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Ministério Público arquiva processo contra prefeito Artur Neto e Vanessa Grazziotin acata decisão

O processo refere-se ao episódio conhecido como a “farsa do ovo”. O episódio ocorreu na campanha eleitoral de 2012, quando a senadora e o tucano disputavam pela Prefeitura de Manaus 24/07/2013 às 12:11
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O caso do ovo ocorreu na noite do dia 11 de setembro quando a senadora Vanessa Grazziotin chegava a Band para um debate
jornal a crítica Brasília

O juiz da 1ª Zona Eleitoral do Estado do Amazonas, Luís Márcio Nascimento Albuquerque, atendeu ao pedido do Ministério Público e arquivou o processo movido pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) contra o prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto (PSDB), no episódio conhecido como a “farsa do ovo”.

O episódio ocorreu na campanha eleitoral de 2012, quando a senadora comunista e o tucano eram adversários na disputa pela Prefeitura de Manaus. Por meio da assessoria, Vanessa disse que não irá recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A defesa do prefeito Artur Virgílio Neto classificou de “sensata” a decisão do juiz.

Ao proferir a sentença, a partir do inquérito da Polícia Federal, Luís Albuquerque concluiu que não foram encontrados indícios de edição com finalidade fraudulenta em nenhuma das imagens divulgadas pelos candidatos. Além disso, o magistrado apontou ter constatado ainda a compatibilidade dos eventos registrados com uma agressão a então candidata Vanessa Grazziotin, não sendo possível, entretanto, identificar o agressor por meio das imagens. Na sentença, o magistrado justificou o arquivamento por não haver possibilidade de ser ingressada qualquer ação penal eleitoral.

“Verifico em análise dos autos que não restou demonstrada autoria da conduta delituosa imputada ao candidato a prefeito Artur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto pela prática de crime eleitoral, conforme consta do relatório firmado pela autoridade policial, responsável pela apuração dos fatos. Ante o exposto, acolho a promoção ministerial, via de conseqüência determino o arquivamento dos presentes autos nos termos da legislação penal vigente”, determinou o juiz.

A assessoria de comunicação da senadora Vanessa Grazziottin informou que não tem intenção de recorrer da decisão da Justiça Eleitoral por considerar satisfatório o resultado da investigação policial, que elimina a possibilidade de ter ocorrido farsa ou manipulação por parte da então candidata. “Não cabe a senadora identificar o autor. Não temos nenhuma intenção de recorrer e não queremos perseguir ninguém”, informou a assessoria da parlamentar.

A assessoria lembrou que o laudo mostra que Vanessa Grazziotin realmente foi agredida, eliminando qualquer suspeita de montagem ou farsa. “A senadora se sente vitoriosa com o resultado da investigação da Polícia Federal porque mostrou que ela não estava mentindo, como disse o adversário”, ressaltou.

A defesa do prefeito Artur Neto disse que respeita o resultado da perícia da Polícia Federal. “Aquilo se deveu ao calor das eleições e a disputa acirrada naquele momento. A PF também esclareceu que o episódio não tem ligação com Artur como Vanessa havia dito”, afirmou o advogado Yuri Dantas.

Três ações aguardam julgamento

Além do processo arquivado, ainda há três outras ações judiciais movidas pela senadora Vanessa Grazziotin contra o prefeito Artur Neto em tramitação na Justiça Eleitoral por conta da disputa do ano passado, segundo informação do G1.

Na primeira representação, a parlamentar acusa o tucano de captação ilícita de sufrágio por ter divulgado um e-mail para recebimento de currículos durante campanha eleitoral e abuso político por suposta participação de servidores públicos municipais na campanha. Na segunda ação, a senadora aponta suposto uso indevido de meio de comunicação para divulgação da “farsa do ovo”, pedindo em caráter de liminar a cassação do mandato de Artur Neto. A terceira representação pede a impugnação de mandato eletivo e trazem a reunião das denúncias das ações judiciais anteriores movidas pela senadora contra o atual prefeito de Manaus.

O advogado do prefeito, Yuri Dantas Barroso, aprovou a decisão da Justiça Eleitoral no episódio do ovo. Ele disse que não era mesmo possível atribuir a autoria de qualquer fato a alguém principalmente a Artur Neto. Com relação aos demais processos, o advogado afirmou: “As três representações ainda não foram julgadas e estão em fase de instrução perante a 65ª Zona Eleitoral. Com o arquivamento desse processo agora, o outro que é uma repercussão desse primeiro perde força”.

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