Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019
GÁS NA ECONOMIA

Modernização da exploração de gás natural no AM depende de Marco Regulatório

Com discussão no Congresso, Amazonas se prepara para explorar melhor o recurso, que tem alto potencial 



show_1_D791A45C-D08C-45EF-AF5D-E6C35AC9B18E.jpg Foto: Arquivo/AC
21/08/2019 às 07:13

Modernizar a exploração do gás natural do Amazonas por meio da abertura de mercado e competitividade. Essa é a meta comum de representantes do setor no atual cenário de ampliação de matrizes energéticas, e depende da aprovação do Marco Regulatório do setor. A votação na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados deve ocorrer na segunda quinzena de setembro.

A diretora de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Simone Araújo, lembra que os esforços pela diversificação do setor, centralizado pela Petrobras, vêm de longa data. Desde a Proposta de Emenda Constitucional 9/1995, há tentativas de flexibilizar atividades de pesquisa, refino, importação e exportação de petróleo e gás natural.

“Foi essa decisão que tivemos nos últimos vinte e quatro anos: não faremos nada em relação ao monopólio da Petrobras. Pode até ser uma decisão política, mas o resultado não pode ter sido o desejado”, analisou Simone, durante workshop sobre o tema, realizado na manhã dessa terça-feira (20), em Manaus.

“Ela (Petrobras) continuará sendo importante, mas é necessário que haja um mercado efetivamente aberto e competitivo”, frisou. Com base neste novo modelo, a pasta criou um programa de governança no âmbito das políticas públicas, com a indicação aos estados da possibilidade de aproveitar programas de eficiência e equilíbrio fiscal. 

Segundo a representante de Minas e Energia, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) está fazendo concessões em oferta permanente, baseado no modelo consagrado pela Colômbia. Isso significa que áreas pouco atrativas estarão disponíveis para exploração das empresas, que não precisam seguir a agenda habitual de leilões.

Tal esforço assinala uma transição para a abertura do mercado de gás natural, cuja segurança jurídica precisa da aprovação do Marco Regulatório. Idealizador da medida, o deputado federal Silas Câmara (PRB) mostrou-se confiante na avaliação favorável dos parlamentares.

“Será aprovado com toda a certeza, pois estará recheado da contribuição dos que votam a matéria na comissão. A ideia é robustecer esse relatório com a participação do governo federal, da agência reguladora, do setor e dos próprios deputados”, afirma o deputado, membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara. Em sua opinião, a medida vai potencializar a produção de gás no Amazonas, em sintonia com os planos do governo federal de aproveitar as riquezas do subsolo amazônico.

“Temos desafios para a monetização desse gás”, afirma José Mauro Coelho, diretor de Estudos de Petróleo, Gás e Bicombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

“Como podemos fazer isso? Escoando através de gasodutos, o que exige uma grande complexidade; através de geração termelétrica na boca do poço, e o desafio agora é como escoar essa energia; ou através da liquefação do gás, com transporte por meio hidroviário e posteriormente a interiorização desse gás por meio rodoviário”, sugere.

Energia: sai o diesel

De acordo com René Levy, presidente da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), a substituição do óleo diesel pelo gás natural é uma discussão que vem sendo travada com as empresas de energia elétrica do Amazonas.

O índice de pureza da substância se comparada ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), além da redução de 40% em relação ao preço do GLP, já registrado em tarifas domésticas e industriais, é o principal atrativo. “A Cigás entra como fomentadora desse sistema, mas cabe às empresas fazer a composição do preço a partir da redução do valor da tarifa”, comentou Levy.

Bacia do Solimões tem alto potencial

Mapeamento realizado pela EPE revelou que a bacia do Solimões possui alto potencial de reservas de petróleo e gás natural. Isso indica um novo desafio para o órgão, pois trata-se de “uma região de complexidade ambiental bastante significativa, o que leva a dificuldades de mobilização, de equipamentos e de pessoal”, observou José Mauro Coelho, diretor de Estudos de Petróleo, Gás e Bicombustíveis da EPE.

“Temos ainda o regime dos rios, que variam ao longo do ano, e que muitas vezes tornam a navegação mais dificultosa em certas épocas do ano”.

Novos poços no ‘Azulão’

No evento, o  governador Wilson Lima (PSC) destacou que o gás natural representa uma nova matriz econômica, tanto para o Amazonas quanto para o País, diante das incertezas geradas pelas reformas da Previdência e Tributária. “Estamos criando um ambiente de negócios e a segurança necessária para as empresas que querem vir para o estado do Amazonas”, declarou, citando aspectos ambientais da produção do gás natural como energia limpa e barata.

Segundo Lima, uma nova operação entrará em funcionamento em outubro no campo do Azulão, localizado no município de Autazes, onde foram identificados novos poços de gás natural. O combustível será transportado via AM-010 para produzir energia elétrica no estado de Roraima. “Isso vai criar emprego, renda e recolhimento de ICMS para o Amazonas e ISS para os municípios”, explicou.

O Amazonas é hoje o maior produtor de gás em terra firme no Brasil, contribuindo com 50% da modalidade no País.

