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Manaus
ECONOMIA

Ministério do Trabalho recupera R$ 34,7 milhões devidos ao FGTS no Amazonas

Em todo o País, fiscalização recolheu mais de R$ 4,1 bilhões de FGTS que não haviam sido repassados entre janeiro e setembro de 2018. Valor é 19% maior ao mesmo período de 2017 08/11/2018 às 11:49
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Foto: Reprodução/Internet
acritica.com Manaus (AM)

A fiscalização do Ministério do Trabalho recolheu no Amazonas R$ 34,7 milhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio de autuações realizadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) nos três primeiros trimestres de 2018. A informação foi divulgada nessa quarta-feira (7).

Somando o montante recuperado em todos os estados e com a Força-Tarefa de Fiscalização de Grandes Devedores de FGTS (FT-FGTS), foram arrecadados mais de R$ 4,1 bilhões em FGTS que não haviam sido repassados entre janeiro e setembro. O resultado é 19% superior ao alcançado no mesmo período de 2017 – que totalizou R$ 3,43 bilhões de FGTS e de Contribuição Social – e 53 % superior ao valor de R$ 2,67 bilhões, arrecadado no mesmo período em 2016.

Na região Norte, o Pará foi a unidade federativa com maior recuperação nas fiscalizações: R$ 63,8 milhões. Com R$ 2,3 milhões, Roraima teve o menor recolhimento do País. Em São Paulo, onde o Ministério do Trabalho teve o melhor alcance, a fiscalização totalizou R$ 674,5 milhões.

“Só de valores arrecadados em ação fiscal, ou seja, valores atrasados depositados pelos empregadores após o início da fiscalização, foram recuperados R$ 242 milhões em 2018 (em todo o País)”, ressalta o auditor-fiscal do Trabalho Jefferson de Morais Toledo.

Ele informa que, a partir de novembro de 2019, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a prescrição do FGTS passará a ser de cinco anos, em vez dos 30 anos atuais. “Por esse motivo, a SIT vem realizando esforços para a modernização dos sistemas informatizados de fiscalização e para a capacitação dos seus auditores, e isso se refletiu positivamente nos resultados alcançados”, salienta.

Jefferson Toledo explica que o trabalho da Força-Tarefa de Fiscalização de Grandes Devedores de FGTS (FT-FGTS), constituída em 2016 com o objetivo de fiscalizar os empregadores com maior indício de débito do país, tem contribuído para a melhoria dos valores alcançados.

“A Força-Tarefa foi responsável por notificar e recolher cerca de R$ 1,4 bi de FGTS e Contribuição Sindical no período”, ressalta.

O auditor-fiscal esclarece ainda que, com o advento do eSocial, a SIT está preparando alterações em seus sistemas de fiscalização, para que seja possível a realização de um acompanhamento ainda mais efetivo dos débitos do FGTS.

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