Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020
AJUDA JURÍDICA

Movimento presta assistência jurídica para vítimas de racismo em Manaus

A Associação Movimento Orgulho Negro do Amazonas recebe, por mês, uma média de oito a dez denúncias de racismo



movimento_14F3383A-B229-49DD-BD6B-50BB784474BF.JPG Foto: Reprodução / Internet
24/06/2020 às 18:27

Vítimas de injúria racial ou racismo agora contam com a assistência jurídica gratuita oferecida pela Associação do Movimento Orgulho Negro do Amazonas (Amonam). Segundo o presidente do Amonam e membro da anistia internacional dos Direitos Humanos, Christian Rocha, o movimento recebe por mês, uma média de oito a dez denúncias de racismo. No entanto, muitas das vítimas não querem seguir em frente com a denúncia.

“A barreira acontece no momento em que se registra o Boletim de Ocorrência (BO) em uma delegacia. A vítima se desloca e, ao realizar o registro, a ocorrência é tipificada como difamação. O crime é injúria racial e racismo. Diante disso a pessoa, vítima de racismo, já sente que não valerá a pena dar seguimento ao processo”, explicou Rocha.



Pessoas vítima de injúria racial ou racismo que necessitam de assistência jurídica podem enviar um e-mail para christianrcosta@gmail.com, entrar em contato pelo telefone (92) 99307-2220, ou procurar o Quilombo do Barranco de São Benedito, localizado na Rua Japurá, bairro Praça 14 de Janeiro, zona Centro-Sul de Manaus.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o crime de racismo é inafiançável e imprescritível. Isto significa que o racismo pode ser julgado a qualquer tempo, independentemente, da data em que foram cometidos ou relatados. Já a injúria racial, prevista no artigo 140, 3º parágrafo, do Código Penal Brasileiro (CPB), estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa.

Para Christian é preciso quebrar paradigmas no ato de registrar a ocorrência nas delegacias. “Não podemos reclamar senão afirmam que somos vitimistas. Mas isso não pode permanecer assim. O Brasil não é igual. Tem que existir uma conscientização para tipificar como racismo e injúria racial. Quebrar o paradigma na própria polícia de que não existe racismo no país”, analisou.

Na assistência jurídica oferecida pela Amonam, a vítima será acompanhada por um advogado e receberá as devidas orientações durante as audiências. Conforme explicou Christian, muitas vezes após a instauração do Inquérito Policial (IP) a vítima precisa ser assistida por um advogado e, caso não consiga arcar com as despesas, o Amonam oferecerá esse serviço.

Um caso acompanhado pela Amonam ocorreu no dia 31 de maio no bairro Flores, zona Centro-Sul da capital. Na ocasião, a vítima, um homem de 49 anos, foi até a casa do vizinho para tomar satisfação a respeito de ofensas racistas proferidas contra o filho, uma criança de 10 anos, conforme consta no BO.

De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), registrado no 12º Distrito Integrado de Polícia (DIP), ao chegar na residência do suspeito, o homem xingou a vítima com palavras  de baixo calão, além de chamá-lo de “macaco” e “preto”. Ainda consta no BO que a mãe do menino de 10 anos, uma mulher de 48 anos, também foi ofendida com palavrões e xingamentos.
 
Christian informou que esse caso está sendo acompanhado pelo Amonam. Em nota, a Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC – AM) informou que as vítimas foram ouvidas e as diligências estão em andamento para identificar o autor do crime. “Mais informações não podem ser repassadas para não atrapalhar o andamento das investigações”, informou a instituição policial.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.