Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019
Prosamim do Bindá

Moradores fecham av. Perimetral 2 contra valor de indenizações do Prosamim

Incendiando pedaços de madeira, eletrodomésticos e pneus, eles dizem ser insuficiente o valor a ser pago pelo Governo do Estado para deixarem suas casas durante as obras do Prosamim



8050b4b9-bfc6-4a15-88ed-e28acaf67bf7.jpg Os manifestantes fizeram barricadas e o trânsito parado nos dois sentidos da via (Foto: Winnetou Almeida)
01/07/2016 às 09:37

Mais de 50 pessoas interditaram a av. Perimetral 2, no bairro Parque Dez, na Zona Centro-Sul de Manaus, na manhã desta sexta-feira (1º), em protesto contra o valor de indenização a ser pago a eles, pelo Governo do Estado, no Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim).

Os moradores devem receber as indenizações para deixarem suas casas localizadas no entorno do Igarapé do Bindá, no bairro da União, onde passarão as obras do Prosamim. As residências serão desapropriadas para dar espaço às obras do Prosamim, mas eles afirmam que o valor da indenização não é suficiente.

De acordo com a dona de casa Silvana dos Santos Albuquerque, 49, tem casas que estão sendo avaliadas em R$ 2,8 mil. “Para onde essas pessoas vão com um valor deste”, afirmou ela, destacando que são mais de 370 famílias envolvidas nas negociações do Prosamim.

Os moradores ressaltaram que não são contrários à desapropriação da área do Igarapé do Bindá, desde que seja pago um valor “justo” pelas residências. “Nós não somos contra o Prosamim, que é muito bom para a cidade. Ninguém se recusa a sair para o governo fazer as obras, mas queremos que seja pago um preço justo por isso”, disse Silvana.

Os manifestantes fizeram barricadas no meio da rua, incendiando pedaços de madeira, eletrodomésticos, pneus e outros objetos. Eles falaram que só liberariam a via se o governador José Melo aparecesse para conversar com eles. O trânsito no local ficou parado nos dois sentidos da via, desde então.

Prosamim e Suhab

O Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) existe desde 2003 e consiste na retirada da população que mora nas margens dos igarapés da cidade e na construção de conjuntos habitacionais no mesmo local, ou em outras regiões.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Prosamim, que informou que os valores das indenizações do programa são de responsabilidade da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab).

A Suhab disse, em nota, que “ao efetivar as desapropriações” faz isso “de acordo com o que a lei e o decreto de expropriatório determina”, ou seja, “os imóveis não são avaliados ao livre arbítrio do administrador, mas de acordo com tabelas oficiais pré-estabelecidas (Sinapi, Sinduscon, etc.) que, inclusive, estão sujeitas à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado”.

De acordo com a Suhab, “é necessário esclarecer que a maioria das indenizações são relativas apenas as benfeitorias (casas, construções, etc), já que se trata de área próximas a igarapé e seus ocupantes não são proprietários da terra, isto é, não possuem registro ou título definitivo da terra”, disse.

A Suhab também ressaltou que “funciona apenas como órgão parceiro nas desapropriações gerenciadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE, a qual compete implementar e acompanhar a execução dos projetos e ações contidas no Prosamim, nos termos do Decreto nº 23.949, de 2 de dezembro de 2003 c/c Lei Delegada nº 69, de 18 de maio de 2007”.

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