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Manaus
JURÍDICO

Manaus sedia o IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Processual e Constitucional

Evento deve reunir nomes do Brasil, Portugal e Itália para debater temas relevantes da área de negócios jurídicos e direitos fundamentais. 26/08/2018 às 15:30
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Diretor do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Universidade do Porto, Paulo Ferreira da Cunha
acritica.com Manaus (AM)

Nos dias 30 e 31 de agosto, o auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), receberá o IV Congresso Internacional Luso-Brasileiro em Direito Processual e Constitucional realizado pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa).

Em sua quarta edição, o evento é considerado um dos mais importantes da cidade na área jurídica e abordará os “Direitos fundamentais: ontem, hoje e amanhã”, assim como “Negócios jurídicos, processuais e o devido processo legal”.

Dividido em dois dias de palestras, a programação já possui nomes confirmados como o da especialista em Direito Público Helena Pereira de Melo; do advogado constitucionalista e diretor do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Universidade do Porto, Paulo Ferreira da Cunha; do professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Jorge Bacelar Gouveia; Diogo Duarte Campos, mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; do professor doutor da Universidade Federal do Paraná Arthur Mendes Lobo; e o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz de Direito Cássio André Borges.

Para a coordenadora de Pós-Graduação do Ciesa, Solange Holanda, esta é uma oportunidade única de estar diante de grandes juristas, debatendo sobre assuntos da atualidade. “Nós traremos importantes nomes do Direito nacional e internacional para que, não somente os alunos, mas os profissionais da área possam ter esse momento de interação e reflexão sobre os novos caminhos na profissão”, declarou.

Reconhecimento

Como uma forma de gratidão dos serviços prestados à sociedade, serão homenageados durante a cerimônia o professor doutor Paulo Ferreira da Cunha, o empresário Phelippe Daou Júnior e o escritor Abrahim Baze. A entrega será feita pelo reitor do Ciesa, Luiz Antônio Campos.

Oficinas

Como um diferencial desta edição, serão oferecidas 12 oficinas para os congressistas, ministradas por juízes e mestres do Estado. A programação pode ser conferida no site da instituição (www.posgradciesa.com.br).

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas pelo site do Ciesa ao valor de R$ 300 para profissionais e R$ 150 para estudantes.

Programação

QUINTA-FEIRA (30)

13h às 18h - Oficinas  

18h - Abertura Palestras Internacionais / Nacionais                               

18h30 - Palestrante: Jorge Bacelar Gouveia - Universidade Nova de Lisboa – Portugal 

             Tema: Constituição e Processo Civil

19h10 - Palestrante: Giovanni Poggeschi - Università del Salento – Itália 

              Tema: Povos indígenas, minorias e tutela ambiental

19h50 - Palestrante: Helena Pereira de Melo - Tribunal de Justiça do Amazonas

              Tema: Idadismo:  discriminação em razão da idade   

20h30 - Palestrante: Arthur Mendes Lobo - Universidade do Paraná – Brasil

21h10    Encerramento e Sorteios 
 

SEXTA-FEIRA (31)

13h às 18h - Oficinas - Abertura Palestras Internacionais / Nacionais

18h30 - Palestrante: Diego Campos Duarte - Universidade de Coimbra – Portugal

               Tema: Constituição e Processo Civil

19h10 - Palestrante: Paulo Ferreira da Cunha - Universidade de Porto – Portugal

19h50 - Palestrante: Cassio André Borges - Tribunal de Justiça do Amazonas

             Tema: Abstrativização da Fiscalização Constitucional Difusa 

20h30 - Outorga de Títulos de Professor Emérito e Notório Saber

21h10 - Encerramento e  Sorteios

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