Quarta-feira, 14 de Abril de 2021
GASTOS PÚBLICOS

Mesmo com a CMM em recesso, maioria dos vereadores utilizou verba de janeiro

Dos 41 vereadores da casa, 26 usaram a verba durante o mês. O recurso mensal tem teto máximo de R$ 18 mil para despesas vinculadas a atividade parlamentar



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03/03/2021 às 14:25

A maioria dos vereadores de Manaus utilizou os recursos disponibilizados pela Câmara Municipal de Manaus, por meio da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), o Cotão do mês de janeiro, mesmo com a casa fechada, em recesso parlamentar durante o início do ano.

Dos 41 vereadores, 26 usaram a verba no mês de janeiro. Entre os que mais gastaram em recursos da cota foram os vereadores Sandro Maia (Democratas), que utilizou o valor máximo da cota R$ 18 mil; Lissandro Breval (Avante) que também zerou a cota de R$ 18 mil.  vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) gastou durante o mês de janeiro R$ 13.568,41. O Presidente da CMM, David Reis (Avante) gastou R$ 13.928,19; Capitão Carpê fechou as despesas de janeiro no valor de R$ 14.900,00; Everton Assis gastou R$ 15.000,00. Também estão na lista dos que mais gastaram a cota CEAP os vereadores Elissandro Bessa(R$16.850,00), Sassá da Construção(R$15.997,01) e Glória Carrrate (R$16.994,45).



Os vereadores novatos Amón Mendel (Podemos) e William Alemão (Cidadania) estão entre os parlamentares que não tocaram na Cota no mês de janeiro.

Atividade parlamentar sem recesso

De acordo com o vereador Lissandro Breval a atividade parlamentar não tira recesso. Ele questionou o assunto abordado por A CRÍTICA. “Sério? Tanta coisa importante pra falar! Mas vamos lá. Desde o primeiro dia de mandato estamos trabalhando. O recesso é dos trabalhos da câmara, mas o vereador trabalha todos os dias. Ele visita comunidades, realiza ação social, assistência jurídica, presta atendimento ao público. E nós distribuímos mais de 4 mil cestas e oferecemos logística para a vacinação de idosos. Temos mais 40 pessoas envolvidas nos trabalhos”, justificou.

A assessoria de comunicação do vereador Capitão Carpê enviou nota dizendo que ele sempre foi a favor da transparência, legalidade e moralidade perante a administração pública. “Não houve, ao contrário do que sustentam os agravantes, irregularidade no uso da verba. Não existe nenhum ato ilegal cometido por ele, às verbas que são direcionadas ao seu mandato estão sendo utilizadas de maneira racional e legal. A justificativa não se resume nos dias trabalhados no plenário, e sim nas diversas ações que estão sendo desenvolvidas diariamente nas comunidades”, esclareceu a nota.

A assessoria informa que o parlamentar dispõe de bases em diversos bairros da cidade e elas por si só justificam toda questão de mobilidade e logística necessária às equipes que estão trabalhando na comunidade que o vereador tem atuação. “O vereador vem atuando de forma presencial, visitando comunidades nos bairros, atendendo no gabinete externo, fiscalizando, buscando soluções, cobrando o poder público e sem esconder os fatos. Ressaltamos, que mesmo em período de recesso no plenário, o vereador estava presente com a sua equipe no gabinete.

Tudo agindo com responsabilidade com a coisa pública e mais do que isso, respeitando a confiança depositada em seu mandato”, informou.

A assessoria do vereador Rodrigo Guedes disse que "Os recursos da CEAP foram gastos com combustível, para que pudéssemos realizar todas as ações de mandato, principalmente com relação ao combate à Covid-19, onde realizamos transportes para o reabastecimento de mais de 100 cilindros de oxigênio no momento mais crítico de internações dos hospitais da capital, o que resultou em uma média de R$ 24 reais por dia gastos com gasolina. Além disso, ajudamos no deslocamento de idosos para os postos de vacinação em Manaus"

CEAP

Como o nome já diz, o recurso que tem teto máximo de R$18 mil, deve ser gasto em despesas mensais exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, como indica a lei n. 437, de 23 de Dezembro de 2016. Entre elas, pagamento de telefonia móvel, serviços postais (correios), locação de móveis e equipamentos, material de expediente e suprimentos de informática, assinatura de TV a cabo ou similar; locação ou aquisição de licença de uso de software,assinatura de publicações, até o limite mensal de cinco por cento do

valor da cota; locação ou fretamento de embarcações e veículos automotores, até o limite mensal de cinquenta por cento do valor da cota, entre outras despesas.

A despesa mais apresentada pelos vereadores que usaram a cota em janeiro foi para pagamento de combustíveis. Esse tipo de gasto foi o que mais apareceu na prestação de cotas do Presidente da CMM, Davi Reis.  Em seguida vem a locação de carros. O pagamento de contas de telefone móvel também está entre as despesas mais apresentadas pelos vereadores. Outro tipo de despesa que vigora nas prestações de contas dos vereadores é a locação de veículo terrestre fluvial. Entre os vereadores que mais gastaram com esse item está o vereador Sandro Maia, que pagou R$ 9 mil em janeiro com esse item. A vereadora Gloria Carrate também teve gastos com essa despesa, fechando o mês pagando R$ 8,5 mil.

Também constam nas prestações de contas pagamento de despesas com divulgação de atividade parlamentar e assessoria técnica.

Confira quanto cada parlamentar gastou durante janeiro:

 

Vereadores                                                                        R$

  • WALLACE FERNANDES OLIVEIRA                     4.505,70
  • DAVID VALENTE REIS                                         13.928,19
  • SANDRO MAIA FREIRE                                       18.000,00
  • ROSIVALDO OLIVEIRA CORDOVIL                     13.568,41
  • ROSINALDO FERREIRA DA SILVA                       8.984,03
  • RODRIGO GUEDES OLIVEIRA DE ARAUJO       767,64
  • ROBSON DA SILVA TEIXEIRA                              15.100,00
  • MARIA JACQUELINE COELHO PINHEIRO          8.580,03
  • LUIS AUGUSTO MITOSO JUNIOR                       9.554,99
  • LISSANDRO BREVAL SANTIAGO                        18.000,00
  • JOELSON SALES SILVA                                       12.645,85
  • JOÃO CARLOS DOS SANTOS MELLO                3.000,00
  • JANDER DE MELO LOBATO                                 490,29
  • JAILDO DE OLIVEIRA SILVA                                12.868,18
  • FRANÇOIS VIEIRA DA SILVA MATOS                    833,98
  • FRANCISCO CARPEGIANE ANDRADE                14.900,00
  • EVERTON ASSIS                                                    15.000,00
  • ELISSANDRO AMORIM BESSA                             16.850,00
  • DIONE DE CARVALHO DOS SANTOS                   9.000,00
  • DIEGO ROBERTO AFONSO                                   14.000,00
  • DANIEL AMARAL DE VASCONCELOS                   10.650,00
  • CICERO CUSTODIO DA SILVA                                15.997,01
  • GLORIA CARRATE                                                   16.994,45
  • CAIO PINHEIRO                                                        8.629,95
  • ANTONIO PEIXOTO                                                  6.000,00
  • ALLAN CAMPELO                                                     11.300,00

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