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Manaus
Conflito agrário

Moradores do Ramal do Brasileirinho vivem sob o medo de terem casas destruídas

Famílias que vivem no sub-ramal do quilômetro 12 do Ramal do Brasileirinho, na Zona Leste, estão sendo pressionadas a deixar a área, que é alvo de especulação imobiliária 18/11/2016 às 05:00
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Moradores fizeram um portão de madeira e uma barricada com pneus para evitar que pessoas estranhas tenham acesso às residências (Foto: Euzivaldo Queiroz)
Silane Souza Manaus (AM)

O clima é de muita tensão no sub-ramal do quilômetro 12 do Ramal do Brasileirinho, na Zona Leste, onde as famílias estão sendo pressionadas a deixar a área, que é alvo de especulação imobiliária. Os moradores que vivem no local fizeram um portão de madeira e uma barricada com pneus para evitar que pessoas estranhas tenham acesso às residências. Uma reintegração de posse estava marcada para ontem, mas a ação foi suspensa no dia anterior pela Justiça.

O medo é tanto que as casas sejam destruídas mesmo sem autorização judicial que os moradores se dividem para vigiar a entrada do ramal. Muitos munidos de terçado, arma caseira, fogos de artifícios, entre outros. “Eles (a empresa SB Móveis que se diz proprietária dos terrenos) querem nos tirar daqui a força. Mas se entrarem aqui não vai ficar barato. Somos pais de famílias, mas estamos aqui para defender a terra onde moramos há anos”, disse um morador.

Foto: Euzivaldo Queiroz)

A agricultora Márcia Dantas, 49, contou que pessoas encapuzadas contratadas pelos supostos donos dos terrenos ficam rondando a área e ameaçando os moradores. “À noite eles ligam os tratores que ficam numa fazendo aqui próxima para fazer medo. Estamos sofrendo uma pressão psicológica horrível, mas não vamos sair porque nossa vida toda está aqui. Temos plantações, criamos animais. Vivemos disso. Esse é o nosso terreno, não temos outro para ir”, afirmou.

O pastor Paulo Almeida, evidenciou que tem famílias que moram no local há mais de 20 anos. A maioria trabalha com agricultura e tira o sustento do próprio terreno onde vive. Conforme ele, duas casas já foram destruídas este ano e outra incendiada como forma de intimidar os moradores do ramal. “Não é justo que depois de tanto tempo sendo os donos do local eles sejam perseguidos desta forma e corram risco de serem expulsos de onde moram sem direito a nada”, frisou.   

(Foto: Euzivaldo Queiroz)

Para ontem, havia uma audiência de conciliação marcada para delimitação dos pontos a serem inspecionados na área do litígio. Mas a reunião não aconteceu. “Nós pedimos suspensão do encontro dada a minha viagem na data de hoje (ontem). Estamos solicitando que haja uma instrução mais adequada sobre o processo para que se verifique a extensão da área da SB Móveis e os lotes que se encontram ocupados há muito tempo pela população. Muitas dessas pessoas têm direito a usucapião da área”, disse o defensor público da 1ª Defensoria Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos, Carlos Alberto de Souza Almeida Filho.

Sem retorno

A CRÍTICA procurou a SB Móveis para ouvir a versão da empresa, que se diz proprietária dos terrenos do sub-ramal do quilômetro 12 do Ramal do Brasileirinho, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.

Saiba mais

A reintegração de posse no sub-ramal do quilômetro 12 do Ramal do Brasileirinho foi suspensa a pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). O defensor público Carlos Alberto Almeida Filho afirmou que a situação do Ramal do Brasileirinho envolve diversos ramais que estão em um contexto de especulação imobiliária, impulsionada pela possibilidade de construção naquela área do Polo Naval.

'Danos irreversíveis'

O juiz Rogério José da Costa Vieira, que suspendeu a reintegração de posse programada para ontem no sub-ramal do quilômetro 12 do Ramal do Brasileirinho, considerou que a fragilidade da manutenção da decisão poderia causar danos irreversíveis às pessoas atingidas.

“A decisão, constituindo-se em medida provisória, possível de revisão ou cassação a qualquer instante, e que se subordina ao que vier a ser decidido posteriormente. Destina-se, portanto, principalmente, na imperiosa necessidade de profligar (arruinar) uma situação apta, por si só, a causar dano irreparável à atividade do autor”, afirma o juiz em trecho da decisão.

Outro problema, conforme o juiz, é que na decisão de reintegração de posse não identifica quantas e quem são as pessoas que devem ser retiradas.

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