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Manaus
INVASÕES

Manaus registrou 40 focos de ocupação irregular de terras somente este ano

Para pesquisador, falta de políticas públicas de habitação é ainda mais grave que os impactos ambientais 22/08/2016 às 07:43
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Ano eleitoral, tradicionalmente, ocasiona um aumento de invasões na cidade / Foto: Evandro Seixas
Isabelle Valois Manaus (AM)

Dados da Secretaria Muncipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) revelam que de janeiro até a metade do mês de agosto, Manaus registrou 40 focos de ocupação irregular de terras. E mais: alguns deles são reincidentes, ou seja, já foram alvo de ações de retirada das famílias, mas voltaram a ser invadidos e vivem hoje uma tendência de crescimento acelerado - e, como toda ocupação irregular, desordenado.

Aliás, essa é uma característica que essas áreas têm em comum com muitos dos bairros que hoje formam a capital amazonense. Poucos passaram por um planejamento antes das obras, boa parte surgiu após ocupações irregulares de áreas públicas e particulares. E enquanto o poder público busca, por meios judiciais, a retirada dos ocupantes, principalmente de áreas de preservação ambiental, os invasores testam a rigorosidade das leis ambientais e sempre retornam às terras desocupadas. 

Mas o crescimento desordenado não é a única preocupação de pesquisadores de impactos ambientais. A falta de políticas públicas de habitação é um alerta ainda mais grave, aponta o pós-doutor em geografia Reinaldo Corrêa Costa, responsável pelas pesquisas de impactos ambientais, meio ambiente e risco do Instituto Nacional de Pesquisa do Amazonas (Inpa). 

Para ele, Manaus tem uma carência de moradias para famílias de baixo poder aquisitivo, o que provoca a busca por moradias, mesmo que em áreas irregulares. E as ocupações causam sérios problemas, como desigualdades sociais, precariedade em infraestrutura, aumento do risco de doenças, entre outras situações que colocam essa população em risco.

Sem infraestrutura

A própria natureza desses espaços escolhidos não tem a infraestrutura adequada, explica o pesquisador. Muitas  vezes são construções inadequadas, com gambiarras e sem saneamento básico. 

Corrêa afirma que as ocupações geram múltiplos impactos. O primeiro, ligado diretamente à pobreza. “A pior poluição que tem é a pobreza, pois essas pessoas irão sofrer e sobrecarregar o sistema público de saúde por não terem saneamento básico, por exemplo. Estudos apontam que a cada dolar investido no saneamento básico, você economiza de U$50 a U$70 no tratamento de saúde no futuro”, detalhou.

A retirada da cobertura vegetal também é outra situação agravante, pois se fragiliza o solo desses terrenos, alerta Costa. “Isso vai refletir no assoreamento dos igarapés, podendo provocar alagações, tão comuns nessas áreas. Fora isso, há ainda os resíduos sólidos lançados no igarapé, que agravam ainda mais a situação”, disse o pesquisador.

Serviços precários

invasões geram bairros sem infra-estrutura necessária / Foto: Antônio Menezes

Outro ponto importante, segundo o pesquisador, é a coleta dos resíduos sólidos. Corrêa afirma que as ocupações irregulares criam as lixeiras viciadas, que são pontos de descarte irregular de lixo a céu aberto, cenário que se repete em várias invasões de Manaus. 

De acordo com Costa, um fator que contribui para o problema é o fato de, muitas vezes, não existir coleta de lixo nessas ocupações. “Fica impossível para esses ocupantes terem um lugar apropriado de descarte, então acabam entrando na cultura de jogar os resíduos nos igarapés”, reforçou.

Para o pesquisador, “em Manaus não há preocupação com o saneamento básico”, que poderia reduzir as doenças transmitidas pela água. Todos esses problemas, segundo ele, ocasionam, além da contaminação dos rios, aumento de vetores de doenças, deixando a população não apenas das invasões, mas também de bairros próximos, expostos a vários tipos de doenças, como diarreias, dengue e Zika.

‘Primeiro passo é da prefeitura’

O primeiro passo a ser dado para eliminar os problemas ambientais urbanos, como as invasões de terra, deve partir do poder público. É o que defende o pesquisador Reinaldo Corrêa Costa, que afirma que o poder público é quem tem que mostrar efetividade, não apenas retirando famílias de áreas públicas invadidas, mas buscando soluções para resolver a carência de políticas públicas de habitação para as famílias de baixa renda do Estado, conforme o Código de Postura do Município.

“Fazer planejamento ambiental de reflorestamento na beira de cursos fluviais... a prefeitura tem que dar o pontapé inicial nesse processo de reordenamento dos espaços urbanos, lembrando que esse rigor não vale só para as ocupações irregulares, mas todas as obras, como contruções de prédios e moradias em toda a cidade”, declarou.

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