Domingo, 15 de Setembro de 2019
ICMS

Votação de PL que isentaria mototaxistas de ICMS na compra de motos é adiada de novo

Não havia quórum de parlamentares suficiente na Assembleia Legislativa para deliberar projeto de lei que beneficiaria a categoria



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22/11/2018 às 11:48

A categoria dos mototaxistas se revoltou na manhã desta quinta-feira (22), em Manaus, na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), devido à falta de quórum dos deputados para votar o projeto de lei que isentaria de imposto ICMS a aquisição de motocicletas para a classe.

O presidente do Sindicato dos Profissionais Mototaxistas de Manaus (Sindmoto), Anderson Souza, destacou que a frustração da categoria é “normal”. “Tudo na nossa categoria é conquistado na base do suor e da luta, nada vem de graça”, pontuou.

Mototaxista há dez anos, Ariston Santos repudiou a atitude dos parlamentares de não comparecerem ao plenário. “Por que virar de costas para a população que os colocou aí? Quando faz isso, não é para uma categoria, mas para um Estado”, afiançou.

Tempo para quórum

Após o pequeno expediente, o presidente da Casa Legislativa, David Almeida (PSB), suspendeu a sessão por dez minutos para que os deputados se fizessem presentes, o que não aconteceu.

Apenas 11 parlamentares estavam no plenário, quando o quórum mínimo para a votação é 13. Os presentes eram Abdala Fraxe (PODE), Alessandra Campêlo (MDB), Cabo Maciel (PR), Carlos Alberto (PRB), David Almeida (PSB), Dermilson Chagas (PP), Francisco Souza (PODE), José Ricardo (PT), Luiz Castro (REDE), Serafim Corrêa (PSB) e Sinésio Campos (PT).

Almeida prometeu aos mototaxistas que na próxima quarta (28) serão votadas as matérias. Essa é a segunda vez que a pauta é adiada. A primeira foi adiada por conta do feriado do Dia da Consciência Negra, na última terça (20).

Outros projetos em pauta tratavam do parcelamento do IPVA e a Emenda Constitucional (PEC) sobre penalidades e prazos das emendas impositivas.


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