Quinta-feira, 28 de Maio de 2020
POSIÇÃO

'MP-AM vai insistir na defesa da vida', diz procuradora-geral de Justiça

Leda Mara Nascimento informa que órgão recorrerá da decisão que impossibilitou o bloqueio total - lockdown - em Manaus



leda_200F7A0C-F4D0-449C-9480-0C251C0A4D31.jpg Foto: Reprodução / Internet
06/05/2020 às 20:10

A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, disse na noite desta quinta-feira (6) que o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) irá recorrer da decisão do juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda, que indeferiu o bloqueio total - lockdown, em inglês - pelo prazo de 10 dias em Manaus. Segundo ela, o "MP-AM vai insistir na defesa da vida".

A autoridade destacou que o MP-AM está reunido, por meio do gabinete de crise, trabalhando para recorrer da decisão. Em especial, os promotores e promotoras que assinaram a peça inicial apresentada à Justiça do Amazonas.



"Os números estão colocados aí para quem quiser ver. E nas últimas 24 horas, 1.134 novos casos surgiram aqui no Amazonas, com 102 mortes Então isso é razão suficiente para que o Ministério Público busque sim garantir uma medida extrema no sentido de salvaguarda os direitos da população no que toca a saúde e a vida", disse a procuradora-geral.

Ela salientou ainda que o ministro da saúde, Nelson Teich, declarou que o lockdown deve ser importante para algumas regiões do País. "Ele esteve aqui em Manaus há poucos dias. Por certo, quando ele faz esse tipo de declaração, ele está sim considerando a nossa realidade", disse.

Entenda

O juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda, indeferiu hoje (6) o pedido do (MP-AM). Com a medida, o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus não são obrigados a realizarem o bloqueio total - lockdown, em inglês - pelo prazo de 10 dias.

O órgão pedia a aplicação de restrições mais severas, de modo que a circulação de pessoas fosse reduzida a 70% na capital, com a finalidade conter a propagação do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o magistrado, nos autos da ação, até o presente momento, não existem elementos mínimos que justifiquem a medida judicial requerida pelo MP-AM, motivo pelo qual determinou o indeferimento da tutela.

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