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Moradores ‘invadem’ terreno em Manaus para impedir que local seja loteado por ‘falso’ vendedor

Em um terreno no bairro Fazendinha 2, Zona Norte, moradores reivindicam há anos, segundo eles, a construção de uma escola. Porém, um homem apareceu no local e vendeu lotes da terra para novos moradores, o que gerou confusão 22/01/2015 às 10:33
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Policiais militares estiveram no local para acompanhar o caso e conter possíveis tumultos
PERLA SOARES E VINICIUS LEAL Manaus (AM)

Os moradores do bairro Fazendinha 2, na Zona Norte de Manaus, resolveram invadir, nesta quarta-feira (21), um terreno na rua dos Curiós para tentar impedir que a área seja vendida e ocupada por residências. Os populares reivindicam há anos, segundo eles, a construção de uma escola naquele local, mas nunca foram atendidos pelo poder público.

Conforme os moradores, um homem conhecido como Sander Pereira apareceu ali recentemente para vender lotes do terreno na rua dos Curiós, usando supostos documentos do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb). Os denunciantes afirmam que Sander Pereira não tem a posse do lugar e é um falso vendedor de terrenos.

Para coibir a ação dele e garantir que a terra não seja loteada e usada para construção de residências, os próprios moradores prometem ocupar o local e tomar posse dele. Segundo os moradores, Sander consegue os documentos no Implurb e vende os lotes por valores que variam entre R$ 5 mil a R$ 15 mil. A reportagem não encontrou o vendedor de terrenos.


Moradores e PMs conversam durante ato. Foto: Perla Soares

O líder comunitário Humberto Campos de Andrade, de 32 anos, afirma que Sander conseguiu tais documentos junto ao Implurb através de uma suposta funcionária do órgão, identificada como Maria Aparecida. “O Sander já vendeu mais de dez terrenos todos com a documentação do Implurb e ele (Sander) afirma que esse terreno é dele”, declarou o líder comunitário.

Algumas casas, inclusive, já foram construídas no terreno por pessoas que compraram lotes. Os novos residentes fecharam as portas e não quiseram conversar com a equipe de reportagem. A assessoria de imprensa do Implurb foi contatada pelo Portal A Crítica e se pronunciou sobre o suposto envolvimento de um funcionário no esquema.

Reposta

Conforme a assessoria do Implurb, a venda de imóveis regulares somente pode ser efetivada pelos legítimos proprietários ou possuidores e, para tanto, o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano não expede quaisquer documentos que autorizem a venda de terras, lotes, imóveis, prédios, casas e afins.

Conforme a assessoria, a venda irregular em regra constitui crime a ser apurado pelos órgãos policiais, devendo as vítimas registrarem ocorrência em uma unidade de polícia. A comercialização de terras públicas é ilegal e, neste caso, a Administração, além da retomada, promove a criminalização do fato contra o invasor.

“O Implurb é o órgão que gerencia o planejamento urbano do Município, inclusive contendo e fazendo a retirada de invasores de terrenos públicos. A defesa da propriedade de terrenos particulares deve ser feita por ação dos proprietários, com recursos junto à Justiça e a meios legais para devida reintegração de posse”, afirma a nota.

Funcionária

Sobre a suposta funcionária que participava de um esquema com Sander, o Implurb afirmou que “desconhece qualquer denúncia, devidamente fundamentada, com provas, contra funcionários envolvidos em venda irregular de lotes ou que cometam práticas ilícitas do gênero. Havendo indícios, identificados os denunciantes e as provas, para que possamos apurar os fatos, adotaremos as providências cabíveis”, conforme a nota.

Loteamento

Quanto ao loteamento Fazendinha em questão, a assessoria do Implurb afirmou que existem dois processos no órgão: “um de aprovação de loteamento, datado de 1991 (processo n. 2154/91), ao qual o proprietário não deu continuidade, havendo pendências a serem cumpridas e permanecendo o mesmo, até a presente data, em situação de irregular”.

“O outro processo é de fiscalização, de janeiro de 2015, cuja vistoria aconteceu no dia 14 de janeiro, aparecendo como denunciado Sander Pereira. Entre os denunciantes é citado um senhor por nome Ivanilson. Não constatamos tratar-se de propriedade pública, razão pela qual caberá ao proprietário a defesa da área”.

Notificação

Ainda conforme o Implurb, “no dia 16 de janeiro [deste ano] foi feita notificação a Sander Pereira para comparecer ao Implurb apresentando documentos de propriedade do terreno, sob pena de multa e demolição administrativa”.

“Na mesma data, o denunciado compareceu ao Implurb, à Divisão de Controle, apresentando documentos para análise, fotos e boletins de ocorrência da polícia em razão de ameaças sofridas por outros invasores da área, assim como um requerimento escrito de próprio punho, mas não foi apresentado documento de propriedade”.

Requerimento

Conforme a assessoria do Implurb, “existe um requerimento feito ao Ministério Público do Amazonas, em nome de Sander Pereira, para intervir para a regularização, por parte da Prefeitura de Manaus, do loteamento Fazendinha 2. No mesmo documento Sander desiste de procedimento investigatório criminal para apurar fatos relacionados à possível invasão e depredação do seu imóvel”.

A nota do Implurb finaliza afirmando que “não há, portanto, qualquer comprovação de tratar-se de invasão de área pública, nem de envolvimento de qualquer funcionário deste Instituto, mas nos colocamos à disposição imediata, caso nos sejam apresentadas provas da participação de funcionário, para adoção das medidas cabíveis, podendo nos serem encaminhados os denunciantes, contatos e endereços”.

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