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Motivo de ‘força maior’ é utilizado em 214 ausências de vereadores na Câmara Municipal de Manaus

Se faltas por “força maior” fossem descontadas dos salários dos parlamentares, representariam R$ 160,8 mil. Em 2014, 30 vereadores utilizaram recurso para abonar ausências 11/01/2015 às 18:51
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Vereador Ednailson Rozenha justificou 24 faltas com motivo de força maior
LUCIANO FALBO Manaus (AM)

Os vereadores de Manaus, juntos, acumulam 214 ausências justificadas por “motivo de força maior” durante as 124 sessões plenárias de 2014. A justificativa está prevista no atual Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e não exige explicações exatas sobre as reais razões da ausência. Se as faltas justificadas por “motivo de força maior” fossem descontadas dos salários dos vereadores, representariam R$ 160,8 mil em descontos.

Do total de 354 faltas, 317 foram justificadas, o que assegura que não haja descontos salariais. Atualmente, cada falta injustificada representa um desconto de R$ 751,59 no salário de R$ 15 mil de cada parlamentar. Além do “motivo de força maior”, os vereadores registraram 37 ausências injustificadas e 103 por motivos de saúde.

Lideram o ranking dos vereadores que se ausentaram por “força maior” os vereadores: Ednaílson Rozenha (PSDB), com 24 faltas; Hiram Nicolau (PSD), com 20 faltas; Reizo Castelo Branco (PTB), com 18 faltas; Gilmar Nascimento (PDT), com 14; Arlindo Júnior (Pros) e Dr. Gomes (PSD) com 13 faltas cada; e Carlos Alberto (PRB) e Isaac Tayah (PTB), com 11 faltas cada.

Não registram ausência justificada por “força maior” os vereadores Álvaro Campêlo (PP), Amauri Colares (Pros), Bibiano Garcia (PT), Socorro Sampaio (PP), Wilker Barreto (PHS), Roberto Sabino (Pros), Rosi Matos (PT), Professor Samuel da Costa (PPS), Sildomar Abtibol (Pros), Waldemir José (PT), Walfran Torres (PTC) e o suplente Luiz Alberto Carijó (PTB), que assumiu durante a passagem de Fabrício Lima (SDD) como gestor  na Secretaria Municipal de Juventude, Desporto e Lazer (Semjel).

Os dados foram coletados na área de transparência no site da Câmara  (cmm.am.gov.br). O total de descontos por ausência injustificada representam R$ 27,8 mil. Entretanto, na folha de pagamento disponível no portal, não é possível identificar os descontos pelas faltas.

O atual Regimento Interno da CMM, no artigo 107, afirma que caberá à Mesa Diretora aceitar, ou não, as justificativas de falta dos vereadores nos casos de doença, própria ou de parentes, acompanhada de atestado médico, e pelo motivo de força maior. Também são justificadas as ausências legais por conta de serviço ou missão de representação da Câmara Municipal, as licenças maternidade, paternidade ou por adoção, com previsão no artigo 54 da Lei Orgânica de Manaus (Loman).

Legislativo

Na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), os 24 deputados estaduais, juntos, registraram 457 faltas. A maioria delas justificadas, com o objetivo de não haver abatimento salarial. O prejuízo pelas faltas pode chegar a R$ 610,6 mil.

Regimento

O presidente da Casa, vereador Wilker Barreto, disse que é preciso mudar o Regimento Interno para que as justificativas por “força maior” sejam rejeitadas.

“Estamos em um cargo público. A imprensa faz o seu papel mostrando. Mas se não mudar a forma regimental, o vereador que apresentar a justificativa de força maior vai ter a justificativa acatada. Agora, vocês (imprensa) não vão aliviar e eu não vou esconder. Vamos trabalhar na legalidade e com transparência”, afirmou o presidente.

Wilker também disse que pretende colocar em votação até o fim de março a proposta do novo Regimento Interno, que traz regras mais rígidas e extingue o “motivo de força maior”. “Faremos um esforço para que até o final de março tenhamos o regimento revisado”.

Personagem

O vereador Alonso Oliveira (PTC), corregedor da CMM, que será responsável por fiscalizar a conduta dos colegas, disse que vai tratar de forma individualizada e com a devida atenção cada justificativa apresentada e não descarta cobrar desconto pelas ausências dos colegas em plenário durante as sessões.

“O presidente Wilker pede que o regimento seja cumprido. Não vamos tolerar essas ausências, as saídas não justificadas à presidência e à corregedoria. Vamos trabalhar em sintonia. Espero que não tenhamos nenhum tipo de contratempo e nem a necessidade de tomarmos medidas mais drásticas”, disse Oliveira.

“Mas se for o caso, serei o primeiro a comunicar a presidência. Espero uma gestão de harmonia. Não vou ocultar e omitir nada da imprensa em hipótese nenhuma. Vamos tentar fazer o melhor trabalho possível”, finalizou o vereador. O corregedor anterior, Francisco Jornada (PDT), chegou a clamar a Deus em plenário para que os colegas mantivessem quórum para as votações.

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