No nosso planejamento isso será contemplado de forma intensa, com investimentos, com chamamento público das instituições, iniciativa privada, para interagir e tocar as janelas.

Como o Implurb vai agir?

No planejamento urbano atribuímos à comunicação social um papel de dinâmica do diálogo com a população, por meio das mídias. Papel fundamental de convencimento, de educação mesmo para a urbanidade. Defendo que todas as ações do Implurb, de ordenamento, de fiscalização, de controle, aquelas que não são agradáveis, por contrariar grandes e pequenos interesses, sejam precedidas de campanhas públicas que esclareçam as pessoas o porquê do que está sendo feito. Que não se trata de perseguição, como se fala no jargão político, a “A” ou “B”, mas da necessidade de mudar a cidade como um todo. A ideia de uma grande reforma urbana exige que todos se engajem, e para isso haverá intensa comunicação.


OUTROS DESTAQUES:

MELHORIA NA QUALIDADE DA CIDADE

As cidades são grandes legados da civilização humana. Juntam pessoas, negócios, objetivos, as cidades são ilhas de sinergia da raça humana. O homem é um ser gregário por natureza. As cidades foram o ápice dessa vida gregária. E essa sinergia humana de estar junto, de fazer negócios, compartilhar experiências, de fazer trocas econômicas, culturais, de vida, dão muita força para a cidade. É comprovado historicamente. Elas são em si as soluções para os seus problemas. Precisam que essas forças sejam mobilizadas, compreensão e diagnóstico sobre os problemas, como se criam, se mantêm, se estruturam, para conseguir desatar os nós e encontrar os caminhos. Manaus é uma cidade muito dinâmica, com forças vivas de qualidade, belíssima tradição de business, tem um Polo Industrial importante, tem um setor comercial pujante, um setor imobiliário pujante, todo um processo cada vez maior de qualificação de mão de obra, uma cidade também de serviços, ampliando os níveis de educação superior.

São condições para as mudanças que precisam acontecer ao longo dos próximos anos. A melhoria da qualidade nas cidades não é um processo que acaba, nunca acaba. O ideal é pensar a história das cidades.

Podemos pegar cidades como Londres, Paris ou Nova York, cidades que já tive oportunidade de visitar e estudar. Viveram sempre ciclos virtuosos outros mais problemáticos, e a gestão dos problemas acontece no tempo histórico. Londres passou por uma grande disfunção na margem Sul do Tamisa, área degradada, isso nos anos 90. Já era uma grande cidade.

Curitiba colheu nos últimos 15 anos o que plantou nos anos 70. Aí está a importância do planejamento urbano.

RUAS

Planos de aumentar oferta das ruas e ampliar a plataforma com intervenções, desapropriações. Precisamos ter mais eixos norte-sul, leste-oeste. A relação entre o número de carros e a área física das ruas de Manaus é péssima. E a má notícia é que nem temos uma grande população de carros.

ESTRATÉGIA DE CIDADANIA

A cidade tem uma subcidadania. São vários pequenos gestos que demonstram que a população não exerce uma relação produtiva com a cidade, no sentido do dia a dia. Como se percebe isso? Na falta de pertencimento. A cidade parece que não tem o carinho das pessoas. Cada um faz o uso dela da maneira como melhor lhe convém. E não se submetendo ao coletivo, ao interesse das outras pessoas. É como se houvesse uma disputa permanente de território, por isso as calçadas são tão maltratadas. Estão neste limbo público-privado.

CICLOVIAS

Implurb, Manaustrans e SMTU. A bicicleta, além da dimensão do lazer, tem o papel importante de sustentabilidade, incentivar mecanismos de mobilidade urbana. Vê dificuldade de implementar em eixos exclusivos.

Fazer levantamento de onde existem rotas de uso hoje. Avaliar demandas atuais e a possibilidade de ofertando equipamento, aumentar a oferta, aumentar o número de pessoas que aderem à ciclovia. Especialmente no interior dos bairros, a experiência europeia demonstra que em vias de velocidade média e baixa, o uso compartilhado é o mais inteligente. Em Paris você não vê faixas marcadas de ciclovias. Os modais dividem as ruas. Em Amsterdã também dividem, você tem carro, tem o bonde, o pedestre e a bicicleta, com regras de uso que são respeitadas entre eles.

Entra a necessidade de continuar educação no transito. Brasil avançou muito nisso. Exemplo são as faixas vermelhas, que ninguém imaginou que funcionaria, e deu certo. Foi uma aposta legal. Demonstra que estamos mais preparados a aderir às boas práticas de convivência e urbanidade, do que nós mesmos acreditávamos. Aposta da administração anterior.

MOBILIDADE URBANA

Acrescentaria um outro problema muito sério, a universalização do transporte individual. É um fenômeno brasileiro, recente, mas em Manaus toma proporções dramáticas porque o transporte coletivo não consegue atrair a maior parte da população. A mobilidade urbana é muito ruim. Cientificamente, a cidade é um universo múltiplo de problemas, mas tem os problemas centrais, que são de natureza cultural, conceitual, que são eixos, que precisa ter discernimento. Na hora de dar resposta, de dar solução para os problemas, precisa ter discernimento, analítico, porque é a partir dos problemas centrais que os outros estão se desatando. Pode falar de muitos outros problemas, tem falta de lazer público e urbano, insuficiência do sistema viário, falta de parques, de áreas verdes consolidadas, de porte, que pudesse apontar para uma oferta de verde público, falta de arborização, certa desertificação da cidade, que na linha dos Trópicos é dramático. São problemas resultantes dos centrais. Existe hierarquização nessas coisas e é aí que a ciência do urbanismo faz diferença, saber ler o que é causa e efeito, o que é gerador e eixo estruturador da dinâmica da vida urbana e o que é resultante disso tudo.

PLANO DE MOBILIDADE

O plano de mobilidade é fundamental para estruturar a cidade a longo prazo. Aí entra a agenda de investimento, que antes estava na matriz da Copa do Mundo, hoje está no PAC da Mobilidade, investimentos da Prefeitura e Governo em BRT e Monotrilho. Foi uma necessidade de tirar do horizonte da Copa porque perdeu-se o tempo, não há mais tempo. Muitas cidades perderam tempo. Manaus perdeu tempo precioso de dar partida nesse processo há dois anos, quando trocou de governo e estava no meio da Prefeitura municipal. Teve entraves burocráticos, demandas do Ministério Público Federal, demandas do Iphan, foi ficando sem solução, especialmente a questão do Monotrilho. Foi uma necessidade de gestor, porque não adianta dizer que até a Copa do Mundo daria tempo de fazer. E é importante tomar a decisão administrativa de cada um dos gestores. Governo de implentar o Monotrilho, e a Prefeitura já tomou a decisão do BRT. É consenso do prefeito e de todos os técnicos ouvidos. Tomada a decisão, será necessário definir um plano de obras.

Ainda vai se debruçar sobre o BRT com o SMTU e a Manaustrans, e de Infraestrutura. BRT sai do Centro para Zona Leste, Monotrilho é eixo Norte-Sul. Traçado poderá ser ajustado, reduzir as desapropriações, que custam caro e podem emperrar a obra. Diminuir impacto sobre desapropriações.

FRASE

“Temos que resgatar a sensação de pertencimento. Uma cidade só existe se ela for querida, se tiver o cuidado coletivo, exercido pelas pessoas”




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