Em média, 592  pessoas são presas por mês em Manaus. Nos primeiros quatro meses  deste ano, 2.365  detentos deram entrada no sistema penitenciário da capital e apenas 1.707 saíram.  O saldo acumulado é de 658 pessoas que continuaram encarceradas, de acordo com informação do secretário de Administração Penitenciária (Seap), Louismar Bonates.

Para o secretário,  esse saldo gera uma demanda de vagas que o Estado não tem em presídios  e que mesmo com a construção de novas unidades e expansão dos que já existem, será  impossível evitar a superlotação. De acordo com Bonates, em 2014 o crescimento da massa carcerária  foi de 3%, e nesse ano, só nos primeiros quatro meses o aumento chegou a 5%.

“Atualmente, entra no sistema penitenciário uma média de 20 pessoas  por dia e boa parte permanece presa”, ressalta o secretário. Bonates atribui o crescimento da população carcerária em Manaus a presença da polícia na rua por meio do programa  de segurança pública Ronda no Bairro, que vem realizando muitas prisões, apesar do número reduzido de viaturas.

Segundo o secretário, as  prisões cresceram com a política de segurança adotada pelo governo do estado e pela Secretária de Segurança Pública (SSP). Grandes quadrilhas de criminosos  de alta periculosidade vem sendo presas com frequência. Para Bonates, são prisões  com qualidade  que mantém  os criminosos  na cadeia por longo prazo.

O secretário defende uma parceria  maior  com o judiciário para que as decisões sejam mais  céleres  e assim  evitar  que haja um estrangulamento no sistema. Bonates afirmou que está em estudo a criação de uma Central de Audiência de Custódia.  Ele explica que  quando uma pessoa for pega pela polícia  e entregue  na delegacia, ela deverá ser apresentada  a um juiz em até 24 horas, para que seja avaliada a prisão e  para verificar se é realmente necessário  ficar presa.

Bonates informou que atualmente a população carcerária em Manaus é de 6.540  para  2.924 vagas.  O déficit é de 3. 616 vagas. No interior, os presídios estão superlotados. São  1.671 presos para 513 vagas.  “Estamos com pedido para o governo federal  de dez unidades paro o  interior. São unidades de  grande monta para poder absolver  toda a demanda de presos” revelou.

O secretário acredita que quando as 600 viaturas, que vão integrar a frota da SSP  estiverem em plena atividade na cidade, vai gerar demanda para o sistema que precisa ser preparado para absolver. “Porque esse é um trabalho nosso, já estamos  fazendo investimentos na construção de novas unidades que vão oferecer mais de três mil vagas”, anunciou

Investimento necessário

O secretário da Seap, Louismar  Bonates, informou que serão  necessários  investimentos superiores a R$ 300 milhões  na criação de novas vagas nos presídios.  Há projetos para a  duplicação do sistema fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde cumprem  pena os presos condenado e na  construção de uma unidade  onde irá funcionar o regime semiaberto.

As obras vão começar pelo semiaberto, que será uma unidade moderna, diferente do que é hoje,  com áreas para trabalho,  para ressocializá-los. O secretário também destacou que pretende acabar com a saída indevida de presos.

“Fizemos um convênio com a UEA e secretaria de cultura. Vamos levar  oficinas de teatro e manter o trabalho que as  igrejas fazem. Quando eles estão no  momento do louvor, não estão planejando fuga”, disse Bonates. A previsão para o inicio das obras  é  para  julho  ou agosto deste ano. Quando estiver pronta, a atual será  desocupada  e depois começa a ampliação do fechado masculino e feminino.