GÁS NA ECONOMIA

Modernização da exploração de gás natural no Amazonas passa por Marco Regulatório do setor

Com discussão no Congresso, Amazonas se prepara para explorar melhor o recurso, que tem alto potencial 

Modernizar a exploração do gás natural do Amazonas por meio da abertura de mercado e competitividade. Essa é a meta comum de representantes do setor no atual cenário de ampliação de matrizes energéticas, e depende da aprovação do Marco Regulatório do setor. A votação na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados deve ocorrer na segunda quinzena de setembro.

A diretora de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Simone Araújo, lembra que os esforços pela diversificação do setor, centralizado pela Petrobras, vêm de longa data. Desde a Proposta de Emenda Constitucional 9/1995, há tentativas de flexibilizar atividades de pesquisa, refino, importação e exportação de petróleo e gás natural.

“Foi essa decisão que tivemos nos últimos vinte e quatro anos: não faremos nada em relação ao monopólio da Petrobras. Pode até ser uma decisão política, mas o resultado não pode ter sido o desejado”, analisou Simone, durante workshop sobre o tema, realizado na manhã dessa terça-feira (20), em Manaus.

“Ela (Petrobras) continuará sendo importante, mas é necessário que haja um mercado efetivamente aberto e competitivo”, frisou. Com base neste novo modelo, a pasta criou um programa de governança no âmbito das políticas públicas, com a indicação aos estados da possibilidade de aproveitar programas de eficiência e equilíbrio fiscal. 

Segundo a representante de Minas e Energia, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) está fazendo concessões em oferta permanente, baseado no modelo consagrado pela Colômbia. Isso significa que áreas pouco atrativas estarão disponíveis para exploração das empresas, que não precisam seguir a agenda habitual de leilões.

Tal esforço assinala uma transição para a abertura do mercado de gás natural, cuja segurança jurídica precisa da aprovação do Marco Regulatório. Idealizador da medida, o deputado federal Silas Câmara (PRB) mostrou-se confiante na avaliação favorável dos parlamentares.

“Será aprovado com toda a certeza, pois estará recheado da contribuição dos que votam a matéria na comissão. A ideia é robustecer esse relatório com a participação do governo federal, da agência reguladora, do setor e dos próprios deputados”, afirma o deputado, membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara. Em sua opinião, a medida vai potencializar a produção de gás no Amazonas, em sintonia com os planos do governo federal de aproveitar as riquezas do subsolo amazônico.

“Temos desafios para a monetização desse gás”, afirma José Mauro Coelho, diretor de Estudos de Petróleo, Gás e Bicombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

“Como podemos fazer isso? Escoando através de gasodutos, o que exige uma grande complexidade; através de geração termelétrica na boca do poço, e o desafio agora é como escoar essa energia; ou através da liquefação do gás, com transporte por meio hidroviário e posteriormente a interiorização desse gás por meio rodoviário”, sugere.

Energia: sai o diesel

De acordo com René Levy, presidente da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), a substituição do óleo diesel pelo gás natural é uma discussão que vem sendo travada com as empresas de energia elétrica do Amazonas.

O índice de pureza da substância se comparada ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), além da redução de 40% em relação ao preço do GLP, já registrado em tarifas domésticas e industriais, é o principal atrativo. “A Cigás entra como fomentadora desse sistema, mas cabe às empresas fazer a composição do preço a partir da redução do valor da tarifa”, comentou Levy.

Bacia do Solimões tem alto potencial

Mapeamento realizado pela EPE revelou que a bacia do Solimões possui alto potencial de reservas de petróleo e gás natural. Isso indica um novo desafio para o órgão, pois trata-se de “uma região de complexidade ambiental bastante significativa, o que leva a dificuldades de mobilização, de equipamentos e de pessoal”, observou José Mauro Coelho, diretor de Estudos de Petróleo, Gás e Bicombustíveis da EPE.

“Temos ainda o regime dos rios, que variam ao longo do ano, e que muitas vezes tornam a navegação mais dificultosa em certas épocas do ano”.

Novos poços no ‘Azulão’

No evento, o  governador Wilson Lima (PSC) destacou que o gás natural representa uma nova matriz econômica, tanto para o Amazonas quanto para o País, diante das incertezas geradas pelas reformas da Previdência e Tributária. “Estamos criando um ambiente de negócios e a segurança necessária para as empresas que querem vir para o estado do Amazonas”, declarou, citando aspectos ambientais da produção do gás natural como energia limpa e barata.

Segundo Lima, uma nova operação entrará em funcionamento em outubro no campo do Azulão, localizado no município de Autazes, onde foram identificados novos poços de gás natural. O combustível será transportado via AM-010 para produzir energia elétrica no estado de Roraima. “Isso vai criar emprego, renda e recolhimento de ICMS para o Amazonas e ISS para os municípios”, explicou.

O Amazonas é hoje o maior produtor de gás em terra firme no Brasil, contribuindo com 50% da modalidade no País.

Repórter freelancer de A Crítica

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