Sábado, 06 de Junho de 2020
CONTAS PÚBLICAS

Manaus tem o 6° pior índice de transparência entre as capitais em contratos da Covid-19

Levantamento da Transparência Internacional levou em consideração informações disponíveis nos portais de transparência



show_CML_5909C879-706E-4668-82ED-DFBA7060A534.jpg Foto: Arquivo/A Crítica
22/05/2020 às 14:56

Um levantamento da organização Transparência Internacional apontou que Manaus tem o sexto pior índice de transparência fiscal nos contratos emergenciais da Prefeitura para o combate ao coronavírus (Covid-19). O compilado avaliou as informações disponíveis nos portais de transparência e leva em consideração os contratos firmados por estados e prefeituras para o combate à pandemia da Covid-19.

A avaliação resultou em uma pontuação de 0 a 100 em que os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima. Manaus recebeu a pontuação 31,6, ficando na 21ª posição entre as capitais e sendo classificada com um índice ruim de transparência. O Governo do Amazonas, por outro lado, recebeu uma boa avaliação e chegou ao índice de 63,2 pontos.



Entre as capitais, João Pessoa (PB) e Goiânia (GO) alcançaram os melhores resultados, enquanto Belém e Florianópolis ficaram nas últimas posições. Já entre os estados, o Espírito Santo e o Distrito Federal se destacam no topo do ranking e São Paulo e Roraima registram os piores índices.

Para o levantamento, a Transparência Internacional considerou a divulgação de informações essenciais (como prazo contratual, valor total e unitário, número do CPF ou CNPJ); informações desejáveis (como data do contrato, órgão contratante, quantidade, modalidade de contratação); formato das informações (dados em documentos abertos, mecanismos de busca, possibilidade de download); legislação e controle social (destaque para o portal em outras mídias do governo, ouvidoria, transparência passiva).

A pesquisa foi feitas nas mídias e portais oficiais de governos estaduais e prefeituras entre os dias 12 e 19 de maio e, segundo a Transparência Internacional, não avalia os casos de denúncias e escândalos envolvendo contratos emergenciais.

Em entrevista a uma rádio, o pesquisador Vinícius Reis ressaltou que o levantamento é uma ferramenta de promoção do controle social. "Este ranking também é uma oportunidade para que municípios e estados percebam o que não estão fazendo e possam melhorar seus resultados", afirmou.

Questionada pela reportagem de A Crítica, a Prefeitura de Manaus respondeu, por meio de nota, que cumriu todas as obrigações da Lei Federal 13.978/20 e recomendações do Ministério Público de Contas.

"Pautada na ética e no compromisso com a população, a prefeitura já está trabalhando nas mudanças necessárias para deixar as informações ainda mais claras ao cidadão e aos órgãos de controle, inclusive nas redes sociais", acrescentou a nota.

Amazonas tem resultado positivo

O Amazonas foi classificado como o 2º estado mais transparente da região Norte, na divulgação dos contratos emergenciais feitos durante a pandemia do novo coronavírus. Para o governador Wilson Lima, o resultado mostra que a gestão estadual está no caminho certo.

Desde o dia 17 de abril, o portal estadual da transparência disponibiliza um link que reúne informações relacionadas às medidas adotadas pelo governo. Relatórios de despesas, relação de pagamentos, legislação e ações do monitoramento da pandemia no Estado podem ser acessadas na plataforma eletrônica.

A reunião dos dados é um trabalho conjunto entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), a Controladoria-Geral do Estado (CGE), Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e a empresa Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam).


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.