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Manaus
SUBSTITUIÇÃO

MPC-AM recomenda que Susam substitua temporários e terceirizados por concursados

O órgão solicitou, ainda, que a Susam prorrogue o prazo de vigência do concurso público. A Secretaria tem 15 dias para atender a recomendação emitida pelo MPC-AM 16/03/2017 às 14:57 - Atualizado em 16/03/2017 às 15:07
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(Foto: Arquivo AC)
acritica.com Manaus (AM)

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recomendou, nesta quinta-feira (16), que a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) substitua os servidores temporários e terceirizados pelos aprovados no concurso público realizado em 2014 pela Secretaria. O MPC solicitou, ainda, que a Susam prorrogue o prazo de vigência do concurso público.

Na recomendação, assinada pelo procurador-geral do MPC-AM, Carlos Alberto Souza de Almeida, e pelos procuradores de contas Roberto Cavalcanti Krichaña da Silva e Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, o órgão solicitou que a Susam apresente um cronograma formal de convocação dos aprovados para os próximos meses, com plano de desligamento dos servidores que estão em situação irregular na pasta. 

“Recomendamos que a Susam reconheça formalmente o direito de investidura aos classificados no concurso realizado em 2014, nos cargos e lotações correspondentes aos postos atualmente desempenhados irregularmente por pessoal terceirizado e temporário”, informaram os procuradores.

No documento, os procuradores recomendam que a Susam “prorrogue o prazo de vigência do concurso público, em decorrência do reconhecimento do direito à nomeação dos candidatos classificados, preteridos pelas funções temporárias, sem prejuízo do início do planejamento de novo concurso para atender a realidade da pasta. 

“Se a Susam não manifestar esforços de atender a recomendação, postularemos ao Tribunal de Contas do Estado a aplicação de multas para cada caso em que temporários estejam tomando o lugar de concursados”, disse o procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.

A Secretaria tem 15 dias para atender a recomendação emitida pelo MPC-AM ou para esclarecer os motivos do não atendimentos dos fatos apontados pelo Ministério Público.

Reivindicações 

Na quarta-feira (15), cerca de 50 servidores de carreira de hospitais e institutos de saúde do Estado em Manaus iniciaram uma manifestação por aumento de salários, progressão de carreira e pagamento de benefícios como ticket alimentação.

Os manifestantes prometeram paralisar as atividades caso a Susam e o governo não respondam as reivindicações deles dentro do prazo de dez dias.

Por meio de nota, o órgão se comprometeu em avaliar as reivindicações dos servidores e os encaminhamentos que podem ser dados.

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