SUPERFATURAMENTO?

MP abre procedimento para investigar compra de açúcar da Câmara Municipal de Manaus

Câmara pagaria em um fardo com 30 pacotes de 1kg de açúcar Itamarati o valor de R$ 175. Isso significa que cada pacote de 1kg sairia por R$ 5,83, enquanto, em junho, custava R$ 3,10 em diversos supermercados da cidade

Giovanna Marinho
08/11/2021 às 17:25.
Atualizado em 22/03/2022 às 14:42

O processo licitatório para compra de açúcar com ágio de 88% na Câmara Municipal de Manaus (CMM) será investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). A publicação da abertura de Procedimento Preparatório foi feita na edição de sexta-feira (5) do Diário Oficial Eletrônico (DOE).

O pregão que resultou no contrato 016/2021-CMM, ocorreu em junho e acalmou a empresa A S Oliveira & Cia ME. A suspeita de acordo com a decisão do promotor de justiça, Cley Barbosa Martins é de que haja superfaturamento na compra de açúcar haja vista que "preço ali ofertado para o item 01 (açúcar) ser manifestamente superior ao praticado no mercado". 

O caso foi denunciado ao MPAM, pelo Comitê de Combate à Corrupção do Amazonas. De acordo com reportagem divulgada  pela coluna Sim & Não de  A CRÍTICA, a Câmara pagaria em um fardo com 30 pacotes de 1kg de açúcar Itamarati o valor de R$ 175. Isso significa que cada pacote de 1kg sai por R$ 5,83, mas que poderia ser encontrado por R$ 3,10 em diversos supermercados da cidade, de acordo com o sistema Busca Preços da Sefaz,  configurando assim um ágio de 88%. 

No mesmo contrato o item 02, 20 pacotes de café comum da marca Kimimo de 250g, que poderia ser comprado pelo valor unitário abaixo dos R$ 5, foi arrematado R$ 7,75, e cada pacote saiu por R$ 155.

Em nota, a CMM afirmou que, "as diligências levadas a termo pelo MP e qualquer outro órgão de controle são de pronto atendidas pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), sempre com o posicionamento e atendimento aos preceitos legais de transparência dos atos da Presidência, e neste caso não será diferente."

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