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Manaus
AJUDA

Mil famílias do Jorge Teixeira vão ganhar verba do governo para reformar casa

Os valores variam entre R$ 2.811 e R$ 9.646,07, de acordo com o tipo de reforma de cada residência contemplada. Em maio, equipes de cadastro irão percorrer o bairro para divulgar e informar sobre o benefício 18/04/2018 às 07:01
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Obras em banheiros, tetos, instalação de esgoto e embusso das residências são as prioridades do programa federal. Foto: Agência Senado
Lívia Anselmo Manaus (AM)

Mil residências de famílias de baixa renda do bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste de Manaus, devem ser contempladas com o programa habitacional Cartão Reforma, do governo federal. Na última segunda-feira (16), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 269, que garante acesso do município aos recursos federais. Essa é a segunda etapa do programa, que em janeiro deste ano também deu à capital amazonense recursos para outras 300 construções, que serão realizadas na comunidade Valparaíso, na Zona Norte. 

Para essa segunda fase, a Prefeitura de Manaus, responsável por administrar o processo de cadastros das residências no âmbito local, por meio da Subsecretaria de Habitação e Assuntos Fundiários (Suhaf), enviou ao governo federal a proposta para contemplar todas as etapas do bairro. A proposta foi aceita e serão enviados cinco mil cadastros ao Ministério das Cidades para que deles sejam definidos quem serão os mil beneficiados.

No total, serão disponibilizados R$ 5,7 milhões para investir em obras de banheiros, tetos, instalação de esgoto e embusso, que são as prioridades do programa. Os valores que chegarão às famílias variam de acordo com o tipo de reforma de cada residência contemplada sendo o mínimo de R$ 2.811 e o máximo de R$ 9.646,07.

Segundo o subsecretário da Suhaf, Arimatéia Viana, a partir de maio as equipes de cadastro irão percorrer o bairro para divulgar e informar sobre o benefício. Os recursos destinados ao Cartão Reforma não necessitam ser devolvidos pelo cidadão ao final da obra.

“Na primeira vez, as pessoas ainda estavam confusas e achando que precisavam pagar ao final. Mas isso não é real. É um programa habitacional  qualitativo de reforma para pessoas de baixa renda e que não necessita de devolução”, destaca o subsecretário.


Cadastro será feito pela prefeitura a partir de maio. Foto: Divulgação

Ainda não há uma data definida, no entanto, de acordo com Arimatéia Viana, a expectativa é que a partir do dia 15 de maio comecem os trabalhos. Além dos cadastros, a prefeitura será responsável também por contratar uma empresa de engenharia para fiscalizar o andamento das obras em cada residência contemplada.

“Essa empresa irá garantir que os recursos estão sendo investidos como devem. Ela será contratada por meio de licitação com parte da verba que o programa repassa ao município”, explicou o subsecretário de Habitação.

Primeira etapa contemplará 300 casas

Na primeira etapa, quando moradores da comunidade Valparaíso foram os selecionados, a dona de casa Francisca Alves dos Santos, 53, foi uma das pessoas que se cadastrou e agora esperam o resultado. Ela e o marido, o pedreiro José Bezerra dos Santos, 63, viram na oportunidade uma possibilidade de conseguir tocar o projeto da obra para a casa que há anos é adiado.


Francisca aguarda resultado da seleção da primeira etapa. Foto: Evandro Seixas

“Eu não trabalho fora e meu marido é pedreiro e está sempre em um bico aqui e outro ali. Então, o tempo vai passando e fica difícil a gente conseguir juntar e ter o dinheiro necessário para a reforma”, afirma Francisca, que diz já ter feito parte de um programa habitacional, mas que não foi contemplada. O processo é longo e os documentos foram entregues pelo casal em janeiro.

Na etapa em que Francisca se candidatou, o governo federal disponibilizou R$ 1,725 milhões para 300 casas de Manaus.

PRINCIPAIS DÚVIDAS  

Quem são os beneficiários do Programa?

Famílias com renda bruta até R$2.811,00.

Que tipos de serviços estão inclusos no Programa?

Serviços como construção de um quarto, construção de banheiro, reforma ou substituição total de um telhado, solução de esgotamento sanitário (fossa/sumidouro ou ligação à rede), instalações de esgoto, água e energia, finalização do reboco, pintura, forro e telhado, adaptação para acessibilidade.

Quais estabelecimentos comerciais aceitarão o Cartão Reforma?

Lojas do ramo de material de construção credenciadas no Portal do Programa.

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