Domingo, 21 de Abril de 2019
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EVENTO

Ministro do STJ vem a Manaus palestrar sobre mercado imobiliário e o Judiciário

Luis Felipe Salomão falará sobre a lei do Distrato. A norma trata especificamente do desfazimento do contrato do imóvel adquirido ainda na planta


19/03/2019 às 21:43

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão será um dos palestrantes do seminário “Judiciário e o Mercado Imobiliário: Um Diálogo Necessário”, marcado para a próxima quinta-feira  (21), a partir das 14h30, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao edifício-sede do Tribunal de Justiça (TJAM).

O seminário contará com três painéis de debates. O ministro Luis Felipe Salomão será o terceiro a palestrar sobre “Distratos: A Lei 13.786/2018 e a Segurança Jurídica”. No painel do ministro do STJ, também haverá a participação do desembargador Werson Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com mesa presidida pelo diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli.

A Lei do distrato ainda é muito recente e estimula muita discussão dentro do judiciário. Então, ministro, desembargadores, juízes, advogados, procuradores e defensores públicos poderão trocar informações sobre a lei que trata especificamente do desfazimento do contrato do imóvel adquirido na planta.

O seminário é uma iniciativa da Esmam com o TJAM, Associação das Empresas do Mercado Imobiliário no Estado do Amazonas (Ademi-AM), Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-AM), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e Senai/CNI.

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