Terça-feira, 19 de Novembro de 2019
Manaus

Ministro da Fazenda reúne governadores para discutir unificação de alíquota do ICMS

Durante a reunião, o ministro Guido Mantega, tentará convencer os governadores da necessidade de se reduzir a alíquota em 4%



1.jpg Guido Mantega defende a unificação do ICMS para acabar com ‘guerra fiscal’
07/11/2012 às 08:07

O governador Omar Aziz afirmou que não vai admitir discutir os benefícios da Zona Franca de Manaus (ZFM) na reunião que será realizada nesta quarta-feira (07), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os governadores dos outros Estados.

Durante a reunião, Mantega tentará convencer os governadores da necessidade de se reduzir gradativamente a alíquota interestadual do ICMS, para uma alíquota de 4%, que seria cobrada nas transações interestaduais e no comércio eletrônico. A ideia do governo é que a partir de janeiro essa alíquota já passe a vigorar para as importações de bens, eliminando a chamada “guerra fiscal dos portos”.



Atualmente, os Estados do Norte e Nordeste cobram 7% nas transações interestaduais e os demais, 12%. Os governadores reclamam que vão perder receita durante a transição, e o governo sugere a criação de um Fundo de Compensação Regional para recompor o caixa dos Estados perdedores.

(A íntegra deste conteúdo está disponível para assinantes digitais ou na versão impressa).


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.