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Manaus
Catadores

Movimento quer criar programa de coleta seletiva de resíduos em Manaus

Iniciativa é do Movimento Nacional de Materiais Recicláveis no Amazonas (MNCR-AM). Grupo está recolhendo assinaturas para projeto de lei. Semulsp informou que tem trabalhado tema desde 2014 28/06/2016 às 14:32
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Representante do movimento, Irineide Lima. diz que até agora conseguiu sete mil assinaturas (Foto: Antônio Menezes)
Silane Souza Manaus (AM)

A legislação brasileira define que o poder público deve priorizar a contratação das organizações de catadores para coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, fortalecendo assim sua inclusão socioprodutiva, mas isso ainda é uma realidade rara no Amazonas. O modelo mais comum encontrado na região é a execução dos serviços pelas cooperativas e associações em troca de doações ou apoios por parte dos municípios.

Em Manaus, o Movimento Nacional de Materiais Recicláveis no Amazonas (MNCR-AM), quer que isso seja mais que uma prioridade. O grupo está recolhendo assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Recicláveis. Isso obrigaria o município a contratar as cooperativas e associações para fazer a prestação de serviços de manejo dos resíduos recicláveis.

A representante do MNCR-AM, em Manaus, Irineide Lima, conta que o programa é nos moldes da Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e prevê a priorização da contratação de organizações de catadores para a coleta e triagem dos materiais recicláveis. “Nós fazemos a coleta, mas não somos remunerados. Essa lei vem nos respaldar e fazer com que sejamos como uma Tumpex que ganha para fazer isso. Precariamente já trabalhamos como uma empresa”.

Irineide destaca que a prefeitura tem um programa de coleta seletiva, mas não inclui os catadores. Estes apenas recebem os resíduos coletados. “Nós queremos ser contratados para fazer a coleta seletiva solidária e melhorar a qualidade desse serviço: de três toneladas que recebemos, tiramos até duas só de rejeito. Com a inclusão do catador, nada melhor do que ele para ir à porta do cidadão mostrar que tipo de material é reciclável e incentivar a educação ambiental”, disse.

Para ela, se as campanhas envolvessem os catadores não havia tanto desperdício e a maioria dos resíduos recicláveis produzidos em Manaus não iria para o Aterro Sanitário. “São quase 400 famílias que sobrevivem desse trabalho. Se a prefeitura for parceira tenho certeza que vamos ampliar o serviço de coleta seletiva e ajudar o meio ambiente a ficar livre de tanta poluição. Mas para isso precisamos recolher 12 mil assinaturas para que o projeto de lei seja avaliado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM)”.

Logística reversa

Além do Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Recicláveis, o projeto de lei de iniciativa popular apresentado pelo Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis no Amazonas também prevê a criação do Sistema de Logística Reversa e de seu Conselho Gestor.

Seletividade

A Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), informou que tem trabalhado esse tema desde os primeiros meses de 2014. Inclusive fez o chamamento de grupos de catadores para estabelecer os termos do procedimento e os únicos grupos que não apresentaram proposta foram os grupos ligados ao Comitê Regional do Movimento Nacional dos Catadores.

Além disso, a Semulsp disse que cumpre as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina a inclusão socioprodutiva de catadores em todos os eventos oficiais do município ou aqueles que recebem apoio da prefeitura já contam com a participação dos catadores e um trabalho forte de coleta seletiva.

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