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Manaus
Processos judiciais

Ministério Público dobrou o número de promotores em atuação nas varas criminais

Medida é consequência do crescimento dos índices de criminalidade em Manaus, segundo o procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro. Aumento dos crimes resulta na alta das demandas nas varas de Justiça 20/06/2018 às 06:00
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Procurador diz que o tráfico gera mais crimes e mais processos. Foto: Junio Matos/freelancer
Joana Queiroz Manaus (AM)

O aumento dos índices de criminalidade em Manaus nos últimos anos preocupa o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) a ponto de a instituição se ver obrigada a dobrar o número de promotorias nas 10 Varas Criminais da capital e varas especializadas como a de Execuções Penais (VEP), a de Combate ao Uso e Tráfico de Entorpecente (Vecute) e as três Varas do Tribunal do Júri. “Eu vejo esse aumento com muita preocupação, o que exige um investimento maior do Estado”, defendeu o procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, em entrevista ao Portal A Crítica.

Fábio Monteiro disse que o aumento dos crimes resulta no aumento das demandas nas varas de Justiça, ou seja, mais processos. “Foi necessário dobrar o número de promotorias de quatro para oito na Vecute porque tem mais gente traficando, da mesma forma na VEP, porque tem mais gente sendo presa”, disse.

Para se ter uma noção do volume de crimes cometidos, até o fim do mês de maio deste ano, foram registrados 334 homicídios na capital. O que mais chama a atenção é a violência usada pelos autores dessas mortes. A maior parte delas com característica de execução: mais de dez tiros e a maioria na cabeça. Há ainda quem prefira usar o esquartejamento.

Os crimes, ressaltou o procurador, estão acontecendo a qualquer hora do dia e em toda a cidade. São jovens que têm envolvimento com o tráfico de droga que morrem por dívidas e por disputas de áreas com grupos rivais.

Investimento

Conforme Fábio Monteiro, a escalada da criminalidade no Estado requer investimento para ser combatida. “Não é investimento só de recurso, mas nas relações institucionais”, disse. De acordo com ele, são necessários mais investimentos no trabalho de inteligência, em tecnologia, em pessoal com concursos para mais policiais militares, “porque tudo que se tem hoje não está sendo suficiente para atender a demanda”.

Para o procurador, o tráfico é de longe o braço mais rentável da criminalidade e o grande motivador do aumento dos índices. “Em sendo isso, é imperativo que as instituições trabalhem nos setores de inteligência identificando os principais pontos de venda, fornecedores, as entradas e não só o trabalho de inteligência, mas um investimento pesado em combater essas situações nesses pontos que a inteligência identifica”, disse.

No que lhe cabe, o MP-AM, disse ele, tem esforçado para atender essa alta na demanda. No mês passado, por exemplo, órgão deu posse a 15 novos promotores e ainda há a necessidade de pelo menos mais 30, que no decorrer dos próximos meses poderão ser empossados, já que o último concurso continua valendo. Também foi criada mais uma promotoria na vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e mais uma será instalada na vara Maria da Penha.

Winnetou Almeida -  25/ago/2017. Varas criminais e especializadas da capital amazonense  tiveram o corpo de promotores para atuar nos processos reforçado
Varas criminais e especializadas da capital amazonense tiveram o corpo de promotores para atuar nos processos reforçado. Foto:  Winnetou Almeida - 25/ago/2017

A reportagem do Portal A Crítica procurou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para a Corte informar se houve a mesma necessidade (de mais juízes, no caso), mas não teve resposta até o fechamento desta edição.

Tráfico: a mola propulsora

O procurador-geral destacou que o tráfico de drogas é o maior fator do aumento da criminalidade no Amazonas e a principal fonte de recursos das organizações criminosas. “A mola propulsora das facções criminosas é o tráfico. O tráfico internacional está entrando pelas nossas fronteiras e ninguém vê medidas efetivas por parte do poder público federal nesse sentido”, destacou.

Fábio Monteiro disse ainda não ter dúvidas que o tráfico de drogas precisa de um combate mais veemente por parte das instituições e que, quando isso acontecer, o índice de criminalidade vai diminuir significativamente. “O tráfico dá o dinheiro necessário para que as organizações criminosas continuem existindo. Ações de repressão podem até não acabar (com a atividade), mas contribuem muito para a solução”, disse.  Para ele, no entanto, os recursos das instituições de segurança são insuficientes. 

Winnetou Almeida -   07/mar/2015 Toneladas: nos últimos anos as apreensões no Amazonas  têm sido recordes  
Toneladas: nos últimos anos as apreensões no Amazonas  têm sido recordes. Foto: Winnetou Almeida -  07/mar/2015

A fronteira do Brasil com os três países produtores de drogas é muito extensa para ser vigiada e impedir que o material ilícito entre, avaliou ele. “Lá tem o Exército, que detém o conhecimento, o seu sistema de inteligência é extremamente eficiente, mas o Exército não tem material humano”, observou.

“Ele entra na guerra, está ali mais para municiar os órgãos de inteligência com a informação que chega para ele do que para combater o tráfico na fronteira, mas faz e com isso ajuda a Polícia Federal, mas é muito pouco”, completou.

Na opinião do procurador, a Polícia Federal sofre com falta de investimento, de estrutura e de pessoal. Com isso, o corredor do tráfico continua aberto. “Por mais que se tenha vontade, as instituições têm trabalhado com o que têm e com o que podem”, opinou. De acordo com ele, a Polícia Federal tem sido extremamente atuante, mas não tem material humano suficiente. “Precisa de investimento pesado”, sugeriu ele.

“Não adianta a Polícia Federal e o Exército mapearem e saberem os principais corredores de acesso e não terem material humano e estrutura para combater isso”, concluiu Monteiro.

Tráfico com forças renovadas, após a La Muralla

Fábio Monteiro avalia que operação La Muralla, deflagrada pela Polícia Federal no fim de 2015, fragilizou as ações da facção Família do Norte (FDN), mas que com o passar do tempo ela voltou a se redesenhar e vem ganhando forças.

“O MP reconhece que está se desenhando entre as facções criminosas uma briga pelo poder pela ‘mais conhecida’ (FDN) e essa briga vem fazendo com que alguns líderes migrem para uma outra organização”, revelou. O procurador se refere à negociação que vem acontecendo entre a FDN com a facção Primeiro Comando da Capital (PCC), cujos integrantes foram a maioria entre as vítimas do massacre de janeiro de 2017. Já a parte dissidente da FDN, comandada por Gelson Carnaúba, se uniu a facção Comando Vermelho (CV).

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