Sábado, 07 de Dezembro de 2019
Catadores

Movimento quer criar programa de coleta seletiva de resíduos em Manaus

Iniciativa é do Movimento Nacional de Materiais Recicláveis no Amazonas (MNCR-AM). Grupo está recolhendo assinaturas para projeto de lei. Semulsp informou que tem trabalhado tema desde 2014



catadores.JPG Representante do movimento, Irineide Lima. diz que até agora conseguiu sete mil assinaturas (Foto: Antônio Menezes)
28/06/2016 às 14:32

A legislação brasileira define que o poder público deve priorizar a contratação das organizações de catadores para coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, fortalecendo assim sua inclusão socioprodutiva, mas isso ainda é uma realidade rara no Amazonas. O modelo mais comum encontrado na região é a execução dos serviços pelas cooperativas e associações em troca de doações ou apoios por parte dos municípios.

Em Manaus, o Movimento Nacional de Materiais Recicláveis no Amazonas (MNCR-AM), quer que isso seja mais que uma prioridade. O grupo está recolhendo assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Recicláveis. Isso obrigaria o município a contratar as cooperativas e associações para fazer a prestação de serviços de manejo dos resíduos recicláveis.



A representante do MNCR-AM, em Manaus, Irineide Lima, conta que o programa é nos moldes da Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e prevê a priorização da contratação de organizações de catadores para a coleta e triagem dos materiais recicláveis. “Nós fazemos a coleta, mas não somos remunerados. Essa lei vem nos respaldar e fazer com que sejamos como uma Tumpex que ganha para fazer isso. Precariamente já trabalhamos como uma empresa”.

Irineide destaca que a prefeitura tem um programa de coleta seletiva, mas não inclui os catadores. Estes apenas recebem os resíduos coletados. “Nós queremos ser contratados para fazer a coleta seletiva solidária e melhorar a qualidade desse serviço: de três toneladas que recebemos, tiramos até duas só de rejeito. Com a inclusão do catador, nada melhor do que ele para ir à porta do cidadão mostrar que tipo de material é reciclável e incentivar a educação ambiental”, disse.

Para ela, se as campanhas envolvessem os catadores não havia tanto desperdício e a maioria dos resíduos recicláveis produzidos em Manaus não iria para o Aterro Sanitário. “São quase 400 famílias que sobrevivem desse trabalho. Se a prefeitura for parceira tenho certeza que vamos ampliar o serviço de coleta seletiva e ajudar o meio ambiente a ficar livre de tanta poluição. Mas para isso precisamos recolher 12 mil assinaturas para que o projeto de lei seja avaliado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM)”.

Logística reversa

Além do Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Recicláveis, o projeto de lei de iniciativa popular apresentado pelo Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis no Amazonas também prevê a criação do Sistema de Logística Reversa e de seu Conselho Gestor.

Seletividade

A Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), informou que tem trabalhado esse tema desde os primeiros meses de 2014. Inclusive fez o chamamento de grupos de catadores para estabelecer os termos do procedimento e os únicos grupos que não apresentaram proposta foram os grupos ligados ao Comitê Regional do Movimento Nacional dos Catadores.

Além disso, a Semulsp disse que cumpre as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina a inclusão socioprodutiva de catadores em todos os eventos oficiais do município ou aqueles que recebem apoio da prefeitura já contam com a participação dos catadores e um trabalho forte de coleta seletiva.


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