Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores de Manacapuru relatam prejuízos com quedas de energia

Segundo os relatos, o local ainda convive com oscilações na distribuição de energia e interrupções constantes. Força Tarefa do Consumidor realizou audiência pública nesta segunda-feira (26), no município



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26/08/2019 às 17:14

As oscilações na distribuição de energia e prejuízos decorrentes das interrupções constantes foram pontos relatados pelos moradores de Manacapuru, distante a 99 quilômetros de Manaus, aos membros da Força Tarefa do Consumidor durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (26), no município.

Formada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Ministério Público do Estado (MP-AM) e Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor do Estado (Procon-AM), o grupo tem acompanhado a situação desde o apagão ocorrido no mês passado, em Iranduba e Manacapuru, em que pelo menos 100 mil pessoas foram prejudicadas .



Nenhuma representação da Amazonas Distribuidora de Energia acompanhou a audiência pública. “Foi uma reunião de debates, ouvindo a população. As faltas de energia estão sendo constantes, as pessoas continuam tendo perda, os empreendedores continuam tendo prejuízos. Então, o que a força-tarefa ouviu é que até o momento, não há nenhuma melhoria”, afirmou o presidente da CDC-Aleam, deputado estadual João Luiz, destacando a promessa da Amazonas Distribuidora de Energia, ‘de restabelecer integralmente o serviço’.

Conforme decisão judicial, a pena para o não cumprimento da distribuição é de R$ 1 milhão, por dia à concessionária. “No final da audiência pública, temos todo o embasamento para poder solicitar à Justiça que faça com que a empresa venha ser multada pelo valor designado”, ressaltou ainda.

Segundo o promotor de Justiça, Otávio Gomes da 51ª Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), os prejuízos causados pelas interrupções também repassadas pelos moradores.  Conforme ele, o grupo entrará com uma ação coletiva para que população seja ressarcida pela Amazonas Distribuidora de Energia, caso haja perdas materiais.

“Onde o juiz em sendo procedente a nossa argumentação, pode condenar coletivamente a empresa, e as pessoas, a partir daí, poderão se habilitar individualmente, em sentença de condenação para elas possam apresentar também seus prejuízos e sejam ressarcidos”, destacou.

“Esses são os próximos passos, a verificação e a busca do ressarcimento dos prejuízos e também a constatação de que continua faltando energia para executar a liminar que nós temos a nosso favor”, concluiu o promotor de justiça. Durante a audiência pública, a população também foi orientada a acionar a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) durante ação itinerante, a ser realizada de 12 a 14 de setembro em Manacapuru.

Prejuízos

Presente durante a audiência pública, a comerciante de produtos alimentícios, Maria Zuila da Silva Barbosa, 45 anos, afirma que as oscilações no fornecimento de energia continuam, o que prejudica seu comércio.

“Nós que vivemos do comércio e ainda depois daquele apagão ainda não conseguimos nos reerguer, o pouco que a gente tinha foi comprado para manter a casa. Trabalhava comigo três pessoas e tive que dispensar uma, até me estabilizar, pagar as dívidas para contratar de novo”, explicou. 

“A energia vai embora de uma hora para outra, não recebemos nenhuma notificação da empresa, sempre somos pegos de surpresa o que é de total irresponsabilidade”, acrescentou. 

A aposentada por invalidez, a portadora de necessidades especiais Paula Carolina Ferreira Nogueira, 30 anos, conta que o problema é apenas material mas psicológico. “Ainda estamos tendo queda de energia, quando acontece isso nós ficamos apreensivos. Falta de dois em dois dias, passa até seis horas sem energia e não somos avisados”.

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Repórter de A Crítica

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