Quinta-feira, 18 de Abril de 2019
publicidade
1.jpg
publicidade
publicidade

Manaus

Motorista poderá intervir para garantir a prioridade nos assentos dos ônibus de Manaus

Lei transformou em prioritários todos os assentos dos coletivos e alternativos em Manaus. Proposta foi publicada na última sexta-feira (22), pelo prefeito em exercício, Wilker Barreto


26/01/2016 às 08:56

Agora é lei. Todos os assentos do transporte coletivo em Manaus são prioritários para mulheres grávidas ou com crianças de colo, idosos, obesos e pessoas com deficiência física.

Nas ruas, a medida foi comemorada pelos usuários do transporte coletivo. A dona de casa Isabele Menezes, 19, mãe de um bebê de apenas seis meses,  disse que a lei é importante porque muitas vezes os usuários não querem ceder o lugar para os mais velhos ou pessoas com dificuldades de locomoção. “Eu sempre ando de ônibus e já vi muitas situações assim, de um idoso ou grávida ficar esperando até alguém se solidarizar e deixá-lo  sentar. Assim acredito que as pessoas vão ter mais consciência”, afirma ela, apesar de reconhecer que  nunca enfrentou dificuldades para conseguir um assento, estando com o bebê no colo.

O marinheiro Jonilson de Jesus dos Santos, 19, também é a favor da legislação e acredita que a medida vai deixar os usuários mais educados. “Se eu ver uma pessoa que tem direito a prioridade, eu cedo o meu lugar. Mas tem gente que não faz isso e chega até fingir que está dormindo. Para mim, isso é uma falta de respeito. Tem que ter uma lei para isso mesmo”, opinou.

A proposta foi apresentada pelo vereador Plínio Valério (PSDB) em novembro do ano passado e tem o objetivo de “forçar” os passageiros  a cederem os assentos às pessoas que possuem prioridade no transporte. Atualmente, 20% dos assentos são destinados aos usuários com prioridade no transporte público. A lei 2.094 foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira (22), pelo prefeito em exercício, Wilker Barreto.

Caráter educacional

De acordo com a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), a lei tem o caráter educacional e prevê como punição apenas o constrangimento de quem não ceder o assento para quem tem a prioridade, sendo ele obrigado a desocupar o espaço, podendo haver a interferência do motorista do coletivo, quando for necessário.

“Eu acho o projeto uma boa ideia, mas quando revisamos  a lei,  ficamos preocupados com essa questão, porque o motorista  tem que estar concentrado na direção e não parando para ver quem tem prioridade. Sugerimos o veto desse artigo, mas a lei foi aprovada na íntegra”, explicou o superintendente da SMTU, Pedro Carvalho. 

Segundo Carvalho, o próximo passo será realizar treinamentos com os fiscais da superintendência para que eles possam orientar as pessoas nos terminais de integração e dentro dos ônibus. A lei se estende tanto para os coletivos como para os alternativos.

Assentos prioritários

Atualmente, apenas 20% dos assentos dos ônibus são destinados às pessoas com prioridade, em Manaus. Com a lei, a partir de agora, todos os assentos tornam-se prioritários para grávidas, mulheres com crianças no colo, idosos e pessoas com deficiência.

Projeto similar apresentado em 2015

Uma proposta similar a lei 2.094 foi apresentada em março do ano passado pela vereadora Pastora Luciana (PP), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Mas, por prever que os assentos preferenciais fossem estendidos a todas as mulheres (independente de idade), além de obesos, pessoas com deficiência e idosos, o Projeto de Lei (PL) foi vetado na íntegra. “Eu sempre lutei pela causa das mulheres e acredito que poderia ter sido colocado apenas uma emenda, mas o meu PL foi derrubado. Depois o vereador (Plínio Valério) apresentou uma proposta idêntica a minha  e eu cheguei a questionar na comissão, mas fico feliz por essa vitória”, explicou ela.

Além de garantir os assentos prioritários nos coletivos, outras leis municipais foram criadas para garantir a educação e o bem-estar dos passageiros dentro dos coletivos. Um exemplo é a lei 1.779/2013, que proíbe a comercialização de produtos e a “mendicância” dentro dos ônibus e que gerou polêmica entre os ambulantes que atuavam nessa modalidade.

Blog: Plínio Valério, vereador

“Depois de conversar com muita gente, decidi entrar com esse projeto que torna preferencial todos os assentos nos ônibus de transporte público da cidade de Manaus. É um projeto de caráter educacional, a única punição, vai ser o constrangimento da pessoa que não der preferência a quem precisa. O motorista vai ter a incumbência de pedir que a pessoa se levante, mas isso não é uma obrigação, qualquer pessoa vai poder cobrar, bastar ter um anúncio em cada ônibus. Mas porque isso? Porque é comum a gente ver pessoas jovens fingir que não veem pessoas que precisam de assento em pé nos ônibus. É mais do que comum, a gente perceber homens novos, fingindo estar ao telefone para não dar lugar ao mais idoso. É uma lei de caráter educacional. Já que as pessoas não fazem pelos bons costumes ou pela boa educação, vão ter que fazer por causa da lei. E diferente do projeto da vereadora Luciana, o meu não é punitivo, é educativo, pois queremos educar mais as pessoas e não puni-las. Estou muito feliz com a aprovação desse trabalho, porque queremos uma cidade mais civilizada”.

Os artigos da lei:

Art. 1.° Torna obrigatório, por parte dos usuários de transporte coletivo, a cedência de qualquer assento aos passageiros com prioridades.

Parágrafo único. Entende-se por prioridades, grávidas, mulheres com crianças de colo, obesos, idosos e pessoas com deficiência física.

Art. 2.° Esta Lei é de caráter educacional, punindo os infratores apenas com a desocupação do assento, podendo haver interferência do motorista do ônibus, se necessário.

Art. 3.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

publicidade
publicidade
Menos linhas no Centro tornam viagens mais demoradas para usuários de ônibus
Aprovada em março, lei do novo Cadastro Positivo é sancionada por Bolsonaro
publicidade
publicidade
publicidade
publicidade

publicidade
publicidade

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.