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Manaus
DENÚNCIA

Mototaxistas interditam av. André Araújo em protesto contra a Prefeitura de Manaus

Eles denunciam fiscais de agirem com violência, portarem armas e agredirem. Eles falam em fraude na antiga licitação e pedem mais 5 mil vagas 27/03/2017 às 12:05 - Atualizado em 27/03/2017 às 15:16
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Foto: Vinicius Leal
Vinicius Leal Manaus (AM)

Mototaxistas irregulares interditaram na manhã desta segunda-feira (27), em Manaus, um trecho da av. André Araújo, no bairro Aleixo, em frente à sede da Rede Calderaro de Comunicação (RCC), em forma de protesto. Eles denunciam fiscais da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) de agirem com violência, portarem armas e agredirem durante as fiscalizações. Eles também denunciam uma fraude na licitação de Prefeitura de Manaus e pedem novo certame com 5 mil vagas.

“A SMTU está vindo armada. O poder público está prendendo os pais de família, com algemas e tudo. Jogam os carros para cima da gente. Nós não somos bandidos, somos pais de família. Estamos lutando para levar o sustento às nossas famílias. Somos trabalhadores. Ninguém aqui é bandido. Se você puxar a minha ficha, eu não tenho uma restrição. Sou pai de família, trabalhador e estou aqui lutando pelo meu direito de trabalho”, reivindicou Frank Marques, 49, um dos manifestantes.

Segundo eles, os mototaxistas estão sendo perseguidos. “Está uma perseguição. A gente quer trabalhar. Numa crise dessas é palhaçada o que o Artur (prefeito de Manaus) está fazendo. Botar fiscalização enforcando a gente. E R$ 1,5 mil a multa? Ele quer fazer o pobre de miserável? Isso é palhaçada. Eles chegam na nossa base e a gente não está nem fazendo corrida. Eles já vão levando a moto, tomando, enforcando. Vão falando que são policial, mostrando arma e algema, intimidando a gente mesmo”, denunciou Edivan Pereira, 32.

Fraude em licitação

Os mototaxistas denunciam também uma fraude na antiga licitação da Prefeitura de Manaus para permissão de mototáxi. “Essa licitação que houve aí foi só para os beneficiados, empresários que tem mercadinho, os presidentes das cooperativas. É tudo peixada. Cada um deles pegou cinco ou seis placas. A maioria desses presidentes dos legalizados têm mais de uma placa. Façam uma revisão, uma reciclagem. Tem muito legalizado que nem tem curso. E tão pegando as placas e vendendo, alugando”, disse Frank Marques.

Durante a manifestação, a reportagem flagrou o momento que uma motocicleta identificada como regular, com as cores laranja e verde, passou pela av. André Araújo com uma caixa de delivery acoplada na garupa do veículo. “Olha aí a moto entregando pizza! Mototáxi é para transportar passageiro e não para fazer entrega de pizza ou remédio. É para transporte”, disse Frank Marques.

Os manifestantes afirmam que os permissionários utilizam as motos para outros fins. “Existem acusações gravíssimas de um monopólio com essas placas. Por isso estamos pedindo nova licitação, para todo mundo concorrer justo e fazer um recadastramento urgente com que está hoje com essa placa”, afirmou Moisés de Almeida.

Mais 5 mil vagas

Os motaxistas pediram ainda a abertura de uma nova licitação por parte da Prefeitura de Manaus com mais 5 mil vagas de trabalho. “Nós queremos a SMTU venha abrir uma nova licitação para 5 mil mototáxi. Nós queremos trabalhar”, disse Frank Marques. “Mais mototáxi para poder abranger toda a cidade”.

“Existem acusações gravíssimas de um monopólio com essas placas. Por isso estamos pedindo nova licitação, para todo mundo concorrer justo e fazer um recadastramento urgente com que está hoje com essa placa”, afirmou Moisés de Almeida.

Prefeitura e SMTU

Em nota, a SMTU informou que desde o dia 14 de março intensificou a fiscalização contra o transporte ilegal, aumentando a frequência de operações e o número de apreensões de veículos. “A SMTU entende que a fiscalização mais intensa gera em alguns insatisfação, porém o objetivo é coibir irregularidades flagradas pelos fiscais que, além estarem de encontro com a lei, colocam a segurança do passageiro em risco, como: condutores que oferecem o serviço de transporte sem estarem habilitados, com veículos em péssimas​ condições de manutenção, e até mesmo com restrições judiciais e criminais”, disse o órgão.

A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos informou ainda que os fiscais “não utilizam armas e são orientados a realizarem as abordagens de forma correta”. “Qualquer tipo de denúncia em relação a uma possível ‘truculência’ por parte dos servidores deve ser levada a SMTU para que sejam apuradas. É importante ressaltar, que os fiscais também já registraram Boletim de Ocorrência​ de casos de agressão e ameaças sofridas durante as operações de fiscalização”.

O órgão informou também que tem conhecimento das irregularidades cometidas por permissionários, como o uso do mototáxi para outros fins. “A lei estabelece penalidades para essa prática. Solicitamos as imagens registradas pela reportagem para apurarmos a denúncia da moto utilizada para a entrega de pizza como mencionado”, disse a SMTU.

Sobre licitação

A respeito do pedido de uma nova licitação para mototáxi, a SMTU declarou que a quantidade de vagas para o serviço é definida por lei e já foi discutida e aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que é de 3.303.

“A Prefeitura de Manaus, por meio da SMTU, já realizou duas licitações para o preenchimento das vagas. Na primeira concorrência pública, foram ofertadas as 3.303 vagas, no entanto foram recebidas cerca de 1,8 mil propostas e selecionados 1.668 mototaxistas, a segunda selecionou as vagas remanescentes de 1.635, porém, cerca de 400 mototaxistas, que tiveram 180 dias de prazo, não foram a SMTU para cadastro e assinatura dos contratos de permissão. A SMTU está estudando junto com os outros órgãos o procedimento que deve ser adotado para preencher as vagas em aberto”.

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