Publicidade
Manaus
DENÚNCIA APÓCRIFA

Ministério Público arquiva inquérito contra vereadora Joana D'Arc por falta de provas

Denúncia acusava vereadora de assédio moral, de ter assessor que recebia sem trabalhar e de trabalho escravo sofrido por pessoa não identificada que afirmou ter sido humilhada 16/02/2018 às 15:27
Show show joana
Foto: Divulgação
acritica.com Manaus (AM)

O promotor de Justiça Antonio José Mancilha determinou o arquivamento, por falta de provas, de uma denúncia anônima em que a vereadora Joana D'Arc (PR) era acusada de descumprimento de direitos trabalhistas e suposto enriquecimento ilícito por parte de servidores fantasmas lotados em seu gabinete. 

A portaria de indeferimento da instauração de inquérito civil foi publicada na edição dessa quinta-feira (15) do Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado (MP-AM). A denúncia apócrifa (sem autenticidade) foi encaminhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Ela dizia respeito a suposto assédio moral e trabalho escravo sofrido por pessoa não identificada, que afirmou ter sido humilhada, além de presenciar várias irregularidades no período em que trabalhou como servidora comissionada no gabinete da vereadora.

A pessoa que denunciou afirmou ter sido ameaçada no dia 13 de outubro do ano passado pelo funcionário Augusto Salgado a comparecer às 19h daquele dia a uma reunião de trabalho obrigatória para discutir a candidatura da vereadora ao cargo de deputada estadual. Disse que, em razão de sua ausência na reunião, teria sido desligada da equipe de trabalho por meio de mensagem de WhatsApp.

Alegou que ao comparecer no gabinete, em outro momento, para justificar sua ausência, teria sido humilhada pela chefe de gabinete Vanessa Menezes, amiga de infância da vereadora e que seria orientada “politicamente” por uma menina, meiocriança, conhecida como Michele Guimarães, que receberia R$ 5 mil sem trabalhar, segundo relata a portaria do MP-AM.  

A denunciante, que não se identificou, informou que desempenhava suas funções até de madrugada, sem folga, sem final de semana, “numa espécie de trabalho escravo”. 

Disse ainda que a parlamentar  teria contratado uma prima com salário de R$ 5 mil para ficar em casa tomando conta de cachorros. Afirmou também no documento “apócrifo” que encaminharia ao MP-AM as provas do que estava denunciando, o que não ocorreu. O promotor explica que o processo chegou a ele com o despacho do Ministério Público do Trabalho rejeitando a abertura do inquérito civil.

Sem comprovação

Em sua decisão, o promotor Antônio Mancilha ressalta que em relação ao suposto desvio de função e eventual pagamento de salário a servidor sem a prestação de serviços não foram apresentadas  “quaisquer elementos de prova ou indiciários suficientemente aptos a instauração de procedimento investigatório”.

Publicidade
Publicidade