Domingo, 08 de Dezembro de 2019
DINHEIRO PÚBLICO

Membros de comissão ganham R$ 2,1 mil por mês para fazer mural em oito meses

Comissão do acervo histórico da Câmara Municipal de Manaus é composta por 20 servidores, de setores diversos, que ganham acréscimo no salário só para produzir um mural



mural_C0A0261C-3663-4644-9F27-505C228EFCA8.JPG Membros da comissão técnica confirmaram à reportagem de A CRÍTICA que o mural, disponível no Memorial Carlos Zamith localizado no térreo da Casa Legislativa, reúne registros fotográficos e reportagens encontradas durante a pesquisa. Foto: Euzivaldo Queiroz
26/10/2019 às 15:15

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) mantém uma comissão técnica para recuperar o acervo histórico e cultural da Casa, composta por 20 servidores, que já consumiu mais de R$ 320 mil em gratificações, de fevereiro a setembro deste ano, e cujo único trabalho visível é um mural com registros fotográficos.

Artifício usado para turbinar o salário em sua maioria de servidores comissionados, aqueles de livre nomeação pela presidência da Casa, a gratificação por participação em comissões custou, nesses oito meses, cerca de R$ 2,6 milhões aos cofres públicos, com base em projeções feitas pela reportagem a partir da folha de pagamento de setembro na qual foram identificadas 154 gratificações. Desse total, só 56 são efetivos.



O ato de criação da comissão do acervo histórico, assinado pelo presidente da CMM, Joelson Silva (PSDB), foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, na edição do dia 12 de fevereiro,  com a finalidade de “proceder a recuperação, catalogação, digitalização e disponibilização ao público de todo o acervo histórico e cultural do poder legislativo”.

Passados oito meses da sua criação, o que pode ser visto do trabalho dos servidores gratificados é um mural com fotos de ex-vereadores.

A participação nesse grupo de trabalho garante a cada um de seus membros a gratificação mensal de R$ 2.108. E o prazo de vigência da portaria é até 31 de dezembro. Contudo, o valor gasto com esse colegiado pode ser maior. Isso porque o setor de comunicação da CMM informou que ao todo são 35 membros, e não só os 20 do decreto do dia 12 de fevereiro. A reportagem solicitou mas não obteve as outras  portarias de nomeação.

Composição

Dos 20 membros da comissão do acervo, quatro são efetivos e 16 ocupam cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração pela presidência da Casa Legislativa. Com exceção do coordenador da comissão, Dorval Mendes da Silva Filho, que  recebe a quantia de R$ 2.635, todos os demais membros injetam R$ 2,1 mil mensal nos contracheques. A pesquisa histórica conta inclusive com o garçom  que serve os vereadores, Antônio dos Santos.

A secretária da comissão é uma servidora efetiva Rosa Maria  de Carvalho, que tem vencimento de R$ 4,4 mil, representação  de R$  2,1 mil, vantagens pessoais de  R$ 2,4 mil, a gratificação da comissão (R$ 2,1 mil), além de outras verbas que não são submetidas ao teto. A  CRÍTICA  tentou entrevistá-la para saber dos trabalhos realizados pela comissão. Lotada no setor de cerimonial, ela se negou a falar e pediu para que as informações fossem procuradas com o coordenador da comissão, que não estava na Casa na terça-feira, e a Diretoria de Comunicação.

O que já foi feito?

Outra servidora efetiva e membro da comissão, Helen Sena afirmou, por telefone, que o mural com fotografias, disponível no Memorial Carlos Zamith, reúne registros encontrados na fase de pesquisa. O nome de Helen não apareceu na lista publicada em fevereiro. Ela disse que integra a comissão desde agosto e um dos motivos para ser designada deve-se o fato de ser filha de um ex-presidente da Câmara, Raimundo do Vale e Sena.

“Fui designada para colaborar com a comissão e estou tentando. Até o dia 31 de outubro é o prazo estipulado, pelo coordenador, para os membros concluírem o levantamento do histórico dos ex-presidentes e enviem para que seja confeccionado às placas de QR Code, que permitirão auxiliar na leitura da biografia”, explicou.

Personagem: Garçom do plenário, Antônio Almeida

“As reuniões acontecem no horário do almoço”

Servidor efetivo lotado no setor de cerimonial da Câmara Municipal de Manaus, Antonio Almeida dos Santos é um dos membros da comissão do acervo histórico. Ele é um dos garçons da copa do plenário e disse à reportagem de A CRÍTICA que ajuda na pesquisa fotográfica.

"Eu gosto de trabalhar nessa pesquisa e é uma coisa nova para mim. Nunca tinha participado e por conta disso tenho os amigos que me dão uma força. Por não ter tanta habilidade com informática os demais membros me auxiliam. E (a atividade) agrega a outras coisas. Eu não tinha conhecimento de nada", disse o garçom.

Com 15 anos de serviço na Casa Legislativa, ele disse que foi convidado para participar da comissão pelo presidente da Câmara. “As reuniões acontecem no horário do almoço na sala de cinema (no espaço do Memorial). Eu peço a permissão do presidente e venho participar”, afirmou.

Questionado se recebia remuneração pela atuação na comissão, Antonio desconversou e disse para conversar com o coordenador.

CMM diz que reunião é nas segundas

A primeira informação divulgada, por meio de nota, pela Diretoria de Comunicação (Dircom) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi de que 35 servidores da Casa compõe a comissão do acervo histórico. Em outra nota, a Dircom reduziu a quantidade para 20 membros, divididos em grupos que desempenham atividades internas e externas.

“Dentre as atividades executadas pela comissão técnica estão a recuperação, catalogação, digitalização, pesquisa e disponibilização ao público interessado de todo acervo histórico e cultural do poder legislativo local. As reuniões da comissão ocorrem, em regra, sempre às segundas-feiras. Geralmente, após o expediente normal da CMM”, diz trecho da nota.

A Dircom confirmou que o mural com fotos é resultado do trabalho ‘de atualização e de pesquisa’ desempenhado pelos membros da comissão. “Optamos por um trabalho bem didático, de fácil compreensão por todos os públicos. O presidente tem acompanhado, com muita atenção, todos os trabalhos realizados pela comissão. Todos os registros estão consignados em atas, que em breve estarão disponíveis no site da CMM. Informamos, ainda, que, ao final do ano de 2020, será apresentado, pelo coordenador, o relatório final das atividades realizadas pela comissão”.

A Casa Legislativa esclareceu que a comissão foi instituída em 10 de fevereiro de 2015, através do ato 166, sendo coordenada pelo servidor Dorval Mendes. De acordo com a Dircom, um dos principais produtos gerados  é o projeto ‘Memória Viva’, que em breve será realizado novamente com base no trabalho atual desempenhado pela comissão.

“A gestão atual, em respeito ao princípio administrativo da continuidade, deu prosseguimento às ações já desenvolvidas pela comissão técnica e manteve o coordenador”.

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Repórter de A Crítica

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