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Manaus
PROPAGANDA ANTECIPADA

Campanha fora de época no Facebook é alvo de representações do MP no Amazonas

De sete representações do Ministério Público Eleitoral ingressadas junto ao TRE/AM este ano, seis são relativas à propaganda eleitoral antecipada. Cinco são contra o candidato ao governo David Ameida (PSB) 15/08/2018 às 07:33 - Atualizado em 15/08/2018 às 08:37
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Foto: Divulgação/Secom
Rebeca Almeida Manaus (AM)

Desde o último sábado (11), o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Amazonas ingressou com sete representações junto ao Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TRE/AM). Do número total, uma envolve conduta vedada a agentes públicos e seis são relativas à propaganda eleitoral antecipada, sendo cinco contra o deputado e candidato ao governo David Almeida (PSB) e uma contra o candidato a deputado estadual, Coronel Amadeu (PPS). 
 
No caso do candidato Coronel Amadeu, a denúncia ocorreu devido a publicação de uma eleitora em sua página pessoal no Facebook. De acordo com o MP Eleitoral, a usuária Elisangela Andrade Machado postou uma foto contendo a frase “Eu, minha família e amigos somos Coronel Amadeu – Ronda no Bairro – Pré-candidato”. Conforme a apuração do MP, o candidato possuía conhecimento da propaganda, pois é amigo da eleitora na rede social, tendo inclusive curtido a publicação. 

No caso do candidato ao governo e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), David Almeida, as representações foram apresentadas por conta de publicações semelhantes de cinco usuários. Em todas as denúncias foram constatadas a presença da frase “#SouDavid” em fotos pessoais dos eleitores. O MP Eleitoral também confirmou o conhecimento do candidato sobre as publicações por ser amigo no facebook dos cinco usuários.

A primeira publicação ocorreu no dia 15 de julho, realizada por Arão Bentes. No dia seguinte, a eleitora Indra Moura fez divulgação da foto com a frase “#SouDavid”, caracterizada como propaganda antecipada pelo MP. Duas semanas depois, no dia 30 de julho, ela utilizou a mesma frase com uma foto do candidato em sua capa na página pessoal.
 
Também no dia 16 de julho, o usuário Marco Lopes fez um post parecido, assim como Heliton Nogueira de Souza, que também inseriu outras publicações enaltecendo os feitos do candidato, conforme apurado pelo MP. A quinta ação ocorreu devido a publicação do dia 28 de julho, onde o usuário Mackson Costa, que além de publicar a foto em apoio ao candidato, também possuía a imagem com teor eleitoral em sua capa desde o dia 28 de junho.

Para todas as ações levadas ao TRE-AM por propaganda antecipada, o MP Eleitoral pede que seja determinado a retirada do conteúdo e o pagamento de, no mínimo, R$ 5 mil para cada um mencionado nos autos, tanto os candidatos, quanto os autores das publicações.

Todas as sete representações do MP Eleitoral estão disponíveis na ferramenta “Radar Eleições 2018”, disponível no site do MPF-AM. Os documentos e as atualizações ficam disponíveis para consulta e download pelos eleitores.
 
Omar e Silas

O deputado federal Silas Câmara (PRB), que disputa à reeleição, e o senador Omar Aziz (PSD), candidato ao governo, também são alvo de representação levada nessa terça-feira (14)  pelo Comitê de Combate à Corrupção e Caixa Dois no Amazonas ao MP.
 
De acordo com o comitê, a denúncia foi realizada em função de propaganda eleitoral antecipada. Porém, neste caso, as publicações nas redes sociais seriam patrocinadas, configurando pedido explícito de voto de acordo com o comitê. As denúncias foram encaminhadas contendo vídeos e prints das publicações presentes na página pessoal de Silas Câmara.

Pedido de Apreensão 

Além das sete representações, o MP Eleitoral também deu entrada a uma representação contra o governador Amazonino Mendes (PDT), candidato à reeleição, e o secretário de Estado da Produção Rural, José Aparecido dos Santos. Nesse caso, o objetivo é impedir a distribuição gratuita dos implementos agrícolas nos municípios do interior do estado, adquiridos por meio do programa “Terra Produtiva” . 

Conforme o MP Eleitoral, após a apreensão dos bens armazenados no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, 11.706 itens foram contabilizados. Porém, em vídeo publicado no facebook, o governador Amazonino afirmava que “são mais de 70.000 itens”.
 
O MP questiona onde estão os itens restantes e pede que a distribuição dos implementos nos municípios seja suspensa e cesse de imediato caso já tenha sido iniciada. Pede também que seja aplicada multa de R$ 50 mil reais em caso de desobediência.

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