Sábado, 14 de Dezembro de 2019
Manaus

Manaus pode ficar sem desfile de escolas de samba este ano

Agremiações do grupo especial de Manaus marcaram protesto para esta quinta (30) contra dívidas de energia e água, além da retenção, pelo MPT, de 20% nos repasses para os desfiles



1.jpg Dirigentes de escolas de samba exibem comunicado e cobrança feita pela SEC por furto de energia
29/01/2014 às 19:42

E o Carnaval de Manaus, mais uma vez, corre risco. Após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelas agremiações em maio do ano passado, devido à descoberta, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), de que funcionários dormiriam em alojamentos com higiene precária, sem contrato de trabalho e outras irregularidades, pouca coisa mudou.

Há menos de um mês para os desfiles, que acontecem em 27 e 28 de fevereiro e 1º de março, as escolas do grupo especial de Manaus marcaram um protesto para esta quinta, 30 de janeiro, na Avenida do Samba, localizada no Dom Pedro, Zona Centro-Oeste, a partir das 8h30.



O objetivo é protestar contra a cobrança, feita pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC), de 235 mil reais por furto de energia elétrica em desfiles anteriores. Também foram cobrados cerca de R$ 40 mil por furto de água. Além disso, o MPT também determinou a retenção de 20% nos repasses feitos pelo Governo às escolas, como garantia contra o não-cumprimento das exigências do TAC, o que será apurado na próxima rodada de inspeções do órgão.


“É um absurdo. A gente foi convidado para ir à SEC como se fosse pra receber os recursos, mas, em vez disso, a gente levou essa cobrança, que não tá nem no nome das escolas, mas no da SEC. Agora o MPT também resolveu reter R$ 52 mil reais de cada escola do repasse do Governo. Estamos pasmos”. Quem afirma é Gilberto Ferreira Lima (foto), presidente da agremiação Grande Família, uma das que assinaram o comunicado enviado à imprensa na tarde desta quarta (29) informando sobre a situação. As outras são Sem Compromisso, Aparecida, Vitória Régia, Unidos do Alvorada e Reino Unido da Liberdade.

Gilberto afirma que a falta desses recursos, a tão pouco tempo dos desfiles, pode prejudicar o Carnaval de forma irreversível. “Nós vamos fechar a Avenida do Samba com os carros alegóricos pra mostrar nossa insatisfação. Pode não ter Carnaval nesse ano”, alerta. O comunicado também acusa a Prefeitura de Manaus de não ter feito o repasse combinado às escolas.

Irregularidades
Em nota, a SEC afirma que todas as contas de água e energia elétrica estão pagas pelo Governo do Estado, mas que não pode compactuar com as irregularidades, como o furto de energia. Além disso, está apta a realizar o repasse das escolas conforme o edital publicado ano passado, mas só se essas mesmas escolas estiverem em dia com as exigências do MPT.

Em conversa com A CRÍTICA, a procuradora do Trabalho Fabíola Salmito, responsável pela decisão de reter 20% dos recursos das escolas, explicou a decisão. “As escolas Aparecida, Grande Família e Sem Compromisso simplesmente não cumpriram nenhuma das dez exigências do TAC. As cláusulas previam que o descumprimento de alguma exigência resultaria em multa de R$ 8 mil, ou seja, a retenção de 20% (R$ 52 mil) não chega nem a pagar a multa toda, que é de R$ 80 mil. Determinei a retenção como uma forma de garantir o pagamento de pelo menos parte da multa, a menos que as escolas regularizem totalmente a sua situação”, esclarece.

A procuradora ressalta que a agremiação Reino Unido só teve retidos 5% dos recursos, porque já havia tomado providências para regularizar sua situação trabalhista. As demais escolas não teriam sequer cumprido o procedimento para receber o repasse do Governo do Estado.


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