Quinta-feira, 09 de Abril de 2020
JUSTIÇA

Ministério Público espera levar réus do Caso Flávio ao Tribunal do Júri Popular

Alejandro e Paola Valeiko, filhos da primeira-dama de Manaus, Elisabeth Valeiko, além de Elizeu da Paz Souza e Mayc Vinícius Teixeira e Edvandro Martins de Souza Junior se tornaram réus na terça-feira (18)



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20/02/2020 às 08:53

O promotor de justiça responsável por atuar no 'Caso Flávio', Alessandro Samartin, espera levar o julgamento para o Tribunal do Júri Popular. Na terça-feira (18), a juíza Ana Paula Braga aceitou a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM), e tornou réus Alejandro e Paola Valeiko, além de Elizeu da Paz Souza e Mayc Vinícius Teixeira e Edvandro Martins de Souza Junior, por envolvimento no homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues, encontrado morto no dia 30 de setembro de 2019, após uma festa na casa de Alejandro, filho da primeira-dama de Manaus, Elisabeth Valeiko. 

"O Ministério Público entende que, uma vez oferecida a denúncia e concluída a maioria das investigações, não havia sentido em manter o sigilo nesse processo, já que o melhor antisséptico é sempre a luz do sol. Como é um caso rumoroso na sociedade, é justo e necessário que a sociedade possa acompanhar o desdobramento do julgamento", avaliou o Promotor de justiça Alessandro Samartin, que responde pela 16ª PJ com atuação junto ao 2º tribunal do Júri.



O MPAM, que é titular da ação penal nos casos de homicídio, emitiu parecer favorável ao pedido da família de Flávio Rodrigues para constituir assistentes de acusação, advogados indicados pela família da vítima que atuarão junto ao MPAM no julgamento.

O processo segue agora para a fase sumária, que vai da denúncia até a pronúncia (decisão de mandar o réu para o julgamento pelos jurados). Os réus serão citados (chamados pelo juízo para exercerem suas defesas) e a investigação passará por um "crivo judicial", em que a defesa terá acesso às provas e também produzirá suas provas, sejam documentais ou testemunhais, com interrogatórios perante juiz. Ao final da fase sumária, o Juiz de Direito profere uma decisão admitindo ou não a submissão do caso ao plenário, podendo resultar em pronúncia, impronúncia, desclassificação (homicídio culposo) ou absolvição sumária.

"Aí sim o caso será encaminhado ao Tribunal do Povo, com o Conselho de Sentença formado entre as pessoas escolhidas para isso. São duas fases, dois momentos. A denúncia proferida pelo Dr. Igor Starling vai ser objeto de confronto e análise no curso da investigação, sendo ela confirmada nessa primeira fase, nos termos da denúncia, os réus serão submetidos a julgamento pelo plenário, mas isso é algo que vai depender da instituição", explicou o Promotor de Justiça Alessandro Samartin.

Relembre o caso 

O engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos foi encontrado morto na manhã do dia 30 de setembro de 2019, em um terreno baldio do bairro Tarumã, na Zona Oeste de Manaus. Investigações da polícia apontaram que o engenheiro havia sido visto, pela última vez, em uma festa na casa de Alejandro Valeiko, filho da primeira-dama de Manaus, em um condomínio de luxo no bairro Ponta Negra.

Um inquérito sobre o caso foi estabelecido pela Polícia Civil, a cargo da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), e indiciou Alejandro, da Paz e Mayc Paredes como possíveis autores do suposto homicídio. Paola Valeiko foi indiciada por fraude processual. José Edvandro Júnior também esteve presente no local do crime e foi indiciado por denunciação caluniosa,

O inquérito policial foi entregue ao Ministério Público do Amazonas no final de novembro e, após novas diligências sobre o caso, o órgão ministerial apresentou denúncia para a Justiça do Amazonas, que agora aceitou o procedimento processual e transformou os indiciados em réus.

*Com informações da assessoria

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