Sábado, 28 de Março de 2020
Manaus

Mototaxistas terão que fornecer touca descartável para passageiros a partir desta sexta-feira (29)

Prefeito de Manaus sancionou lei que obriga mototaxis a oferecer o artigo de higiene, considerado como despesa operacional para o profissional. Multa para quem desobedecer norma varia entre R$ 1,6 mil e R$ R$ 4,1 mil



1.jpg O serviço de mototáxi possuia 1.638 profissionais trabalhando regularmente
29/05/2015 às 17:33

A partir desta sexta-feira (29), todos os permissionários do serviço de mototáxi de Manaus são obrigados a fornecer a cada passageiro uma touca descartável. A lei 1.916, de autoria do vereador Joãozinho Miranda (PTN), foi sancionada pelo prefeito Artur Virgílio Neto e passa a vigorar a partir da sua data de publicação.

Além de oferecer o artigo de higiene, o mototaxista também será responsável por recolher a touca, ao fim da corrida, na presença do passageiro, guardando os restos em recipiente próprio para o correto descarte posterior. Vale ressaltar que o gasto com a aquisição do material descartável é considerado como despesa operacional e faz parte da planilha de custo para o serviço.



Quem for pego desobedecendo às normas estará sujeito à multa no valor de 20 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 1.675,60, na primeira notificação. Em caso de reincidência, o valor é de 50 UFMs, ou seja, R$ 4.189, podendo levar até a perda automática da concessão no caso

*Com informações da assessoria


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.