Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019
Manaus

Moradores são obrigados a demolir irregularidades em obras do conjunto Eldorado

Dos 31 blocos do conjunto habitacional, 15 foram listados com modificações que infringem o código de posturas do município e o projeto original do condomínio



1.jpg A medida que ordenou as demolições foi uma cobrança feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) ao Implurb, originária de uma briga de vizinhos
13/04/2013 às 09:47

Aproximadamente 40 moradores dos blocos de apartamentos do conjunto Eldorado, no bairro Parque Dez, Zona Centro-Sul, terão que demolir ampliações, coberturas, muros e outras irregularidades cometidas, que acabaram por se apropriar do espaço público em benefício próprio. Eles começaram a ser notificados pelo Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) esta semana.

Dos 31 blocos, 15 foram listados com modificações que infringem o código de posturas do município e o projeto original do condomínio, projetado no início da década de 80. “Muitos alegam a questão da insegurança, mas trata-se de um conjunto habitacional aberto. É claro que na década de 80 o fluxo de carros era menor, nem todos tinham carro, então comportava bem, mas é preciso respeitar o ordenamento”, afirmou o gerente de fiscalização de posturas, Jorge André Carvalho. Dois casos já foram resolvidos.



A medida foi uma cobrança feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) ao Implurb, originária de uma briga de vizinhos. Uma moradora do bloco 2 construiu um  garagem na área verde do condomínio, que são os espaços entre os blocos, usados como estacionamento por boa parte dos moradores. Um deles decidiu parar o carro logo atrás da garagem construída e foi alertado pela moradora para que colocasse o carro um pouco mais para o lado. Como não concordou, o motorista foi impedido de acessar o local, uma vez que a dona da garagem passou um corrente com cadeado, limitando a entrada também aos outros condôminos.

Por conta disso, o vizinho decidiu denunciar o caso ao MPE que, por meio do promotor Paulo Stélio Sabá Guimarães, recomendou a aplicação da lei para todos.

A dona da garagem já foi multada e, caso não apresente recurso, terá o espaço demolido à força, pela prefeitura.

Dificuldades

Dos 37 moradores identificados, apenas sete haviam sido notificados até o início da noite de ontem. Eles foram encontra dos em horário comercial. Ontem, fiscais do Implurb fizeram uma varredura nos blocos fora do horário comercial.

“Procuramos notificar quem se dispõe a nos atender, tomando o cuidado para informar que é necessário comparecer ao Implurb, já que a partir das 18h, pelo Código Civil, a residência do cidadão é inviolável”, explicou Jorge André Carvalho. Isso acontece porque, como as entradas dos blocos são fechadas, os fiscais somente têm acesso aos moradores se eles responderem ou atenderem ao chamado feito do lado de fora, da rua.


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