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Moradores do bairro São Jorge participam de reunião para emissão de títulos definitivos

A reunião será na Escola Estadual Presidente Castelo Branco, no bairro de mesmo nome. De acordo com o secretário estadual de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, serão emitidos 1 mil títulos 24/01/2015 às 10:39
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Moradores do São Jorge estiveram presentes na primeira reunião sobre regularização fundiária no bairro
Jornal A Crítica Manaus (AM)

A Secretaria de Política Fundiária (SPF) realiza neste sábado (24), uma reunião com moradores do São Jorge para tratar da regularização fundiária em parte do bairro. A reunião será na Escola Estadual Presidente Castelo Branco, no bairro de mesmo nome. De acordo com o secretário estadual de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, serão emitidos 1 mil títulos definitivos no São Jorge.

“Vamos solucionar um problema que se arrasta há décadas por conta de um título emitido em fins do século 19, que impedia a regularização dessa área. A área é ocupada pelo menos há 50 anos”, afirmou.

Mendes explica que os moradores não precisam procurar a Secretaria porque equipes do órgão irão visitar as famílias. “As equipes da SPF, devidamente uniformizadas, vão nas residências fazer a medição dos terrenos e o cadastro socioeconômico dos moradores”, detalha. O secretário ressalta que o serviço é gratuito e que nenhum tipo de pagamento deverá ser efetuado pelo morador.

O título definitivo do imóvel garante segurança jurídica sobre a posse da propriedade, além de possibilitar o acesso às inúmeras políticas públicas e de crédito em agências de fomento, como a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e o Basa, e também aos bancos privados.

Documentos

Para agilizar o trabalho de regularização fundiária, a SPF orienta os moradores a providenciarem os seguintes documentos, que devem ser entregues durante a visita das equipes de cadastramento socioeconômico: carteira de identidade e CPF (casal); comprovante de residência (água, energia); certidão de casamento/divórcio; certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; comprovante de renda familiar (casal); procuração firmada por Instrumento Público com validade de 1 ano, com poderes específicos para representá-lo junto à entidade fundiária, se o requerente quiser ter uma pessoa para representá-lo. Também deve ser apresentada fotocópia em folha inteira de todos os documentos.

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