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MP-AM nega saída temporária da prisão para Raphael Souza

Filho do deputado falecido Wallace Souza e condenado por homicídio, Raphael quer sair da prisão para rever familiares. Pedido do benefício foi negado pelo MP e espera decisão da Justiça 21/01/2015 às 13:05
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MP foi contrário a benefício alegando que Raphael tem “mau comportamento” na prisão
VINICIUS LEAL Manaus (AM)

A promotora de Justiça Sheyla Dantas Frota de Carvalho negou o benefício de saída temporária ao detento Raphael Wallace Saraiva de Souza, filho do deputado estadual falecido Wallace Souza e condenado por homicídio em Manaus. O pedido foi feito à Justiça pelos advogados de defesa, mas já recebeu parecer contrário do Ministério Público.

Ainda na tarde desta quarta-feira (21) o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) deverá emitir decisão sobre o pedido, que concederia a Raphael a permissão para visitar familiares fora da penitenciária. Atualmente, Raphael cumpre pena em regime semiaberto por homicídio no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no Km 8 da rodovia BR-174.

A promotora Sheyla Carvalho negou benefício da saída temporária porque, segundo ela, Raphael apresenta “comportamento inadequado ao cumprimento da pena”. Para a promotora de Justiça, Raphael por “reiteradas vezes não retorna ao estabelecimento penal (prisão)”. Ela cita as denúncias de mau comportamento de Raphael dentro do CPE

Até dezembro, Raphael cumpria pena em cela “especial” no Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar, em Manaus, mas também havia perdido este benefício por mau comportamento, retornando ao Compaj, onde cumpria pena desde o início do processo. Em 2012, ele foi condenado pelo homicídio de um suposto traficante, o “Caçula”.

“Liberar o apenado, decorrido exatamente um mês após sua repreensão judicial, gera estado de inquietação e de perplexidade social”, pondera a promotora Sheyla no parecer. “Não nos parece aceitável que a apreciação do pedido de saída temporária seja admitida como se fosse um direito líquido e adquirido do condenado, ainda que fundado na ideia ressocializadora da pena”.

‘Especial’

Na época da volta ao Compaj, em dezembro, a juíza Mirza Telma Oliveira, da VEP, decidiu pela saída de Raphael do CPE após denúncias de mau comportamento dele na prisão “especial”. Segundo denúncia do Ministério Público, Raphael saia da cela para trabalhar e estudar, mas retornava fora do horário e ainda frequentava “noitadas”.

Conforme a Lei de Execuções Penais, o detento em regime semiaberto pode sair para trabalhar e estudar fora da cadeia das 8h às 18h, e deve retornar antes das 20h – Raphael voltava depois desse horário. Desde que voltou ao Compaj, em dezembro, ele continuou a sair para trabalhar e estudar, mas passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Risco de morte

Os advogados de Raphael tinham conseguido na Justiça o benefício da cela “especial” dentro do CPE após alegarem que o detento sofria risco de morte no Compaj ao dividir a mesma unidade prisional com outros presos do Amazonas. A juíza Mirza Telma mandou retirar Raphael do CPE alegando que seria mais fácil ele ser morto nas “noitadas” do que no Compaj.

Viagem

Em fevereiro do ano passado, Raphael havia sido autorizado pela Justiça a fazer uma viagem internacional de dez dias com sua mãe para o Caribe, com base no direito do convívio sócio-familiar e para a ressocialização do preso e desenvolvimento do senso de responsabilidade, garantidos por lei. Porém, ele desistiu da viagem por problemas de saúde.

Histórico

Em 2012, Raphael foi condenado a nove anos de prisão pelo homicídio do suposto traficante Cleomir Bernardino, o “Caçula”, ocorrido em 2007. Ele responde ainda a vários processos na Justiça do Amazonas, um por dano ao erário e uma ação civil pública por improbidade administrativa. Ele foi indiciado em três inquéritos policiais, sendo um por porte ilegal de arma de fogo, por tráfico e por associação ao tráfico de drogas.

Deputado

Raphael Souza é filho do falecido deputado estadual Wallace Souza, cassado e preso em 2009 por crimes como homicídio de traficantes, por comandar uma organização criminosa no Amazonas e se envolver com tráfico de drogas. O deputado tinha um programa TV em Manaus onde exibia os crimes cometidos por ele, mas como se fossem cometidos por outros. O deputado morreu em 2010, vítima de parada cardíaca.

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