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‘Moa’ será julgado pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira (19)

MPE recorreu da decisão que absolveu Moacir Jorge da Costa da acusação de homicídio e conseguiu novo julgamento 18/05/2015 às 19:45
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Moacir Jorge da Costa, o ‘Môa’, é acusado pelo assassinato do traficante Cleomir Bernardino, o ‘Caçula’, ocorrido em 2007
acritica.com ---

O ex-policial militar Moacir Jorge da Costa, o “Moa”, vai sentar no banco dos réus hoje, pela segunda vez, para ser julgado pelo homicídio do traficante de drogas Cleomir Pereira Bernardino, o “Caçula”, executado com 17 tiros de pistola calibre 380 em janeiro de 2007, em frente à casa onde ele morava, na rua Ambrósio Aires (antiga rua da Cachoeira), no bairro São Jorge, Zona Oeste.

O julgamento de Moa está marcado para começar às 9h e será presídio pela juíza da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Mirza Telma de Oliveira. Na acusação vai atuar o promotor de Justiça Lauro Tavares. A defesa de Moa será feita por três advogados e o defensor público Antônio Ederval Filho.

No primeiro julgamento, realizado em 2012, e que tinha  Moa,  o filho do ex-deputado estadual Wallace Souza, Raphael Souza,  e  Mário Rubens Viana, o “Mário Pequeno” como réus - todos acusados de participação na morte de Caçula - o Tribunal do Júri Popular decidiu pela condenação de Raphael a nove anos de reclusão e pela absolvição de Moa e Mário Pequeno. O julgamento durou 15 horas e, no final, o Ministério Público recorreu da decisão proferida pelo Tribunal do Júri.

Mudança no depoimento

A justificativa apresentada pelo MPE para entrar com o recurso é que o julgamento foi contrário às provas dos autos. De acordo com o promotor André Sefair,  que atuou na acusação dos réus, nos autos havia provas suficientes para a condenação de Moa, mas ele mudou radicalmente o depoimento em relação àquele que constava nos autos.

Além da confissão de Moa sobre a participação no homicídio de Caçula, o MPE alega que os autos ainda incluíam o depoimento  das testemunhas, da advogada Gorete Terças, do delegado Antônio Chicre Neto e de Flávio Augusto Coelho,  o “Flavinho da 14”, já assassinado, além de mais duas testemunhas, que têm nomes mantidos em sigilo, mas nenhum deles compareceu ao julgamento.

O promotor defendeu um novo julgamento com a presença dos três réus e requereu que Raphael fosse julgado por homicídio qualificado, e não simples. “Eu recorri porque o Moa confessou ter participado do crime e também que trabalhava com o ex-deputado Wallace Souza, pai de Raphael”, disse o promotor.

Medo

Para Sefair, a decisão do corpo de jurados não foi tomada “tecnicamente”. Segundo ele, muitos jurados demonstraram medo durante o julgamento e alguns sequer levantavam o rosto para ver o que estava acontecendo. O medo também motivou o não comparecimento das testemunhas de acusação, na opinião do promotor. “Quem mexe com situações como essa não fica à vontade para falar em público”.

Quadrilha

Raphael, Moa e Mário Pequeno foram levados a julgamento sob a acusação de pertencerem a uma organização criminosa que comandava o extermínio de traficantes, chefiada pelo ex-deputado estadual Wallace Souza. Hoje, somente Moa será levado a julgamento porque o TJ-AM manteve a sentença de  Raphael e de Mário Pequeno.

 Investigação

Segundo a polícia, Moa e Raphael foram os autores dos disparos que mataram Caçula, e Mário Pequeno era o motorista. Wallace Souza também era um dos réus, mas com a morte dele, acabou excluído do processo.


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