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Ministério Público e TJ-AM pedem reajuste salarial

Os projetos de lei que tratam do aumento tramitam na Assembleia Legislativa (ALE-AM) para aprovação e será votada após o feriado de Carnaval 07/02/2013 às 09:46
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Presidente do TJ-AM, desembargador Ari Moutinho, encaminhou projeto de reajuste
kleiton renzo ---

Detentores de um dos maiores salários no funcionalismo público amazonense, o Ministério Público do Estado (MPE-AM) e o Tribunal de Justiça (TJ-AM) ganharão este ano aumento de salário que será de 4,5%, no caso do TJ-AM, e irá variar de 5% a 10% no MPE-AM. Os projetos de lei que tratam do aumento tramitam na Assembleia Legislativa (ALE-AM) para aprovação.

Em razão do efeito cascata no Poder Judiciário, provocado pelo aumento dos salários dos  11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que este ano receberão bruto R$ 28.059,29 mil, os 19 desembargadores do TJ-AM e os  procuradores do MPE-AM, que recebem  R$ 24.117,64, passarão a receber em 2013,  salário de R$ 25.323,51 mil, aumento de R$ 1.205,87.

Já no caso dos promotores de justiça, aqueles da “entrância inicial” (que acabaram de ingressar no MPE-AM, e estão lotados em municípios do interior de menor porte), e também aos promotores substitutos, será pago salário de R$ 20.512,02 mil.

Aos promotores de “entrância final” (que atuam em municípios maiores, como Manaus e Manacapuru), o salário passará a ser de R$ 22.791,15 mil. O mesmo valor será pago aos juízes de entrância inicial, final e para os magistrados substitutos.

Procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, assina proposta enviada pelo MPE

Os servidores efetivos do MPE-AM também receberão 10% de aumento no salário, divididos “em 5,84% pelo índice oficial de inflação do IPCA, e aumento real, na importe de 4,16%, totalizando 10% sobre a tabela de vencimento vigente”, diz o texto enviado pelo MPE-AM à Assembleia Legislativa.

Com esse aumento, o menor salário pago no MPE-AM será de R$ 2.125,45 para “agentes de serviço classe-A”. Já o maior salário será destinado aos servidores “agentes técnicos classe-M”, no valor de R$ 9.745,68. Entre os cargos comissionados, o menor salário pago no MPE-AM sera de R$ 4.591,95, para o cargo de “assessor de tecnologia da informação e comunicação”, o maior sera de R$ 9.183,90, ao cargo de “assessor de segurança institucional”.

Por conta do feriado de Carnaval, os projetos de lei que tratam dos aumentos salariais serão colocados em votação, pelos deputados estaduais, somente após o dia 18 deste mês. A partir da aprovação, as remunerações serão reajustadas e retroagirão a ao dia 1º de janeiro de 2013.

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