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REFORÇO

Ministério da Saúde repassa R$ 3 milhões ao AM para combate ao sarampo

Amazonas é o Estado com maior número de casos confirmados da doença em todo o País, e valor será revertido para ações de vigilância, imunização e educação 28/08/2018 às 16:24 - Atualizado em 28/08/2018 às 18:02
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Antônio Paulo Brasília (DF)

Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$ 3 milhões em recursos do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Amazonas, para combate o surto de sarampo no estado.

O recurso tem como finalidade o custeio de ações e serviços de vigilância em saúde para garantir a execução das ações de vigilância epidemiológica, laboratorial, imunizações e educação em saúde em resposta ao surto de sarampo no Estado do Amazonas.

Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo, em Roraima e no Amazonas. Até o último dia 21, foram confirmados 1.087 casos no Amazonas, enquanto 6.693 permanecem em investigação. Dos casos confirmados, 852 são em Manaus.

Já Roraima confirmou 300 casos da doença e 67 continuam em investigação.

Há ainda, de acordo com o Ministério da Saúde, casos isolados e relacionados à importação nos seguintes estados: São Paulo (2), Rio de Janeiro (18), Rio Grande do Sul (16), Rondônia (1), Pernambuco (2) e Pará (2).

Para liberar o recurso, o Ministério da Saúde argumenta que, em 2016, o Brasil recebeu o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo pela OMS; que os últimos casos de sarampo no Estado do Amazonas haviam sido registrados no ano 2000, mas que no período de 6 de fevereiro a 23 de julho de 2018, foram notificados 4.410 casos suspeitos de sarampo; do total de casos notificados, 519 casos (11,7%) foram confirmados, 166 (3,7%) descartados e 3.725 (84,5%) permanecem em investigação.

“A alta transmissibilidade do sarampo e a necessidade de manutenção do processo de eliminação da doença na região das Américas, e o alto risco de disseminação da doença para outros estados do país, exigem o fortalecimento das ações de vigilância, em especial as ações de imunização e laboratoriais, de maneira oportuna, para enfrentamento do surto da doença”, alega o ministro da saúde Gilberto Occhi.

Os R$ 3 milhões que vão sair do Fundo Nacional de Saúde são do bloco de custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde e vão ser disponibilizados no grupo de Vigilância em saúde para implementação de ações de vigilância epidemiológica, laboratorial, imunizações e educação em saúde em resposta ao surto de sarampo no Estado do Amazonas.

O valor a ser transferido será em parcela única para Fundo Estadual de Saúde do Amazonas. A portaria 2.643/18 diz ainda que o FNS adotará as medidas necessárias para a transferência do recurso.

Plano de ação

De acordo com o diretor-presidente da FVS, Bernardino Albuquerque, o recurso foi oferecido ao Amazonas pelo MS, mas, para acessá-lo, o estado teve que apresentar um plano de ação, que foi aprovado pelo ministério. Segundo o dirigente da FVS, o recurso vai ser aplicado no custeio de ações nos municípios do interior do estado. “É um recurso de custeio que vai ser utilizado na área de laboratório, na aquisição de insumos para a coleta de material biológico. Assim como os insumos para execução dos exames, como reagentes e kits. Na área de imunização, o recurso será aplicado nas nossas necessidades de intensificação vacinal, como aquisição de seringas, caixas térmicas, gelox, algodão, álcool, etc. E também para o apoio aos núcleos de vigilância hospitalar”, explicou Bernardino.

O diretor-presidente da FVS explica que todo o material será adquirido pela própria fundação, que depois repassará para os municípios. “Existem municípios prioritários, que são os da região metropolitana, os municípios de fronteira. Mas vamos também atender aos pequenos municípios. Mesmo aqueles que ainda não tenham ocorrência de casos de sarampo. Para que o município possa se preparar para qualquer eventualidade”, afirmou Bernardino.

Campanha de vacinação

O balanço parcial da Campanha Nacional de Vacinação aponta que o Amazonas alcançou 74,8% do público-alvo contra o sarampo, o equivalente a 228.175 crianças e 53% para a poliomielite, ou seja, 163.644 crianças imunizadas. No ranking do Ministério da Saúde, o Estado está em quinto lugar na campanha, que se encerra no próximo dia 31 de agosto e tem como meta alcançar 95% das crianças nas faixas etárias da vacina.

De acordo com o diretor-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), órgão da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), Bernardino Albuquerque, a cobertura vacinal ainda não alcançou a meta desejada. Mas ele acredita que o resultado é maior que o apontado no ranking. “Ainda não foram computadas as doses das equipes que estão para a zona rural. Eles só o fazem quando retornam para a sede dos municípios, onde há internet”, explica. Ainda assim, Bernardino alerta aos pais que ainda não vacinaram as crianças para irem aos postos de saúde o mais rápido possível.

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