Terça-feira, 21 de Maio de 2019
INQUÉRITO

MP-AM vai investigar acidentes da rua Topázio no Tancredo Neves

Colisões e atropelamentos na via da Zona Leste chamaram a atenção do Ministério Público. Manaustrans afirmou que vai implantar lombadas na rua



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Foto: Jair Araújo
08/05/2019 às 21:56

Os recorrentes casos de acidentes e atropelamentos ocorridos na rua Topázio, no bairro Tancredo Neves, Zona Leste de Manaus, motivaram a instauração de Inquérito Civil, por parte do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), para apurar o problema, causado em grande parte pelo fluxo intenso de veículos no local. A medida, publicada no dia 3 de maio, atende à requisição da Pastoral Social da Área Missionária Santa Maria Goretti, que atua junto às comunidades do bairro.

Segundo mototaxistas que circulam pela região, o cruzamento da rua Águas Marinhas com a Topázio, localizado próximo a uma loja de materiais de construção, é recordista no número de acidentes na área. Uma garota foi atropelada no local esta semana e um poste apresenta sinais de colisão recente. A situação se torna mais grave no horário de saída dos alunos das escolas, período de intensa movimentação nas ruas e calçadas.

“Ninguém respeita a faixa de pedestres colocadas próximas às escolas”, disse Fauston Sousa, funcionário da loja. “Os motoristas entram na avenida sem dar sinal e passam direto. Uma placa de alerta seria útil”, opina o mototaxista Toney Gonçalves.

Eles consideram que a implantação de “quebra-molas” e sinalização ajudaria a diminuir o número de acidentes, pois os condutores têm o costume de dirigir em alta velocidade sem atentar para os veículos que avançam das vias adjacentes.

Redução de velocidade

O comerciante Cidmar Batista dos Santos conta que no Carnaval deste ano um motorista invadiu a calçada do mercadinho e atingiu o parabrisa de seu carro. As portas e parte da estrutura dos balcões instalados na frente do estabelecimento também foram derrubados. “Meu avô foi atropelado por uma moto recentemente. O problema é que os motoqueiros andam muito rápido e as batidas entre motocicletas e carros são comuns. Toda semana ocorre um caso”, observa. 

O Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) afirmou que as estatísticas do órgão não indicam a ocorrência de vítimas fatais na rua Topázio. O Manaustrans informou ainda que já elaborou uma projeto para a construção de duas lombadas e implantação de sinalização na rua Topázio.

“Nesta sexta-feira (10), o projeto será encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) para que o órgão execute a construção do redutor de velocidade na via. Após a construção, a sinalização será instalada”, diz a nota.

MP-AM vai levantar mais dados

A determinação do Inquérito Civil foi assinada pelo promotor Aguinelo Balbi Júnior e baseia-se nas orientações da Lei Complementar nº 002, de 16 de janeiro de 2014, a qual estabelece o Plano Diretor Urbano e Ambiental como instrumento básico da política desses setores.

A partir de agora, a promotoria deve fazer o levantamento de dados de fontes oficiais, como o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), para averiguar a questão da sinalização, e Manaustrans, sobre o fluxo de veículos na rua, cujo nível de intensidade é avaliado a partir da extensão e das vias conectadas à rua principal.

Depois do levantamento, o juiz estabelece a relação de causalidade entre as ações do serviço público e os acidentes, para então decidir pelo arquivamento ou pela transição do inquérito numa ação judicial. Nesse último caso, cabem também medidas extrajudiciais, como o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Repórter freelancer de A Crítica

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