Terça-feira, 23 de Julho de 2019
Manaus

Moradores do Nova República serão ouvidos pela Defensoria Pública de Ações Coletivas

A reunião será no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (ESUDPAM), localizada a Rua 24 de Maio, nº 321, Centro de Manaus



1.jpg Prédio da sede da Defensoria Pública do Amazonas
01/11/2014 às 18:41

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por intermédio da Especializada em Ações Coletivas, realizará no próximo sábado, dia 1º de novembro, às 10h, uma reunião técnica com moradores do Bairro Nova República com a finalidade de apresentar aos moradores a necessidade de ajuizamento de ação civil contra o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), responsável pela construção das casas que apresentam problemas na estrutura desde 1990.

 A reunião será no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (ESUDPAM), localizada a Rua 24 de Maio, nº 321, Centro de Manaus.

 As principais reivindicações dos moradores são por conta das unidades habitacionais que apresentam problemas estruturais, como rachaduras e infiltrações, motivo pelo qual obtiveram primeiramente assistência judicial do Ministério Público Federal (MPF). Até o momento, o processo para reparação de danos ainda tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e as obras de reparo necessárias têm sido executadas pelos próprios moradores, acarretando ônus financeiros a esses assistidos.

Na ocasião, a Defensoria Pública também irá coletar informações e documentos que comprovem a cronologia dos fatos e ainda esclarecer dúvidas e questionamentos dos moradores quanto ao ajuizamento da ação.

 Serviço

O QUÊ: Reunião Técnica com moradores do Bairro Nova República

DATA: 1º de Novembro

HORÁRIO: 10h

LOCAL: Auditório da ESUDPAM - Rua 24 de Maio, nº 321, bairro Centro, Manaus/AM.

DEFENSOR PÚBLICO RESPONSÁVEL: Carlos Alberto Souza de Almeida Filho

*Com informações da assessoria de comunicação.

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