Sábado, 08 de Agosto de 2020
Manaus

Motel de luxo: MPF investiga construção de píer em lago do AM

Órgão quer saber como Pousada do Lobão construiu píer no lago do Aleixo, tombado pelo Iphan e vizinho do Encontro das Águas



1.jpg No lago do Aleixo, que fica no bairro Puraquequara, as casas de ribeirinhos, agora, dividem espaço com obra de um píer particular, erguido numa das margens
05/03/2013 às 07:23

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil Público para apurar a construção de um motel de luxo às margens do lago do Aleixo, bairro Puraquequara, Zona Leste. O motivo do inquérito é a construção de um grande pier, em alvenaria, dentro do referido lago, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por estar no perímetro do Encontro das Águas.

Depois de serem levantadas as fundações do ancoradouro, bem ao lado do mesmo, a Prefeitura de Manaus construiu uma escadaria, em concreto, para servir aos moradores da comunidade Bela Vista. A obra foi licenciada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) embora também seja caracterizado como um crime ambiental.



De acordo com o procurador Leonardo Andrade Macedo, autor do inquérito, compete ao Ministério Público a defesa dos interesses difusos e coletivos envolvendo o meio ambiente e, especificamente, no que diz respeito às ações de responsabilidade por danos morais e materiais.

O primeiro passo foi solicitar da Semmas uma cópia do parecer técnico, expedido em 2011, autorizando a construção da escadaria da comunidade Bela Vista, fato que pode ter motivado o empresário a construir o pier de concreto. A procuradoria também solicitou um parecer do Iphan e, somente quando receber as informações é que o procurador Leonardo Andrade vai decidir que direcionamento será dado ao inquérito pelo MPF.

Por bem ou por mal

As alternativas vão desde a recomendação - uma espécie de pedido ao infrator - para que corrija o erro e faça a compensação da perda ambiental da forma que o MPF entender como melhor adequada. Caso a recomendação não seja atendida, existe a possibilidade de uma Ação Civil Pública, medida que sai do âmbito administrativo para o judicial. O órgão ajuiza a ação na Justiça e pede a condenação dos acusados.

“O Ministério Público sempre tenta que o problema se resolva sem precisar chegar à Justiça porque uma ação judicial é sempre mais desgastante”, informou a assessoria de comunicação do MPF.

O prazo inicial do inquérito é de um ano, a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo, se preciso for, ser prorrogado por mais um ano.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.