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Manaus
EVENTO

Ministro do STF, Luiz Fux diz em Manaus que 'fake news' é uma ameaça à democracia

Fux também enfatizou que a fiscalização das fake news foi um dos principais focos de seu mandato à frente do TSE 18/08/2018 às 00:37
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Foto: Divulgação
Rebeca Almeida Manaus (AM)

Durante evento sobre direito eleitoral em Manaus, nessa sexta-feira (17) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, alertou sobre a propagação de notícias falsas no pleito deste ano. Utilizando o tema "Fake news: experiências e desafios" em sua conferência, o ministro destacou  que a propagação das notícias falsas viola a constituição.

De acordo com Fux, o princípio da igualdade entre os candidatos, é um dos principais prejudicados pelas fake news. “Imagine-se em um debate, por exemplo, um candidato é atacado por todos com fake news, ele passará mais tempo se defendendo que apresentando suas propostas. Isso já viola um princípio caríssimo de direito eleitoral que é o princípio da igualdade de chances”, disse o ministro.

Fux também enfatizou que a fiscalização das fake news foi um dos principais focos de seu mandato à frente do TSE, e que é preciso trabalhar na divulgação de notícias verdadeiras para a população.

“Essa é uma ameaça aos princípios mais importantes de uma democracia que pressupõe lisura informacional. O cidadão tem o direito de saber das ameaças e os verdadeiros defeitos daquele que vai representar sua vontade no parlamento”, disse o ministro, enfatizando que a “onda” de fake news desequilibra o cenário eleitoral.

Caso Marielle

Ao abordar o assunto, Fux também relembrou a propagação de notícias falsas contra a ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, assassinada a tiros em 14 de março deste ano. O ministro destacou que mesmo no momento de luto devido à morte de Marielle, fake news sobre sua reputação  foram realizadas e que a “sorte” foi a presença de notícias verdadeiras refutando  as anteriores.

A conferência do ministro encerrou o evento que também contou com a presença de nomes do direito eleitoral nacional como o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Admar Gonzaga.

Blog: Ministro do TSE, Admar Gonzaga

"As pessoas podem ajudar não divulgando lixo,  o eleitor tem que saber que se ele divulga uma notícia falsa sem averiguar a veracidade daquilo, ele está fazendo quase que o mesmo daquela pessoa que joga lixo para fora do seu carro. Ela está contaminando o ambiente, poluindo o ambiente político. Então todos nós temos que fazer um pente fino nessas notícias para saber o que é verdade ou mentira e não fazer da democracia um meio de falsidade, mas um meio de evolução da nossa sociedade. Um grande desafio é chamar o eleitor para a participação democrática, dizer a ele que tudo o que fazemos é em prol do eleitor. A participação dele ajudando o Ministério Público a desvendar questões que tenham interferência na igualdade de oportunidades. Então o eleitorado tem que ter uma participação inclusive na divulgação das candidaturas de sua preferência".

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