Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2019
Transportes

Mototaxistas afirmam que são contra serviço do Uber em Manaus

Embora não se sintam ameaçados pelos operadores da plataforma, mototaxistas da capital veem concorrência desleal



uber.JPG Para profissionais regularizados, a Uber gera uma concorrência desleal (Foto: Aguilar Abecassis)
18/04/2017 às 09:37

O valor mais em conta cobrado pelos motoristas da plataforma Uber não agradou os taxistas, que são contra o funcionamento do serviço em Manaus, mas não assustou os mototaxistas, que garantem que, mesmo cobrando praticamente o mesmo preço, as vantagens para quem é transportado em motocicletas são maiores. Porém, eles salientam que a Uber gera uma concorrência desleal. 

O mototaxista Gilson Batista Júnior, 31, conta que tanto o taxista quanto o mototaxista pagam diversas taxas para trabalhar de forma legalizada na área. Mas, no caso da Uber, os motoristas não pagam nenhum tributo. “Pela ótica do município, a Uber é uma atividade ilegal porque os motoristas não pagam impostos como nós. É uma concorrência desleal pelas taxas”, afirmou.



Para o mototaxista Erik Alberto da Sailva, 34, quem ganha com a chegada da Uber é a população. Mas ele acredita que a categoria não está ameaçada, visto que os dois serviços têm públicos diferentes. “Quem utiliza mototaxi geralmente é aquela pessoa que está atrasada, que quer chegar rápido. Nenhum táxi atende essa demanda. Já nós temos como escapar dos engarrafamentos e ir mais rápido”, apontou. 

Mas nem todos estão aceitando a chegada da Uber em Manaus. Muitos motoristas da plataforma dizem que estão sendo ameaçados por taxistas, que não concordam com o funcionamento da nova modalidade de transporte individual de passageiros, e temem as fiscalizações da prefeitura. Na semana passada, a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) apreendeu quatro veículos e dez motocicletas em diferentes zonas da capital, sob alegação de transporte irregular de passageiros.

A SMTU informou que as fiscalizações não foram direcionadas à Uber ou outro serviço de transporte feito por aplicativos. Conforme a pasta, as fiscalizações são diárias e feitas em horários alternados. Os locais das operações são os identificados pela equipe de fiscalização ou indicados por denúncias.

De acordo com a superintendência, este ano, 703 veículos foram apreendidos por realizarem transporte irregular em táxi, mototáxi, frete carga, fretamento, escolar, lotação/kombi, alternativo e executivo. São apreendidos veículos que operam os serviços sem autorização, bem como os que são legalizados, mas que possuem alguma irregularidade junto ao órgão, conforme a legislação correspondente ao modal no Município de Manaus.

SMTU cobra regulamentação, mas lei já garante o serviço

Questionada sobre se considera a Uber um serviço de transporte individual de passageiros ilegal, a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos informou que é um serviço que precisa de regulamentação. Tramita, inclusive, um projeto de lei que trata sobre o serviço.

De acordo com a Uber, o serviço prestado pelos motoristas parceiros não só encontra respaldo na Legislação Federal, mas ainda na própria Constituição Federal. Em nota, a empresa informou que os parceiros da plataforma precisam ter os seus direitos constitucionais de trabalhar (exercício da livre iniciativa e liberdade do exercício profissional) preservados.

Ontem, o motorista da Uber Marcelo Rolim foi mais um que conseguiu, por meio da Justiça do Ceará, uma liminar para realizar o serviço normalmente sem ter o perigo de ter seu carro apreendido. Ele decidiu começar o processo para conseguir o documento porque estava tendo dificuldade em exercer suas atividades por causa da fiscalização.


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