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Manaus
Faixa Azul

Ministério Público de Contas cobra explicação sobre valor da faixa azul

Prefeitura de Manaus será notificada por Ministério Público a informar aplicação de R$ 2,2 milhões em corredor de ônibus 29/09/2016 às 10:57
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A prefeitura pagou R$ 2,2 milhões na implantação de ao menos cinco quilômetros de faixa azul na avenida Max Teixeira (Foto: Evandro Seixas – 26/set/2016)
Geraldo Farias

A Prefeitura de Manaus terá de esclarecer ao Ministério Público de Contas (MPC-AM), no prazo de 15 dias, se realmente ocorreram estudos ineficientes para a implantação da faixa azul na capital, onde foi contratada a empresa Vetec Engenharia por R$ 2,2 milhões. Caso não haja resposta da prefeitura um representação será feita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).

A procuradora Evelyn Freire de Carvalho, da Controladoria de Transparência e Controle Interno da 9ª Procuradoria do MPC, enviou ofício à prefeitura pedindo esclarecimentos, quanto à denúncia veiculada no jornal A CRÍTICA, edição de anteontem, de que os R$ 2,2 milhões pagos para estudos da implantação da faixa azul foram jogados fora.

“A informação decorreu de notícia divulgada no jornal A CRÍTICA de terça-feira, dia 27.09, caderno Cidades, estando à matéria intitulada como “2,2 mi jogados fora”. A partir daí a 9ª Procuradoria resolveu solicitar maiores informações e documentos acerca do fato noticiado na imprensa”, esclareceu a procuradora.

O pedido foi feito através do Ofício nº 542, onde a procuradora requisitou informações e documentos, no prazo de 15 dias, referentes à seguinte denúncia: “2,2 milhões jogados fora. Prefeitura contratou, em maio, empresa para fazer estudos sobre a faixa azul que agora deverão ser refeitos”, com exposição precisa da situação, “com o envio dos estudos até então realizados pela empresa Vetec Engenharia e os esclarecimentos de o porquê da sua ineficácia”.

A procuradora disse que não há indícios para suspeitar de corrupção ou desvio dos R$ 2,2 milhões, mas para ter certeza dos fatos é preciso analisar os documentos. O documento também servirá para esclarecer quais serviços foram prestados pela empresa Vetec Engenharia.

No caso da prefeitura não responder a solicitação do MPC o caso pode gerar investigação do Ministério Público do Estado (MPE). A não apresentação de documentos pode levar a uma representação no TCE ou a instauração de Procedimento Preparatório no âmbito do MPC, com intimação e oitiva dos responsáveis para prestar esclarecimentos.

“Em havendo representação e sendo comprovado o desvio de finalidade ou a não utilização do recurso, o TCE poderá julgar pela procedência da representação, glosando o valor respectivo e determinando que o responsável restitua aos cofres públicos o valor não corretamente aplicado. Além disso, pode haver aplicação de multas e, em havendo indícios de crime, encaminhamento ao MPE para adoção das providências cabíveis no âmbito de sua competência”, informou Evelyn.

Empresa não atende a reportagem

Contratada pela Prefeitura de Manaus para realizar um estudo técnico de avaliação de tráfego de veículos em quatro importantes corredores da cidade, a empresa Vetec Engenharia ainda não se pronunciou oficialmente sobre os resultados da avaliação que visa a melhoria do sistema viário na capital.

A reportagem de A CRÍTICA tenta há dois dias manter contato com a empresa, via e-mail e telefone, mas não conseguiu retorno até o fechamento desta edição. A Vetec Engenharia foi contratada em 25 de abril deste ano pelo Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) mediante contrato firmado em R$ 2 milhões, e a avaliação inclui o projeto Faixa Azul.

 No último final de semana, a faixa azul da avenida Max Teixeira foi suspensa pelo prefeito Artur Neto por tempo indeterminado.

PMM não responde sem documentos

A Prefeitura de Manaus não se posicionou sobre a solicitação do Ministério Público de Contas. Em resposta a solicitação da reportagem, a prefeitura informou que ainda não havia recebido ofício do MPC até as 17h de ontem, por isso, não poderia se manifestar sobre o pedido até o recebimento do documento.

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